O troco de Renan

Denunciado ao STF às vésperas da eleição para a 

presidência do Senado, Renan Calheiros prepara 

o revide contra o procurador-geral da República, 

Roberto Gurgel. Ele pretende contrariá-lo no 

Congresso e questionar sua conduta

A VINGANÇA
Renan orientou seus aliados a fazerem de tudo para 
constranger o procurador da República, Roberto Gurgel

Nos últimos dias, o comportamento sereno, em público, escondeu um contrastante estado de ânimo de Renan Calheiros (PMDB-AL). Recém-eleito presidente do Senado, o parlamentar alagoano remoeu por dentro um sentimento de vingança absorvido dos ensinamentos de Maquiavel, em “O Príncipe”: para se manter, o político deve aprender a ser mau e valer-se disso de acordo com sua necessidade, ensinava o pensador florentino. O alvo da ira de Renan é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Às vésperas de sua inevitável eleição, Gurgel divulgou representação encaminhada ao STF em que o denunciou por apresentar notas frias como justificativa de patrimônio. A denúncia aumentou ainda mais a indignacão nacional com a recondução ao comando do Senado de um político afeito a práticas dignas dos tempos do coronelismo. Mas a acusação também atiçou ainda mais a fúria de Renan. Agora, fortalecido internamente por ter alcançado uma vitória mais ampla do que se previa, Renan prepara o revide. Em conversas reservadas, ele espalhou que Gurgel atua com propósitos políticos. Na última semana, o presidente do Senado mobilizou aliados para votarem contra as matérias de interesse do procurador da República na Casa. Num outro passo mais ousado, Renan passou a trabalhar nos bastidores para tentar transformar Gurgel de acusador a acusado. 

A primeira medida em retaliação a Gurgel será apressar a recondução do professor Luis Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é adversário político de Gurgel, a quem acusa de não submeter o MP aos mesmos critérios de transparência que cobra do Legislativo e do Executivo. A indicação de Moreira vinha sendo protelada por um acordo de cavalheiros no Senado. Não se mexia com as denúncias contra parlamentares, inclusive Renan, e, em troca, mantinha-se o adversário de Gurgel longe no Conselho. O ataque pré-eleitoral quebrou esse acordo – e não só.  

Aliado de Renan desde 1989, quando os dois programaram a campanha presidencial enquanto jantavam um pato laqueado em Pequim, o senador Fernando Collor (PTB-AL) partiu na semana passada para uma nova ofensiva direta contra Gurgel. Em 2012, Collor  tinha ido à tribuna do Senado para acusar o procurador-geral de “ chantagista” e “ prevaricador”. A nova denúncia de Collor, em parceria com Renan – uma dupla cujos métodos políticos remetem ao cangaço – envolve a aquisição pela Procuradoria de 1.226 tablets por R$ 3,9 milhões, numa licitação aberta às 12h30 de 31 de dezembro de 2012. Embora a compra tenha sido realizada por pregão eletrônico, um aspecto básico chama a atenção – o preço. 

A procuradoria-geral pagou R$ 2.398 pelo tablet, enquanto outras empresas concorrentes ofereciam o preço de R$ 1.996. Em grandes lojas da capital federal, é possível encontrar equipamentos que atendem às mesmas especificações do edital, pelo preço de R$ 2.231. Pregões recentes, na Universidade Federal de Goiás e da Funart, para compra de tablets com a mesma configuração registraram preço de R$ 2.049 e R$ 2.069. Outro aspecto é que a empresa vitoriosa, a Versátil Informática, de Brasília, terminou a licitação em sexto lugar. Acabou vencedora porque as cinco empresas que estavam à sua frente foram desclassificadas. Em seu recurso contra a licitação, a “Criar Êxitos,” do Mato Grosso do Sul,  que terminou em primeiro e perdeu o negócio, acusou por escrito: “Parece que o pregoeiro e a empresa vencedora estão mancomunados”.

Procurado por ISTOÉ, Gurgel ofereceu, através de uma assessora, suas explicações para o caso.  Afirmou que “durante o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento e impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de vinte participantes.” Citando uma auditoria sobre a licitação, Gurgel informou que ela concluiu que havia ocorrido “observância dos princípios recomendados pelo Tribunal de Contas da União e os constantes da Lei 8666/93”. A auditoria foi realizada pelo próprio Ministério Público, que tem Gurgel como procurador-geral há quatro anos, com mandato até julho, sem direito a uma nova reeleição. Consultado sobre as acusações de “chantagista” e “prevaricador”, Gurgel mandou dizer que não iria comentá-las, por considerar que “são críticas genéricas.” 

