Nova lei não eleva hora extra, dizem empresas

Empresas que adotam trabalho remoto no Brasil acreditam que a alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em relação ao uso de e-mail e celular fora do escritório terá pouco efeito no pagamento de horas extras.

Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff acrescenta à CLT que "meios telemáticos e informatizados" --como internet e celular-- equiparam-se aos meios pessoais e diretos de comando e supervisão do trabalho.

Em muitas das companhias com políticas de trabalho à distância, são os próprios funcionários que declaram a carga horária cumprida e se existiu a jornada extra --paga pelas empresas.

A prática é comum nas corporações de tecnologia, setor em que o trabalho à distância é mais difundido no país.

A HP tem 10.000 funcionários no Brasil, sendo cerca de 7.000 com possibilidade de trabalhar fora do escritório.

Para Antônio Salvador, vice-presidente de recursos humanos da empresa, a lei não deve ter efeito direto sobre a remuneração justamente porque são os funcionários que informam a carga horária. Mas o executivo se preocupa com a indefinição sobre aspectos como o sobreaviso.

"Uma coisa é o empregado ficar à disposição esperando uma ligação ou atendendo um cliente, mas se todos os que têm celular corporativo forem considerados de sobreaviso, haverá problemas."

Guilherme Portugal, gerente da área de talentos da Accenture --que possui 9.000 funcionários no Brasil, sendo 50% com possibilidade de trabalhar à distância-- destaca que há tecnologias que permitem programar e-mails para horários variados.

"Precisamos ver como será a interpretação da lei sobre isso, que não é propriamente hora extra."

	Editoria de arte/Folhapress

CASO A CASO

O advogado Otavio Pinto e Silva, responsável pelo setor trabalhista do escritório Siqueira Castro e coordenador da pós-graduação em direito trabalhista da USP, diz que as discussões judiciais de horas extras, mesmo relativas a trabalho por e-mail ou celular, vão continuar sendo avaliadas "caso a caso".

"A nova lei alterou o artigo 6º da CLT quanto à relação de subordinação do empregado ao patrão, equiparando os meios tecnológicos de controle aos demais", afirma.

"Mas não há nada que diga que um e-mail ou telefonema trocado entre funcionário e empregador fora do ambiente de trabalho seja necessariamente hora extra."

Assim, em caso de processo judicial, o funcionário vai continuar precisando --como já acontece hoje-- comprovar que trabalhou todas as horas regulares e as extras, com a ajuda de prova testemunhal.

O advogado diz ainda que a mudança procurou atualizar a CLT, de 1943, em função dos novos meios de comunicação utilizadas no trabalho. Mas ressalta que há aspectos "muito mais relevantes" a serem modernizados.

"Seria preciso, por exemplo, discutir a reforma sindical. Hoje, a lei prevê a organização de sindicato único por categoria, o que inviabiliza a premissa de liberdade sindical da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Com duas vaginas, mulher conta ter perdido a virgindade duas vezes

Hazel Jones revelou em um programa matinal da ITV1 que sofre de uma rara condição médica: a britânica de 27 anos tem duas vaginas! Lado a lado...

O diagnóstico foi feito quando Hazel tinha 18 anos, após problemas decorrentes da menstruação anormal e a intervenção do primeiro namorado sério dela, que notou "algo diferente".

A loura contou ter perdido a virgindade duas vezes e ter feito exame duplo de Papanicolau. Ela decidiu manter as duas vaginas, de acordo com reportagem do "Mirror".

Além das duas vaginas, Hazel tem dois úteros separados e dois colos de útero.

No início, contou Hazel, não era nada "engraçado". Mas, agora, ela se diz acostumada com a situação:

"É um quebra-gelo em festas. Se as mulheres querem ver, eu mostro tranquilamente. Não é algo que me embarace".

Fonte: Globo.com

Edição: Antonio Luis

PROTESTOS DE ESTUDANTES PÁRAM A CAPITAL DO PIAUÍ

A Polícia Militar do Piauí informou que subiu para 17 o número de presos durante protesto realizado pelos estudantes na tarde de terça-feira (9) contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina, segundo o chefe da assessoria de imprensa da PM, coronel Sá Júnior.

Os jovens fecharam uma das principais avenidas de Teresina, a Frei Serafim, e houve confronto com a polícia.