Entre aliados de Collor, a versão é menos trivial. Carrega a malícia e o veneno típicos do político alagoano notabilizado pelo estilo “bateu, levou”, adotado ao longo de sua trajetória política. Eles acusam Gurgel ter feito uma troca de favores com o ex-senador Demóstenes Torres para ser reconduzido a um segundo mandato no Ministério Público, em agosto de 2011. A versão é que, naquele momento, em posição frágil entre vários integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, ele pediu apoio político a vários senadores, entre os quais Demóstenes, ex-presidente da própria CCJ e então personagem influente no Senado. Em troca desse apoio, insinuam auxiliares de Collor, ele arquivou os dados da Operação Vega, que envolviam Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Procurado, Demóstenes não quis se pronunciar. “Ele fez chantagem a um senador da Republica”, diz Collor. O futuro das acusações contra Gurgel é obscuro e parece pouco provável que, com base apenas nas denúncias já conhecidas, a Mesa Diretora da Casa, que tem a responsabilidade de aceitar uma investigação dessa natureza, aceite alguma acusação contra ele. No entanto, os aliados de Renan recordam que, conforme o artigo 52 da Constituição, cabe privativamente ao Senado processar e julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da República. Como se vê, Renan e sua turma não parecem estar de brincadeira quando ameaçam retaliar o chefe do Ministério Público. 

CONFRONTO À VISTA 
Conforme o artigo 52 da Constituição, cabe ao Senado processar e 
julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da República

Escolhido em circunstâncias semelhantes às de Renan para presidir a Câmara de Deputados, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) herdou uma questão igualmente beligerante e espinhosa: a perda de mandato dos quatro deputados condenados pelo mensalão. O Supremo considerou que tinha o direito de definir a cassação dos deputados, apesar das determinações do artigo 55 da Constituição, que reserva ao Congresso a  palavra final sobre perda de mandato. Henrique Alves, em campanha, comprometeu-se em defender as prerrogativas da Câmara. “É imprescindível a última palavra do Legislativo,” disse em entrevista à ISTOÉ (6/2/2013). Após a vitória, Henrique Alves encontrou-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF. Embora tenha dito que a conversa não tratou do assunto, na saída, disse que “não há hipótese” de a Câmara contrariar a decisão do Supremo. Ficou uma ambiguidade. Uma parte do debate envolve a condenação pelo Supremo, as penas de prisão e as multas. Não há hipótese de o Congresso modificar isso. Outra parte envolve a perda do mandato, resolvida pelo STF, cabendo ao Congresso apenas referendar – burocraticamente – a decisão.

Antes de chegar à Câmara, a sentença do mensalão precisa completar seu percurso no STF. Cada condenado irá apresentar  recursos e embargos, que permitem a revisão de decisões tomadas com pelo menos quatro votos em contrário. Uma dessas decisões envolve, justamente, o ritual de perda de mandatos, definida pelo apertado placar de 5 a 4. Os deputados condenados vão recorrer, pedindo ao STF que se faça uma nova deliberação, devolvendo a decisão para a Câmara. Eles acreditam que têm chances de reverter a decisão por duas razões. Teori Zavaski, o mais novo ministro do STF, não votou na primeira fase do julgamento e deve fazer isso agora. Se mantiver seus posicionamentos passados, inclusive por escrito, Zavaski trará o quinto voto a favor da defesa, empatando a decisão. Há mais ainda. Dilma Rousseff não nomeou, até agora, o substituto da vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Nada impede que o novo nomeado, ainda em estudos, se apresente para votar os recursos, caso a deliberação seja mais demorada. É mais um voto que pode pender a balança para um lado ou para outro. Depois que essas questões forem resolvidas, no Supremo, o debate chega à Câmara. E aí todas as ambiguidades terminarão.

Montagem sobre fotos de adriano machado/ag. istoÉ
Fotos: ED FERREIRA/AGêNCIA ESTADO/AE; Adriano Machado/ag. istoé

Fonte: Revista ISTOÉ On Line

Edição: Antonio Luis

É Carnaval na Renanlândia

Recondução de Renan Calheiros à presidência do

 senado, mesmo debaixo de denúncias, representa 

a vitória do atraso. Eleição foi comemorada com 

rojões em seu berço político

Sérgio Pardellas

O INEVITÁVEL
Com o apoio do PT, Renan voltou à presidência do Senado,
seis anos depois de deixar o posto pela porta dos fundos

O Carnaval foi antecipado em uma semana no município de Murici, localizado a 40 quilômetros de Maceió (AL). Na sexta-feira 1o, o Senado Federal reconduziu seu filho mais pródigo, o senador Renan Calheiros (PMDB), a um papel de proa na política nacional. Com 56 votos, de um total de 78, o parlamentar alagoano foi alçado novamente à presidência do senado, seis anos depois de ter deixado o posto – o terceiro na linha sucessória da presidenta Dilma Rousseff – pela porta dos fundos, acusado de ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira. Novamente detentor de muito poder, Renan personifica um perfil de político que a sociedade não tolera mais, mas a quem Murici presta seguidas reverências. Lá, como diria Manuel Bandeira, é a Pasargada de Renan e de seu clã, a família Calheiros, onde eles são mais do que amigos do rei. São os verdadeiros reis e seu reinado se estende há pelo menos 17 anos. Desde 1996, quando o irmão do senador Renan, Remi Calheiros, recuperou as chaves da prefeitura, a família Calheiros e o PMDB não perdem uma eleição sequer no município. Comandam Murici com mãos de ferro e ainda desfrutam do amplo apoio dos súditos foliões.

 
CIDADE NATAL
Foliões na Praça da Matriz em Murici (AL),
município comandado há 17 anos pelo clã Calheiros

Não por acaso, confirmado o triunfo de Renan no Senado, foi possível escutar o barulho do espocar dos fogos de artifício na pacata cidade de 26 mil habitantes. A veneração ao clã Calheiros em Murici é cultivada à base de práticas explícitas de clientelismo. Em 2010, ano eleitoral, a casa da família de Renan, pertencente à matriarca Ivanilda, foi usada para cabalar votos em troca de favores e ajuda material. Enquanto, em um dos cômodos, pessoas treinadas preenchiam santinhos e ensinavam a votar nos Calheiros nas urnas eletrônicas, na cozinha outra equipe preparava comidas em imensas panelas para pessoas vindas de kombis e caminhonetes da periferia da cidade e zona rural. “É a hora de ganhar um troco e aliviar a situação em casa”, justifica um morador da cidade. A popularidade é confirmada no escrutínio das urnas. E também durante o Carnaval, quando Renan e família costumam atravessar uma multidão de foliões pintados de tinta em pó e desfilar em cima do trio elétrico no Bloco Tudo Azul, que se tornou uma das mais tradicionais manifestações da festa do momo em Alagoas. “O senador é ovacionado toda vez que comparece à festa”, admite José da Cunha, professor e morador de Murici.

Para Renan, o vale-tudo na tentativa de amealhar cada vez mais e mais poder trata-se de um ritual comum à arte da política. O problema é que o atual presidente do Senado extrapolou e muito os limites da pequena Murici. Nos últimos 25 anos, ampliou sua influência para toda a Alagoas – Estado em que hoje controla um quarto dos prefeitos. E, depois de conquistar pela primeira vez uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília, ainda na década de 90, conseguiu integrar a base de apoio de todos os presidentes eleitos após a ditadura militar. De adversário político, virou líder do governo Collor, apoiou o processo de impeachment, comandou uma estatal no governo Itamar Franco, foi nomeado ministro da Justiça durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e tornou-se, em 2003, um dos principais interlocutores de Lula no Congresso. Assim, pavimentou o caminho que o levou até o comando do Legislativo em 2005. Em 2007, Renan foi acusado de pagar pensão alimentícia a sua ex-amante Mônica Veloso, com quem teve uma filha, com recursos da empreiteira Mendes Júnior. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou em denúncia apresentada ao STF que Renan “apresentou notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos”. O senador responderá pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Diferentemente de agora, seis anos atrás, não restou outra saída a Renan senão renunciar ao posto de presidente do Senado. Conseguiu, no entanto, evitar a cassação do mandato em plenário e, mesmo longe dos holofotes, manter o prestígio.