Até o final da tarde de terça, o comandante-geral da PM-PI, Rubens Pereira, havia confirmado a prisão de 12 estudantes, mas o número ainda era preliminar. O coronel Sá Júnior informou que um fotógrafo denunciou à Polícia Civil ter tido o cartão de memória roubado por supostos policiais à paisana. Ele negou participação de policiais militares no caso.

"Nós atuamos junto com a imprensa e estamos investigando se isso realmente aconteceu. Um policial nosso, fardado, nunca faria isso", disse ele.

Muitos estudantes ficaram feridos após a ação da polícia, segundo Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí, que representa os manifestantes. "A PM reprimiu violentamente os estudantes. Todas as formas de repressão foram usadas, inclusive balas de borracha, bombas de gás. Muitos estudantes estão feridos e outros foram presos", disse ao G1, sem indicar números exatos.

saiba mais

• Após incêndio de ônibus, PM reprime protestos de estudantes no Piauí
• Após confrontos, polícia prende mais de 10 estudantes em Teresina

Sá Júnior afirma que a PM está de prontidão caso os protestos continuem. "Tentamos negociar, mas eles bloqueiam a principal avenida de Teresina, por onde passam 90% dos ônibus da cidade. Também temos informações de casos de vandalismo, como pichações e assaltos", disse ele.

Os protestos dos estudantes entra na segunda semana por causa do reajuste na passagem de ônibus na capital, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

PROTESTOS DE ESTUDANTES PARAM A CAPITAL DO PIAUÍ

Manifestantes bloquearam avenida contra aumento da passagem de ônibus.
Polícia apura caso de fotógrafo que teria tido cartão de máquina roubado.

Do G1, em São Paulo

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A Polícia Militar do Piauí informou que subiu para 17 o número de presos durante protesto realizado pelos estudantes na tarde de terça-feira (9) contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina, segundo o chefe da assessoria de imprensa da PM, coronel Sá Júnior.

Os jovens fecharam uma das principais avenidas de Teresina, a Frei Serafim, e houve confronto com a polícia.

Até o final da tarde de terça, o comandante-geral da PM-PI, Rubens Pereira, havia confirmado a prisão de 12 estudantes, mas o número ainda era preliminar. O coronel Sá Júnior informou que um fotógrafo denunciou à Polícia Civil ter tido o cartão de memória roubado por supostos policiais à paisana. Ele negou participação de policiais militares no caso.

"Nós atuamos junto com a imprensa e estamos investigando se isso realmente aconteceu. Um policial nosso, fardado, nunca faria isso", disse ele.

Muitos estudantes ficaram feridos após a ação da polícia, segundo Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí, que representa os manifestantes. "A PM reprimiu violentamente os estudantes. Todas as formas de repressão foram usadas, inclusive balas de borracha, bombas de gás. Muitos estudantes estão feridos e outros foram presos", disse ao G1, sem indicar números exatos.

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• Após incêndio de ônibus, PM reprime protestos de estudantes no Piauí
• Após confrontos, polícia prende mais de 10 estudantes em Teresina

Sá Júnior afirma que a PM está de prontidão caso os protestos continuem. "Tentamos negociar, mas eles bloqueiam a principal avenida de Teresina, por onde passam 90% dos ônibus da cidade. Também temos informações de casos de vandalismo, como pichações e assaltos", disse ele.

Os protestos dos estudantes entra na segunda semana por causa do reajuste na passagem de ônibus na capital, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10.

Fonte:G1

Edição: Antonio Luis

Envolvimento em crimes de encomenda pode explicar assassinato de ex-prefeito

Francisco Ferreira Sousa, o 'Chico Riograndense', ex-prefeito de São José dos Basílios, foi morto com 5 tiros no sábado

O envolvimento do ex-prefeito Francisco Ferreira Sousa, o 'Chico Riograndense', de 69 anos, com crimes de encomenda em São José dos Basílios (a 396 quilômetros de São Luís) pode ter sido a motivação de seu assassinato, ocorrido, na manhã de sábado (7). 'Chico Riograndense' – gestor de São José dos Basílios por dois mandatos (2001 a 2004, pelo PP, e 2005 a 2008, pelo PFL) – foi morto com 5 tiros de pistola calibre 380, disparados pelo 'garupa' de uma moto prata, à altura do Povoado Poção, quando o ex-prefeito voltava de carro de uma das fazendas que possuía na região.

O Jornal Pequeno apurou que em ao menos 7 assassinatos, ocorridos desde a década de 90, 'Chico Riograndense' apareceu como suspeito de ser mandante ou de ter envolvimento com supostos mandantes. A acusação chegou ao JP por meio de militantes de movimentos sociais que atuam na região maranhense dos Cocais.