Durante o recesso parlamentar deste ano, Renan reuniu prefeitos e parlamentares em seu QG de articulações políticas, a casa de praia, no município de Barra de São Miguel. De lá, costurou os últimos apoios para a eleição ao Senado. “Sair daqui de Alagoas e se tornar um líder político nacional não é por acaso. Renan se destaca entre os demais. Independentemente de agremiação partidária dos prefeitos, o senador consegue trazer recursos para todos os municípios alagoanos com mais facilidade”, diz o ex-deputado federal e prefeito do Pilar, Carlos Alberto Canuto (PMDB), um dos habitués dos convescotes de Renan. Em Maceió, cidade onde o senador alagoano mantém residência no apartamento 703 do Edifício Tartana, avaliado em R$ 2 milhões, a 50 metros da areia branca da Praia de Ponta Verde, seus correligionários e eleitores dizem que a receita do sucesso do senador é a presença certa em inaugurações de obras públicas bancadas com recursos federais ou fruto de suas emendas parlamentares. Um exemplo foi o novo Hotel Ponta Verde, na Praia do Francês, inaugurado no município de Marechal Deodoro. “Normalmente, o senador Renan não tem vida social. Sua vida social é a política. Seu lazer é visitar prefeitos e fazer política nos municípios do sertão ao litoral sul, nos fins de semana. Essa é a receita do sucesso que fez com que Renan ganhasse popularidade em Murici e aqui em Alagoas”, disse um ex-assessor.

Já o receituário para se ganhar eleição no Senado foi demonstrado na última semana, quando Renan desembarcou em Brasília. Mesmo debaixo de uma saraivada de denúncias, não se conteve em aplicar doses cavalares do mais puro fisiologismo para garantir sua vitória. Loteou cargos na Mesa Diretora e trabalhou internamente no PMDB para debelar um racha em torno da disputa pela liderança no Senado. O senador Romero Jucá (RR) ameaçou disputar a liderança do partido contra Eunício Oliveira (CE). Mas Renan agiu como manda o figurino no Senado. Garantiu a Segunda Vice-Presidência pa­ra Jucá e a crise foi estancada. O cargo havia sido oferecido ao PTB do senador Gim Argello (DF), mas o aliado aceitou ocupar a Segunda Secretaria. Será representado por João Vicente Claudino (PI). O senador também fez outros acenos importantes capazes de lhe assegurar a eleição. Por meio de emissários, prometeu não criar problemas para o governo. Como consequência, ganhou o apoio do PT. Coube ao senador tucano Aécio Neves entoar a voz do bom-senso: “O PMDB precisa criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue todas as forças políticas do Congresso e o Senado inicie uma nova fase”, disse o político mineiro. Em vão. O Senado preferiu escutar as vozes do atraso. Enquanto isso, é Carnaval em Murici.  

Com reportagem de Matheus de Araújo, de Alagoas
Fotos: ROBERTO CASTRO; JOSÉ FEITOSA
Fotos: Sergio Lima/Folhapress; reprodução

Fonte: Revista ISTOÉ Online

Edição: Antonio Luis

Ativistas do Femen protestam em SP contra assassinatos de prostitutas

Protesto foi realizado no bairro da Liberdade, região central de SP.
Na terça-feira (29), homem foi preso por cinco mortes na Zona Leste.

Integrantes do Femen levaram cartazes contra morte de prostitutas na Zona Leste de São Paulo. (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

Ativistas do grupo Femen Brasil protestaram no bairro da Liberdade, na região centro da capital paulista, nesta quinta-feira (31), contra os assassinatos ocorridos na zona leste de São Paulo.

Protesto com cartazes

A polícia prendeu, na terça-feira (29), Eduardo Sebastião do Patrocínio, de 42 anos, que confessou ter assassinado cinco mulheres que ele afirmou serem garotas de programa em São Paulo. Segundo o preso, os crimes foram cometidos "por raiva" de não ter conseguido manter relações sexuais.

Em um vídeo divulgado pela polícia, Eduardo confessa que cometeu os assassinatos entre 2010 e janeiro deste ano. A polícia chegou ao assassino investigando o caso de Senira Leite de Oliveira, de 25 anos. O corpo dela foi encontrado no começo do mês, dentro de uma mala, no Itaim Paulista, na Zona Leste.

Quatro ativistas participaram do protesto nesta manhã. Até por volta das 14h30, a Polícia Militar não tinha informações sobre incidentes. As mulheres do grupo pintaram os corpos e levaram cartazes com referência aos crimes.

Em um dos cartazes estava escrito: "se você broxar, não tente nos matar". De acordo com as investigações, o suspeito dos assassinatos alegou que esganou as mulheres após consumir droga e não conseguir ter ereção para relações com as vítimas.

Cartazes das ativistas do Femen faziam alusão à declarações do homem preso pelos crimes na Zona Leste (Foto: Ale Vianna/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo).Fonte: G1Edição: Antonio Luis

A boa vida de Demóstenes

Sem mandato e prestígio, o ex-senador Demóstenes

continua a desfrutar dos luxos da época de

 parlamentar. 

Comemorou o Réveillon num dos melhores restaurantes 

de Paris, frequenta uma badalada academia, faz 

tratamentos em clínicas estéticas e degusta vinhos

FELIZ E ASSOVIANDO 
No dia de seu aniversário, o ex-senador Demóstenes Torres saiu
de casa de terno e gravata, mas não teve compromisso social: 
foi a uma clínica estética e comprou iguarias para o jantar

Apanhado nos grampos que ajudaram a condenar o contraventor Carlinhos Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão, o ex-senador Demóstenes Torres perdeu o mandato de senador em junho de 2012 e foi afastado do Ministério Público de Goiás. Seis meses depois, porém, embora desprovido de cargo e prestígio, o ex-parlamentar do DEM não perdeu a pose nem a boa vida sustentada por luxos e prazeres dos tempos de parlamentar, quando foi considerado no Congresso uma espécie de paladino da ética, antes de ser flagrado em tramoias com o bicheiro. A fama de mocinho acabou, mas sua rotina continua à base do bom e do melhor.

Na quarta-feira 23, em seu primeiro aniversário depois da queda, assistiu-se a uma pequena romaria na entrada do condomínio Parque Imperial, em Goiânia, onde Demóstenes reside num apartamento avaliado em R$ 2 milhões. Vestido de paletó e gravata, Demóstenes saiu de casa pouco depois das 9 da manhã. Ocupado, conforme um assessor, com os preparativos de um jantar de aniversário, assumiu o volante de uma Vera Cruz Hyundai e passou duas horas fora de casa. No fim da tarde, saiu mais uma vez, dirigindo-se a uma clínica estética. No carro com o vidro semiaberto, dava tchauzinho para quem o reconhecia. Em sua vida sem mandato, Demóstenes tem aproveitado para fazer testes frequentes de popularidade.

Semanas antes de comemorar seu aniversário, o ex-senador saiu-se bem quando enfrentou 20 minutos de fila no Vapt-Vupt – nome do Poupatempo em Goiânia – para trocar o passaporte diplomático, a que tinha direito como senador, pelo comum. Foi reconhecido por cidadãos anônimos, que tiraram fotos com celular. A maioria o aplaudia, mas a funcionária Raquel Silva enquadrou a equipe de atendentes que ameaçava entrar na algazarra: “Coloquei o Demóstenes numa fila. Quando o pessoal foi tirar foto, igual a uma celebridade, eu disse: ‘Menos, gente, menos.’” Dias depois da cassação ele foi à rodoviária para renovar a carteira de motorista. Recebeu abraços e cumprimentos. O mesmo aconteceu em suas idas a supermercados. 

A situação se inverte quando Demóstenes aparece nos lugares mais nobres da capital de Goiás. Numa badalada academia de ginástica localizada na Praça do Ratinho, que frequenta há anos, o tratamento é outro – revelam os funcionários. Antes, as pessoas daquele local, um dos pontos de concentração do mundo endinheirado da cidade, formavam rodinha para ouvir histórias e perguntar sua opinião. Na última semana, foi visto sozinho, como uma companhia a ser evitada. Um motorista de táxi que costuma levar Demóstenes até o aeroporto conta que recentemente ele estava muito animado e falante até a metade do caminho. Mas, quando o carro passou pelo rio Meia Ponte, ocorreu uma cena significativa. Chovia muito naquele dia, e o taxista comentou: “O rio Meia Ponte está parecendo uma cachoeira.” Ele conta que após ouvir a palavra “cachoeira” Demóstenes amarrou a cara e fez o resto da viagem em silêncio. 