As vítimas dos homicídios, segundo a denúncia que chegou ao JP, foram:

'Zezim Capeta' (ex-'prestador de serviços' de 'Chico Riograndense', morto a tiros por dois pistoleiros em 1994; cobrava uma dívida do ex-prefeito;

Rubem (filho de 'Zezim', investigava o assassinato do pai; Rubem e um homem que estava com ele foram mortos a tiros);

'Chiquinho Borges' (irmão do ex-prefeito Wilson Borges, espalhava em São José dos Basílios não ter medo de 'Riograndense'; outro homem que estava com Borges numa moto também foi morto; ambos, a pauladas);

Pedro Mendes (também assassinado a pauladas, no Povoado Mucunã, dias depois de discutir com 'Chico Riograndense' por causa de um terreno);

'Pires', do município de Dom Pedro (morto a tiros; cobrava um débito de 'Chico Riograndense');

Josemir (morador do Povoado Altamira; trabalhou num posto de combustíveis de 'Riograndense', localizado no Povoado Serra do Dico, e, ao ser demitido, levou o ex-patrão à Justiça do Trabalho; foi morto a tiros).

Todos esses casos devem fazer parte da investigação sobre o assassinato de 'Chico Riograndense', que desde segunda-feira (9) está a cargo do delegado Edmar Cavalcante, titular da Regional de Presidente Dutra.

Retrato falado – De acordo com a delegada Karla Simone Saraiva, que participou das investigações preliminares, os dois matadores do ex-prefeito terão seus retratos falados confeccionados ainda nesta semana, baseados no depoimento do trabalhador rural Loriel Pereira da Silva, que estava no Fiat Strada conduzido por 'Riograndense' quando o veículo foi atacado.

Loriel foi baleado num dos braços, mas sem gravidade. Ele já informou à polícia as principais características físicas dos pistoleiros, que não usavam capacetes. Todos os tiros que acertaram 'Chico Riograndense' – quatro na cabeça e um no ombro – foram efetuados com a moto e o carro em movimento, segundo Loriel. Atingido, o ex-prefeito perdeu o controle do carro e saiu da estrada, indo parar num matagal.

A motivação do assassinato – cuja linha principal de investigação da polícia é crime de encomenda, já que nada foi levado da vítima – ainda é desconhecida. O motivo pode ser vingança, pelos assassinatos em que o nome da vítima foi envolvido, ou disputa política, já que 'Chico Riograndense' pretendia candidatar-se a prefeito nas eleições deste ano – agora, pelo PDT, partido ao qual se filiou no ano passado.

Natural de Pedreiras (MA), Francisco Ferreira Sousa, o 'Chico Riograndense', era considerado uma espécie de 'coronel' político de São José dos Basílios. Depois de se eleger por dois mandatos consecutivos, ele conseguiu fazer, em 2008, seu sucessor, João da Cruz Ferreira, o 'João das Crianças' (PDT), 49 anos.

O corpo de 'Chico Riograndense' foi sepultado na tarde de domingo (8), no Cemitério São João Batista, em Dom Pedro.

Visitado em junho de 2010 pelo JP na Estrada, São José dos Basílios é um dos municípios mais pobres da região maranhense dos cocais. A má gestão e o coronelismo sucateiam o município, que abriga pouco mais de 7 mil habitantes.

Fonte: Jornal Pequeno

Edição: Antonio Luis

Casa onde morreu Pablo Escobar é colocada à venda em Medellín

A casa onde morreu Pablo Escobar, ex-chefe do extinto cartel de Medellín, na Colômbia, foi colocada à venda, informou nesta segunda-feira (9) o jornal colombiano "El Tiempo". Após a morte do famoso traficante colombiano, a casa se tornou ponto turístico obrigatório na cidade.

Situada no bairro Los Olivos, a residência foi habitada por durante meses por aquele que já foi considerado o homem mais procurado do mundo. Pablo Escobar morreu em 2 de dezembro de 1993.

Seu atual proprietário, Omar Restrepo, um importador de máquinas pesadas, comprou a casa em 2008.

"Buscava um local para reformar ao meu gosto, e quando ia fechar o negócio me disseram que havia um detalhe: mataram Pablo Escobar nesta casa", contou Restrepo ao jornal.

Apesar disso, ele comprou o imóvel, que permaneceu mais de 15 anos abandonado e chegou a se tornar refúgio para criminosos.

Reuters

O traficante Pablo Escobar e seu filho Juan Pablo - hoje Sebastián Marroquín - em foto tirada em Medellín

Escobar morreu numa ação realizada pelo Bloco de Busca, operação formada pelo governo do então presidente César Gaviria após a fuga do narcotraficante da prisão La Catedral, localidade próxima a Medellín. O criminoso foi alvejado no telhado da casa, quando tentava fugir.

Restrepo teve que reconstruir a casa após o imóvel ser saqueado. "Mudei algumas coisas, instalei novos pisos, mas no geral a aparência ficou a mesma, para o imóvel não perder seu valor histórico", explicou.

Restrepo revelou que há um ano, quando o filho de Escobar, Sebastián Marroquín, esteve no país, fez uma proposta pela casa. Além disso, o atual proprietário contou que uma rede de televisão da Colômbia disse que também faria uma proposta pelo imóvel.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Empresa de Eike aluga edifício do Flamengo para fazer hotel

A Rex, empresa de desenvolvimento imobiliário do empresário Eike Batista, fechou com o Flamengo a locação de um edifício de propriedade do clube, no Flamengo (zona sul do Rio) que será reformado e convertido em um hotel.

O edifício fica em frente ao aterro do Flamengo e do parque do mesmo nome --que termina na orla da praia do Flamengo. O prédio atualmente tem uso residencial e os apartamentos são alugados pelo clube.

A transação só foi possível porque a Lei Municipal 5.230, de 25 de novembro de 2010, que integra o chamado "Pacote Olímpico", prevê a anistia da dívida de IPTU para empreendimentos hoteleiros. O débito acumulado do Flamengo é de R$ 16 milhões.

A Rex fechou o contrato de locação por 25 anos, renováveis pelo mesmo período. Com o negócio, o Flamengo garantiu uma fonte adicional de recursos.

Inicialmente, o clube receberá R$ 17,6 milhões pelo aluguel. Após a conclusão da obra e com o início da operação do hotel, terá uma participação de 2,63% na receita bruta, sendo garantido uma valor mínimo de R$ 270 mil ao mês.

O projeto prevê investimento na obra de R$ 100 milhões. Com a reforma, o edifício ganhará 454 quartos, áreas de lazer, lojas, restaurantes, piscina, salas de reunião e novos andares de garagem, que ainda serão construídos. A previsão é que o hotel esteja pronto até as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Denúncia de criança queimada no MA é boato, diz Funai

A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que a denúncia de que uma criança indígena da etnia awá-guajá foi queimada por madeireiros no Maranhão é infundada, e que as histórias sobre o suposto crime não passam de boatos. A fundação também chamou a divulgação do caso de "ato inescrupuloso" e "irresponsável".

A conclusão foi divulgada num relatório elaborado pela fundação, que deslocou no último fim de semana uma equipe de três servidores para a terra indígena Arariboia, no município de Arame (350 km de São Luís), local onde teria ocorrido o crime.

Segundo a Funai, a equipe conversou com o índio guajajara Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal, citado em textos divulgados na internet como o autor da descoberta do suposto corpo da criança indígena carbonizada.

De acordo com a fundação, o índio disse que a história não é verdadeira e que os índios awá-guajá, que vivem isolados, não deixaram de ser vistos pelos guajajaras, com quem dividem a mesma terra, após o suposto ataque por madeireiros.

A fundação também afirma que seus servidores, enquanto circulavam pela terra indígena, flagraram um caminhão conduzido por um não índio. Segundo os servidores, o motorista, que levava um indígena guajajara de carona, contou que tinha autorização dele para retirar madeira da terra indígena. Uma motosserra foi apreendida.

DENÚNCIA

A denúncia de que uma criança da etnia awá-guajá foi queimada por madeireiros começou a aparecer em blogs de notícias do Maranhão na semana passada. Poucas horas depois já começava a ganhar espaço em redes sociais.

Alguns dos textos afirmavam que o crime tinha ocorrido uma semana antes. Outros, de que havia acontecido em setembro ou outubro de 2011. E todos afirmavam que madeireiros atearam fogo na criança após atacarem os awá-guajá. Depois disso, os índios não teriam sido mais vistos.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) disse que índios afirmaram que o suposto crime foi denunciado há meses para a Funai.

A fundação nega, e diz que informações sobre o caso só chegaram ao seu conhecimento na semana passada, e que ineditamente começou a investigar a denúncia.

"É lastimável que a sociedade brasileira tenha sido ludibriada de maneira tão vil e levada a crer num fato inexistente que não pode ser sequer classificado como 'brincadeira de mau gosto'. O 'incêndio' causado pela má-notícia na internet foi o verdadeiro atentado à inteligência das pessoas de bem", disse a Funai, em nota.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Sarney, enfim, reunirá Comissão Representativa

Senadores deverão ouvir explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra sobre denúncias de favorecimento e nepotismo

Luciana Marques

José Sarney: comissão se reúne na quinta, mas ouve Bezerra semana que vem (André Dusek/AE)

Com uma semana de atraso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enfim, decidiu reunir a Comissão Representativa do Congresso Nacional. O peemedebista só aceitou marcar o encontro, previsto para a tarde desta quinta-feira, depois de receber um telefonema do ministro da Integração, Fernando Bezerra. O próprio ministro pediu a Sarney que fosse convocado pelo grupo para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento e nepotismo que pesam contra ele.

Na semana passada, o PPS já tinha encaminhado uma solicitação a Sarney para que ele convocasse a comissão com o objetivo de discutir o fato de o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ter priorizado recursos de prevenção a enchentes para Pernambuco, região onde é radicado. O pedido, no entanto, foi ignorado pelo peemedebista, que agora cumpre ordens do Palácio do Planalto, de onde partiu a recomendação para que Bezerra se explicasse. Dilma considera as denúncias contra Bezerra inconsistentes e orientou o ministro a se explicar publicamente.

Outros dois requerimentos foram anunciados pelos líderes do PSDB, Alvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO) e devem ser protocolados ainda nesta terça.

A Comissão Representativa, de maioria governista, não deve dar dor de cabeça ao ministro. O grupo é composto por dezessete deputados federais e oito senadores que ficam de sobreaviso durante o recesso parlamentar, em caso de urgência. Nesta quinta, o grupo vai analisar os pedidos de convocação do ministro Bezerra. De acordo com a assessoria do Senado, o ministro só deve prestar depoimento na semana que vem.

Em entrevista nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, Bezerra disse estar disposto a prestar todos os esclarecimentos. “Solicitei a Sarney que me convocasse para que possa levar explicações e tirar qualquer dúvida em relação à gestão dos recursos da defesa civil na minha pasta”, disse o ministro. Bezerra foi simbolicamente escalado para dar início ao anúncio de medidas emergenciais por causa das chuvas. Disse estar "tranquilo". "Se não contasse com a confiança e apoio da presidente, não estaria nessa solenidade".

Leia também: Dilma reforça blindagem a Bezerra, afundado em denúncias

Blindagem - A situação de Bezerra começou a se complicar na semana passada, quando se descobriu o uso político de verbas de prevenção a enchentes. Embora não esteja na lista de regiões com maior risco de inundações, o estado de Pernambuco, berço eleitoral do ministro, recebeu 90% da verba antienchente da pasta. No final de semana, revelou-se que ele utilizou verba pública para projetar o filho, deputado Fernando Coelho Filho (PSB), em Petrolina, cidade onde o parlamentar deseja eleger-se prefeito neste ano. Nesta segunda-feira, o jornalFolha de S. Paulo informou que o ministro comprou por duas vezes o mesmo terreno quando era prefeito de Petrolina – utilizando-se, é claro, de verba pública.

Nesta terça-feira, o jornal O Estado de S. Paulo informa que, em outubro do ano passado, o ministro nomeou o tio, o ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes pela pasta. Agora, já são dois os parentes do titular da Integração empregados no governo: Bezerra também nomeou o irmão, Clementino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Após as denúncias de favorecimento, Coelho foi demitido nesta terça-feira. A exoneração, assinada por Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. Coelho será substituído no cargo por Guilherme Almeida.

Apesar de todos os episódios que vieram à tona nos últimos dias, Bezerra conta com um padrinho forte: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em meio à crise, Campos, que acumula o cargo de presidente do PSB, comandou a ação de blindagem. O método: dividir com Dilma a responsabilidade – e o desgaste político – pela distribuição dos recursos. Depois de passar por desentendimentos com aliados em 2011, com a queda de ministros do PMDB, do PR, do PDT e do PCdoB, Dilma não quer comprar briga com o PSB. Precisa do apoio do partido para as votações no Congresso Nacional e não pode perder de vista as alianças para as eleições deste ano.

Fonte: Veja Online

Edição: Antonio Luis