A vida de Demóstenes depois da queda tem elementos que lembram um melodrama do século XIX, mas vários capítulos poderiam ser escritos por Robert Parker, o mais celebrado enólogo do planeta. Em dezembro, Demóstenes esteve em Paris para passar o Réveillon e aproveitou a estadia para jantar no Taillevent, um dos mais exclusivos restaurantes da capital francesa. Situado a poucos passos da avenida Champs-Élysées e do Arco do Triunfo, o Taillevent serve vinhos que custam em média 1,8 mil euros, mas podem chegar a 18 mil euros, caso o cliente opte pelo Bordeaux Château Lafite-Rothschild, safra 1846. O gosto do ex-senador por vinhos raros e caros tornou-se conhecido nacionalmente depois que a Polícia Federal descobriu que Cachoeira lhe deu um lote de cinco garrafas do maravilhoso Bordeaux Cheval Blanc (nota mínima de 93 sobre 100 nas avaliações disponíveis de Robert Parker), pagando US$ 14 mil pela iguaria. Como se vê, longe do Senado e dos holofotes da televisão que ajudaram a transformá-lo num campeão da moralidade pública, Demóstenes continua um cálice refinado e aplicado.

Hoje em dia ele só aparece em Brasília uma vez por semana e passa a maior parte de seus dias em Goiânia. Foi ali que, há poucos dias, num jantar no restaurante Madero, degustou uma garrafa de Pêra Manca (nota mínima de 86 na avaliação de Parker), que custa R$ 940. Em outra ocasião, numa visita à cantina San Marco, informou aos garçons que faria um pedido modesto, para uma refeição rápida. Pediu um Sirah Incógnito, português cujo preço é R$ 450 (87 sobre 100 na avaliação de Parker). Ficou contrariado porque o estoque havia acabado. Acabou servindo-se de um Malbec argentino, o Angélica Zapata, a R$ 300 a garrafa (a qualidade varia, mas Parker deu 91 para a safra de 1997). Ao reunir três procuradores para um encontro festivo, Demóstenes pediu um “Barca Velha”, que pode chegar a R$ 1,4 mil nas boas safras. Como brinde de Natal, Demóstenes distribuiu aos amigos e aliados políticos uma garrafa do sugestivo espumante português “Terras do Demo”, vendida a R$ 80. Procurado por ISTOÉ para uma entrevista, Demóstenes alegou que, orientado por seus advogados, preferia não dar depoimento nem responder a perguntas, mas ficou claro que ainda acumula poder no Estado. Instalada nas vizinhanças da residência do ex-senador, a equipe de ISTOÉ foi abordada por uma viatura policial, que pediu documentos.

Do ponto de vista legal, Demóstenes tem algumas complicações pela frente. Em agosto de 2012, com receio de que, mesmo sem mandato, ele ainda tivesse influência para livrar-se de qualquer investigação interna, 82 procuradores de Goiás assinaram um manifesto público exigindo que fosse aberta uma investigação sobre sua conduta. O caso hoje se encontra no Conselho Nacional do Ministério Público, que tem três opções pela frente. Pode transformar o afastamento temporário em permanente, sem maiores consequências para Demóstenes. Pode ainda aposentá-lo compulsoriamente, o que lhe permitiria conservar os vencimentos de R$ de 24 mil. Ou votar por sua demissão, que implicaria perda de qualquer benefício. 

Responsável por arquivar as primeiras denúncias sobre Cachoeira que chegaram ao Ministério Público, o procurador-geral, Roberto Gurgel, costuma fazer pronunciamentos enfáticos em que confirma a disposição de acelerar as investigações contra Demóstenes. Procurado para comentar o caso, o procurador-geral mandou dizer, através de uma assessora, que sempre atuou no Conselho de forma isenta, “sem qualquer interferência nas decisões, como qualquer co nselheiro poderá confirmar”. Na prática, o caso caminha devagar. Amigo de Demóstenes, o conselheiro Fabio Silveira foi sorteado como primeiro relator e depois de 20 dias declarou-se impedido, o que já atrasou o processo em um mês.

A apreciação dos embargos apresentados pela defesa estava marcada para a terça-feira 29, mas já foi retirada da pauta, o que pode atrasar o exame geral do caso, inicialmente previsto para fevereiro. Com receio daquilo que, em outros tempos, Demóstenes denunciava como pizza, na semana passada três promotores do Ministério Público de Goiás circulavam por Brasília, procurando marcar audiências com os 13 conselheiros que terão a palavra final sobre o caso. “Queremos um julgamento justo, em tempo razoável,” afirma um deles, Reuder Cavalcanti. Ele entende que, numa decisão equilibrada, Demóstenes não deve ter direito a aposentadoria compulsória porque passou os 13 anos fora do Ministério Público. “É por causa desse afastamento que defendemos a demissão.” Para Luiz Moreira Gomes, que foi representante do Congresso no Conselho do Ministério Público, já conseguiu uma nova eleição pelo voto dos deputados e aguarda uma deliberação do Senado que pode reconduzi-lo ao posto, o episódio de Demóstenes tem um caráter exemplar. “A inércia foi uma demonstração de que o Ministério Público não adota para si a conduta criteriosa que exige dos outros,” afirma. 

Por causa de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Demóstenes também enfrenta um inquérito criminal no Tribunal Federal Regional da 1a Região. É investigado por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Esse processo é mais demorado e não tem prazo definido para chegar a uma conclusão. 

Ao perder o mandato, Demóstenes ficou inelegível até 2027. Há poucas semanas, contestando o período em que não poderá candidatar-se, ele apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral para rever a decisão. Perdeu, mas cabe uma segunda tentativa. As incertezas da Justiça colocam várias opções no futuro político do ex-senador. Ele não foi totalmente abandonado pelos antigos aliados nem será. Muitos deles têm interesse confesso em sua herança. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que atua na mesma fatia do eleitorado, prepara sua candidatura ao Senado em 2014 e conta com os votos de Demóstenes.

No plano pessoal, Demóstenes pensa em atuar como advogado de grandes empresas. Atualmente, além dos vencimentos como procurador (R$ 24 mil), Demóstenes tem rendimentos como sócio da Nova Faculdade, estabelecimento de ensino em Contagem, Minas Gerais. O dono da instituição é Marcelo Limírio, sócio de Cachoeira em redes de laboratórios de Goiás. Nas conversas em que fala de seus planos, Demóstenes tem dito que, se for condenado pelo Conselho da Magistratura, poderá advogar. Wellington Salgado, ex-senador e amigo fiel, já se dispôs a ajudar.

Colaboraram: Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira

Fotos: divulgação; adriano machado; Directphoto

Foto: Adriano Machado

Fonte: Revista ISTOÉ Online

Edição: Antonio Luis

Confira o desconto na tarifa de luz para cada distribuidora de energia

Plano que barateia energia começou a valer nesta quinta-feira (24).
Desconto para consumo residencial varia de 18% a 25,94%.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) de cada uma das 63 distribuidoras de energia do país.(veja a lista no final da reportagem)

Nesta quinta-feira passou a valer o plano de barateamento de energia do governo federal, com desconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias. A medida vai exigir do Tesouro aporte de R$ 8,46 bilhões apenas em 2013.

O desconto total na conta de luz só vai começar a ser sentido por todos os brasileiros a partir do final de fevereiro, quando a entrada em vigor do plano completar um mês. Isso acontece porque cada distribuidora tem uma data diferente para a leitura dos relógios que marcam o consumo de energia e, consequentemente, o fechamento da conta.

O percentual de corte no valor da tarifa de energia para a baixa tensão, de acordo com a lista da Aneel, varia do mínimo de 18% até 25,94%, maior desconto da tabela e que foi garantido aos clientes da distribuidora Nova Palma Energia, que atende a 14,5 mil unidades consumidoras em nove cidades da região central do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Aneel, a variação no desconto está ligada ao fim da cobrança de encargos na conta de luz para subsidiar programas do governo federal, entre eles o que garantia financiamento para geração de energia por fontes alternativas e outros que beneficiavam agricultores.

O valor dos subsídios era dividido entre os consumidores da distribuidora onde os recursos eram aplicados. A partir dessa quinta, eles deixam de incidir sobre a conta de luz e vão passar a ser custeados com recursos do Orçamento da União, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Tesouro
De acordo com o governo, a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar, em 2013, R$ 8,46 bilhões aos cofres Tesouro Nacional. Esse dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz.

Abaixo, o percentual de desconto para cada distribuidora de energia:

AES SUL - 23,62%
AMAZONAS - 18,22%
AMPLA - 18,00%
BANDEIRANTE - 18,08%
BOA VISTA - 18,14%
CAIUA - 18,08%
CEA - 18,04%
CEAL - 18,00%
CEB - 18,11%
CEEE - 18,13%
CELESC - 18,48%
CELG - 18,00%
CELPA - 18,83%
CELPE - 18,04%
CELTINS - 18,20%
CEMAR - 18,00%
CEMAT - 19,29%
CEMIG - 18,14%
CEPISA - 18,00%
CERON - 18,00%
CERR - 18,04%
CFLM - 20,92%
CFLO - 18,00%
CHESP - 18,01%
CJE - 18,34%
CLFSC - 19,66%
CNEE - 19,69%
COCEL - 18,41%
COELBA - 18,96%
COELCE - 18,05%
COOPERALIANÇA - 18,01%
COPEL - 18,12%
COSERN - 18,00%
CPEE - 23,38%
CPFL PAULISTA - 18,07%
CPFL PIRATININGA - 18,39%
CSPE - 18,01%
DEMEI - 18,36%
DMED - 18,08%
EBO - 18,00%
EDEVP - 18,16%
EEB - 18,65%
EFLUL - 18,17%
ELEKTRO - 18,47%
ELETROACRE - 18,01%
ELETROCAR - 18,07%
ELETROPAULO - 18,25%
ELFJC - 18,04%
ELFSM - 18,97%
EMG - 18,14%
ENERSUL - 18,24%
ENF - 18,07%
EPB - 18,01%
ESCELSA - 18,01%
ESSE - 18,00%
FORCEL - 18,01%
HIDROPAN - 18,50%
IGUACU - 18,11%
LIGHT - 18,10%
MUXFELDT - 18,55%
RGE - 22,00%
SULGIPE - 18,33%
NOVA PALMA - 25,94%

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

Dilma confirma redução na conta de luz e critica 'pessimistas'

Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para indústrias.
Presidente fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta (23), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A presidente disse também que "fracassaram" as previsões daqueles que "são do contra" e, segundo ela, afirmaram que o governo não conseguiria baixar o custo da conta de luz.

Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.

A nova tarifa entrará em vigor nesta quinta-feira (24), segundo anunciou a presidente, e será formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória.

“A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.

A prresidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo.  “Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles que são do contra estão ficando para trás”.

Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo federal.

“Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava e, agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, declarou Dilma, em referência ao fato de que a energia produzida pelas térmicas é mais cara que a das hidrelétricas.

Segundo a presidente, “cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor que o índice que havíamos anunciado”, afirmou.

Dilma esclareceu que mesmo a população dos estados cujas concessionárias de energia se recusaram a aderir ao plano terão suas contas de energia reduzidas. “Espero que em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa, venham a concordar com o que eu estou dizendo”, declarou.

Racionamento
A presidente Dilma Rousseff afastou a possibilidade de o país enfrentar racionamento de energia. Segundo ela, o Brasil “vive uma situação segura na área de energia” e o sistema do país “é um dos mais seguros do mundo”.

“O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou durante o pronunciamento.

Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram."

Presidente Dilma Rousseff

Ex-ministra de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, Dilma apresentou dados técnicos da área energética.  Segundo ela, o país aumentará em mais de 7% a produção de energia em 2013 colocando em operação mais 8.500 megawatts de energia e mais 7.540 km de novas linhas de transmissão.

“Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e bem neste e nos próximos anos”, afirmou.

Dilma disse ainda que é “usual, normal e seguro” o acionamento das usinas termelétricas. Essas usinas foram acionadas no fim do ano passado para suprir a queda na geração de energia das usinas hidrelétricas. O acionamento foi necessário porque a pequena quantidade de chuvas do início do verão levou a níveis baixos os reservatórios das hidrelétricas.

“Não há maiores riscos ou inquietações”, disse a presidente. “Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas”, declarou.

Dilma encerrou seu pronunciamento dizendo que o país venceu “o pessimismo e os pessimistas”. “Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos nossa fé no Brasil acima dos nossos interesse políticos e pessoais”, afirmou.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV:

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior do que o previsto e já anunciado. A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata.

É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil.

No caso da energia elétrica, as perspectivas são as melhores possíveis. Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos próximos anos.

Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo. No ano passado, colocamos em operação 4 mil megawatts e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão.

Este ano, vamos colocar mais 8.500 megawatts de energia e 7.540 quilômetros de novas linhas. Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos próximos anos.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil vive uma situação segura na área de energia desde que corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico e voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia. Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países.

Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas, e nosso parque térmico, que utiliza gás, diesel, carvão e biomassa foi concebido com a capacidade de compensar os períodos de nível baixo de água nos reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas, com menor ou maior exigência, e garantem, com tranquilidade, o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto. Não há maiores riscos ou inquietações.

Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas.

Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado.

Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.

Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão, ainda assim, sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que eu estou dizendo.

Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.

O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais.

Muito obrigada e boa noite.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis