Comissão aprova unificar eleições em 2018 e mantém reeleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.
Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República --onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.
"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.
Contrário à reeleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."
As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Pará teve 219 mortes no campo nos últimos dez anos, diz procurador

O procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, José Marques Teixeira, disse nesta quarta-feira que houve no Pará, nos últimos dez anos, 219 homicídios no campo, mas apenas quatro condenações por esses crimes.
Teixeira fez a declaração durante uma audiência pública sobre a violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou na audiência que 37 dos homicídios nem sequer foram investigados.
"A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas", afirmou Teixeira.
Para o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, as principais causas para os crimes no campo são a grilagem de terras públicas, a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.

MUTIRÕES

Também segundo a Agência Brasil, Gercino da Silva Filho defendeu o uso de mutirões judiciais, como os que já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, para julgar os crimes e pôr fim à sensação de impunidade.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a violência agrária recrudesceu no Brasil em 2010.
A comissão calcula em 34 os agricultores ou ambientalistas assassinados no ano passado, um número 30% maior que em 2009. Em 2008 foram 28 assassinatos.
A região Norte concentra a maior parte dos casos, com 21 ocorrências em 2010. Apenas no Pará houve 18 mortes, o dobro do registrado um ano antes.
Em segundo lugar está a região Nordeste, com 12 homicídios no campo no ano passado.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Em depoimento, Marrone nega ter pilotado helicóptero

Cantor Sertanejo Marrone

Em depoimento à polícia em São Paulo, que investiga a queda, em 2 de maio, de um helicóptero em São José do Rio Preto (SP), o cantor Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, voltou a negar nessa segunda-feira que estivesse pilotando. Ele afirmou que tem o Ensino Médio, necessário para tirar a habilitação que permite conduzir uma aeronave.
Marrone respondeu a 26 perguntas enviadas pelo delegado de São José do Rio Preto, que apura o acidente. O piloto Almir Carlos Bezerra também responde a processo. Ele teve a perna esquerda amputada.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Juíza visitou goleiro Bruno em presídio à noite, diz deputado

Ex-Goleiro Bruno Sousa

O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais, disse nesta sexta-feira (17) que a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas (MG), esteve por mais de uma vez com o goleiro Bruno Souza no presídio Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Os encontros teriam acontecido à noite na unidade prisional.
A magistrada e o advogado Robson Melo são acusados pela dentista carioca Ingrid Oliveira, que se diz noiva do jogador, de tentativa de extorsão de R$ 1,5 milhão com a promessa de liberar o atleta, que é réu em processo sobre o sumiço da ex-amante Eliza Samudio. Tanto a juíza, por intermédio de seu advogado, quanto Melo negam as acusações.
“Uma juíza, ao fazer isso, está claramente ferindo a lei orgânica da magistratura ao interferir em ato processual que não é da sua competência”, disse. O caso do sumiço de Eliza Samudio foi analisado no fórum de Contagem (MG). A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues pronunciou Bruno e mais sete a júri popular, ainda sem data definida.
O advogado Getúlio Barbosa de Queiroz, que representa a juíza, negou que ela tenha ido à unidade prisional. “É uma falácia desse deputado. Ele está tentando uma retaliação contra a juíza porque ele perdeu uma ação para ela por danos morais. Ela jamais fez isso (visitas a Bruno). Ela não se torce por dinheiro. E, por fim, o caso não é dela”, afirmou Queiroz, que pretende processar o deputado.

Fonte: UOL
Edição: Antonio Luis

Empregadas domésticas já têm direitos demais, dizem patrões

A aprovação na OIT (Organização Internacional do Trabalho) de uma convenção que amplia para os trabalhadores domésticos os direitos de outras categorias preocupa o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo).
"As empregadas têm mais direitos que as outras categorias: já comem, bebem e dormem nas casas dos patrões", diz Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sedesp.
Questionada sobre a informação do Sindoméstica, entidade da categoria, de que falta mão de obra para preencher vagas de domésticas que precisam dormir na casa dos patrões e que os salários desses trabalhadores chegam até a R$ 3,8 mil, Carbinato disse que não isso não existe.
"Precisamos ter o pé no chão. O Brasil ainda é um país pobre e essas pessoas vêm de outros lugares em busca de um local para morar e ganhar o seu sustento", afirmou.

DESEMPREGO

Segundo Carbinato, a convenção da OIT pode elevar a taxa de desemprego da categoria, já que aumentaria os custos com salários e levaria os patrões a repensar na hora de contratar uma doméstica.
"É lamentável que o Congresso e Senado brasileiros se concentrem nisso com todos os outros problemas mais importantes que o país tem", afirma ela.
A presidente do Sedesp diz que a realidade nos membros europeus da OIT é muita diferente da brasileira. "Lá existe flexibilidade dos contratos de trabalho."
Para ela, também há um problema em conceder horas extras para a categoria. "Você nunca sabe se a doméstica está trabalhando. Não existe controle do trabalho delas porque o patrão não fica fiscalizando. Não há como comprovar que elas trabalharam por um determinado período de tempo", afirma.
Caso as leis se estendam para as trabalhadoras domésticas brasileiras, o Sedesp afirma que já tem se articulado para evitar a implantação da multa de 40% do FGTS em caso de demissões sem justa causa. "Não faz sentido o patrão ter de arcar com esse custo", defende Carbinato.

JURISPRUDÊNCIA
A equiparação dos direitos das domésticas aos das demais categorias também pode pôr fim às divergências de entendimento da Justiça.
"Hoje, cada juiz acaba interpretando de um jeito a questão do vínculo empregatício da doméstica", diz Camila Ferrari, vice-presidente do Sindoméstica. "Passaremos a tratar da fiscalização das leis, não mais dos direitos."
Ferrari admite que a ampliação de direitos pode encarecer os custos para o empregador, mas diz que "a qualidade de vida da doméstica vai melhorar".
"No final, o patrão que não quiser a nova realidade vai ter de assumir as funções da doméstica", diz Ferrari.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Saída de Marina Silva não afetará o PV, afirma dirigente do partido

Ex-Senadora Marina Silva

Em meio a guerra entre Marina Silva e a direção nacional do PV, a secretária de Assuntos Jurídicos do partido, Vera Motta, afirmou ontem que a possível saída da ex-presidenciável não causará prejuízo aos verdes. Considerada o braço direito do presidente José Luiz Penna, a dirigente afirmou que ele não abrirá mão do cargo, que ocupa desde 1999, para ceder o controle da sigla ao grupo de Marina.
"O PV não perderá nada. O partido é maior do que qualquer pessoa", disse Motta, sobre a possível desfiliação da ex-senadora. "Cada um vai ficar com o seu legado: a Marina com o dela e o PV com o dele. Se a vontade dela for sair, ninguém vai contrariá-la."
A secretária criticou Marina por usar seu desempenho da eleição presidencial como argumento para reivindicar mudanças na cúpula verde. Ela afirmou que o crescimento do partido no ano passado foi "artificial" e que os 19,6 milhões de votos não podem ser atribuídos apenas às qualidades da ex-candidata. "Se ela sair, o crescimento artificial vai desaparecer. Nosso crescimento real ainda está por vir", desafiou.
De acordo com a dirigente, Penna tem ampla maioria na Executiva e não renunciará ao cargo para atender ao "desejo" da ex-candidata. "Penna não é representante dele mesmo. Ele representa a maioria, e não é vontade da maioria tirá-lo", disse. "Nós somos o grupo majoritário no partido. Isso não passará."
Motta endossou a ameaça de instaurar uma comissão de ética para investigar Marina e aliados pelas críticas públicas a Penna. Segundo a secretária, o tema está "em análise" na direção da sigla. O estatuto do PV prevê penas de advertência a expulsão a quem atentar contra a "boa imagem partidária". A ameaça começou a circular em abril e foi divulgada na internet por Patrícia Penna, mulher do presidente. Ontem, Vera Motta acusou Marina de ignorar a hierarquia partidária e tentar controlar o partido "sozinha".

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Deputado federal do MA morre em acidente de carro

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA), 58, morreu após sofrer um acidente de carro na noite desta quinta-feira (16), na cidade de Morros (94km de São Luiz). A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial por 3 dias.
Segundo informações da assessoria do deputado, Moreira retornava de uma palestra na cidade de Barreirinhas, quando o Honda Civic onde ele viajava, com mais três pessoas, bateu um animal que atravessou a pista.
O deputado estava no banco traseiro e não resistiu aos ferimentos e morreu antes do socorro. Os outros passageiros sofreram apenas ferimentos leves.
Em nota, Roseana Sarney lamentou a morte do deputado e amigo e disse estar "bastante entristecida". Ela cancelou os compromissos na sexta-feira e sábado para acompanhar o velório e enterro.
Luciano Moreira estava no primeiro mandato como deputado federal. Ele esteve a frente de várias secretarias do governo como Planejamento, Ciência e Tecnologia, de Administração, Recursos Humanos e Previdência entre 1991 e 2010.

SENADOR

Outro político do Maranhão também sofreu acidente recentemente nas estradas do Maranhão. Em 12 de maio passado, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) teve o veículo atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
O senador, que estava sozinho no carro, fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Pai de gêmeas siamesas diz que cirurgia é descartada

Duas meninas que nasceram na quinta-feira (9) unidas pelo abdômen recebem atenção especial de médicos e de familiares em uma maternidade de Belo Horizonte. Na véspera de elas completarem uma semana de vida, o pai das gêmeas siamesas disse ao G1 que os médicos já descartaram a cirurgia para separação das filhas. “Os médicos falaram que (elas) só têm um coração. Não vai ter como separar”, afirmou.
As gêmeas nasceram em um hospital em Timóteo, na região do Vale do Aço. Após dois dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), elas foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia em Belo Horizonte.
A reportagem entrou em contato com o Hospital e Maternidade Vital Brazil São Camilo, onde as meninas nasceram. A instituição não deu detalhes do caso, mas confirmou que as meninas estão unidas pelo abdômen. A Santa Casa divulgou boletim nesta quarta-feira (14) no qual confirma que elas sofrem de uma "cardiopatia congênita complexa", mas não confirmou se a cirurgia de separação foi descartada.
O pai disse que não esperava por gêmeas. Segundo ele, a mãe das crianças não fez nenhum ultrassom durante a gestação. “Eu já tinha comprado o enxoval para receber um menino. Foi um choque quando aconteceu”, disse. A mãe das crianças, que tem 17 anos, está em Coronel Fabriciano, também na Região do Vale do Aço, se recuperando da cesariana.

Estáveis
O boletim médico divulgado pela Santa Casa diz que as gêmeas estão estáveis, respirando espontaneamente e recebendo dieta por sonda. Ainda segundo o boletim, as duas são portadoras de uma "cardiopatia congênita complexa". A assessoria do hospital não informou por quais órgãos os bebês estão interligados e disse que exames estão sendo feitos.
As gêmeas, segundo hospital, tem uma malformação congênita que acontece quando mais de um feto do mesmo sexo compartilha um único óvulo que, no momento da divisão celular, sofre alterações que podem resultar na unificação de membros ou órgãos dos recém-nascidos.

Fonte: g1
Edição: Antonio Luis

Ayman al Zawahiri é escolhido novo líder da rede terrorista Al Qaeda

Osama Bin Laden e Ayman Al Zawahiri

O médico egípcio Ayman al Zawahiri foi nomeado oficialmente o novo líder da Al Qaeda, segundo um comunicado da rede terrorista divulgado nesta quinta-feira em um site islâmico.
Al Zawahiri, que durante muito tempo foi o número dois da Al Qaeda, substitui assim o ex-líder e fundador do grupo, Osama bin Laden, morto no último dia 1 de maio durante uma ação militar norte-americana na cidade paquistanesa de Abbottabad.
O anúncio, assinado pelo alto comando da Al Qaeda, também fala do comprometimento da rede terrorista em prosseguir com a chamada "guerra santa" contra os Estados Unidos e Israel.

Abaixo, algumas informações sobre Al Zawahiri :

- Zawahri é descrito como o principal organizador da Al Qaeda e mentor não só do grupo terrorista, mas de Osama bin Laden.
- Zawahri e Bin Laden reuniram-se em meados da década de 1980, quando ambos estavam no noroeste da cidade paquistanesa de Peshawar, para apoiar os guerrilheiros na luta contra os soviéticos no Afeganistão.
- Nascido em 1951 em uma família proeminente no Cairo, Zawahri foi o filho de um professor de farmacologia e neto do grande imã de Al Azhar, uma das mesquitas mais importantes do mundo árabe.
- Ele se formou na escola de medicina de maior prestígio do Egito em 1974.
- Quando a militância da Jihad Islâmica egípcia foi fundada, em 1973, ele juntou-se ao grupo. Quando os membros foram colocados como soldados e assassinaram o presidente Anwar Sadat, em 1981, ele estava entre as 301 pessoas presas.
- Ele foi a julgamento, mas foi inocentado de envolvimento na morte de Sadat. Zawahri, no entanto, passou três anos na prisão por posse de uma pistola sem licença.
- Zawahri vem divulgando dezenas de mensagens desde os ataques de 11 de Setembro nos Estados Unidos, em 2001. Na última monitorada, no mês passado, ele pedia que os muçulmanos lutassem contra a Otan e as forças americanas na Líbia

Em janeiro de 2006, Zawahri criticou o presidente dos EUA, George W. Bush, e o chamou de "açougueiro", dizendo que um ataque aéreo dos EUA que o tinha como alvo matou apenas pessoas inocentes. Naquele mesmo mês, fontes da inteligência paquistanesa disseram que quatro importantes militantes da Al Qaeda foram mortos na ação, que as autoridades dos EUA disseram visar Zawahri.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Por unanimidade, STF aprova a realização da Marcha da Maconha

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou nesta quarta-feira a realização da Marcha da Maconha, evento que reúne, em diversas cidades brasileiras, pessoas favoráveis à legalização da droga.
Por unanimidade, os ministros afirmaram que a Justiça brasileira não pode interpretar o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a apologia de "fato criminoso [o uso da droga] ou de autor de crime [o usuário]", para proibir a realização de eventos públicos que defendem a legalização ou regulamentação da maconha.
Segundo o tribunal, quem defende a descriminalização da maconha está exercendo os direitos à liberdade de reunião e expressão, previstos na Constituição Federal.
Em um longo voto, o relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a livre expressão e o exercício de reunião "são duas das mais importantes liberdades públicas". "A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a Polícia deve adotar medidas de proteção", disse.
Ao defender a liberdade de expressão, o relator avaliou que a exposição de novas ideias podem ser "transformadoras, subversivas, mobilizadoras". "Ideias podem ser tão majestosas e sólidas, quanto são as mais belas catedrais. Ideias podem ser mais poderosas que a própria espada. E é por isso que as ideias são tão temidas pelos regimes de força".
Ele foi seguido pelos colegas Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewndowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os ministros José Antônio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não participaram.
Os ministros afirmaram que proibir a marcha seira considerar que a legislação penal brasileira não pode mudar. 'Nenhuma lei, nem penal, pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo. Nem a Constituição', disse Ayres Britto.
Já Marco Aurélio lembrou que a discussão da marcha é a mesma de um documentário protagonizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "mostra-se criminoso o documentário protagonizado pelo ex-presidente da República em que defende a discriminalização da maconha? A resposta é desenganadamente negativa".
Ao final, ele fez uma bricadeira, dizendo que o voto de Celso de Mello foi "muito bem baseado", provocando risos no plenário do Supremo.

PROCESSO

O processo, ajuizado pela Procuradoria-Geral da República em 2009 questiona a interpretação dada pela Justiça de alguns Estados, que consideraram que as marchas pró-legalização caracterizam o crime de apologia.
Falaram no plenário a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat --que propôs a ação-- e os advogados que representam duas entidades que atuam como "amicus curiae" (interessadas na causa).
Uma das entidades, o Ibccrim (Instituto Brasileira de Ciências Criminais), se limitou a defender a realização da marcha. Já a Abesup (Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos) pediu que o tribunal conceda um habeas corpus permitindo o cultivo doméstico, uso medicinal e religioso da maconha e a utilização econômica da planta para a "distribuição ou venda de insumos ou produtos oriundos do cânhamo".

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

STF julga nesta quarta legalidade da Marcha da Maconha

Jovens pedindo a legalização da maconha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir das 14h desta quarta-feira uma ação encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca que a Suprema Corte garanta que não seja apontada como apologia ao crime a realização de eventos em prol da descriminalização de drogas, como a Marcha da Maconha. O principal ponto de discussão dos magistrados será delimitar até onde vai o direito de liberdade de expressão e quando começam eventos que podem ser caracterizados como estímulo ao uso de entorpecentes.
Antes de entrarem especificamente no pedido formulado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os ministros do STF analisarão uma questão periférica, mas que, tanto no caso da Marcha da Maconha, como em processos futuros no tribunal, poderá selar o papel do chamado amicus curiae - parte autorizada a participar do julgamento de determinado caso com a exposição de argumentos.
É que, admitida como amicus curiae pelo ministro Celso de Mello, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), além de expor argumentos em prol da realização da Marcha da Maconha, solicitou que o STF conceda habeas-corpus para garantir que seja autorizado o plantio de maconha especificamente para fins medicinais, uso em cultos religiosos, como no candomblé, e econômico, como a produção de sandálias, lingerie e até toras de cânhamo para a construção de casas. Neste caso, os integrantes do Plenário precisarão avaliar se a Abesup extrapolou suas funções como amicus curiae ao formular pedidos não contemplados originalmente na ação encaminhada pela PGR.
No parecer encaminhado ao Supremo, a vice-procuradora-geral defendeu o direito à liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal, como garantia para que possam ser realizados manifestos em prol da legalização de drogas. "Quando se proíbe uma manifestação qualquer, viola-se tanto a liberdade dos que são impedidos de exprimir suas idéias, como também os direitos dos integrantes do público, que são privados do contato com pontos de vista que poderiam ser importantes para que formassem livremente suas próprias opiniões. Uma ideia fundamental, subjacente à liberdade de expressão, é a de que o Estado não pode decidir pelos indivíduos o que cada um pode ou não pode ouvir", observou a representante do Ministério Público.
O relator do processo envolvendo a legalidade da Marcha da Maconha é o ministro Celso de Mello. Ex-advogado-geral da União, o ministro José Antonio Dias Toffoli não participará do julgamento.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Quinto trabalhador rural é morto em 20 dias no estado do Pará

Força Nacional de Segurança atuando no Pará

Foi confirmado ontem o assassinato de mais um trabalhador rural no Pará. É o quinto caso no Estado em menos de 20 dias. Obede Loyola Souza, 31, foi morto com um tiro de espingarda no último dia 9, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço da Igreja Católica no campo. O corpo foi encontrado dois dias depois e enterrado ontem.
A Polícia Civil confirma o assassinato, mas diz que a perícia ainda não informou a data exata do crime, a arma utilizada e o número de tiros. A vítima morreu perto da casa onde morava com a mulher e os três filhos no acampamento Esperança, em Pacajá, no sudoeste do Estado. A cidade fica entre os municípios de Marabá e Altamira, que receberam na semana passada uma força-tarefa federal para investigar e evitar crimes no campo.
Souza não fazia parte de movimentos sociais e, segundo a polícia, estava sozinho no momento do crime.

A comissão diz ainda ter recebido relatos sobre a presença de quatro homens em uma caminhonete preta na área do acampamento no dia da morte. Mas para a Polícia Civil não há indícios de que o crime esteja vinculado a conflito agrário. Desavenças da vítima com pessoas de dentro do acampamento seriam a causa mais provável. Um suspeito já foi identificado.
O Ministério da Justiça declarou que a força-tarefa seria encaminhada a Pacajá caso houvesse pedido do governo estadual. Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança não informou se faria a solicitação.
Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Dono pinta celular de contato em cavalo de aluguel no Paquistão

Número de celular de contato pintado em cavalo posto para alugar em rua da periferia de Islamabad, capital do Paquistão.
O flagrante foi feito nesta terça-feira (14) pelo fotógrafo Muhammed Muheisen.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis

Em seis meses, Silvio Santos perde banco e lojas do Baú

Desde a descoberta do rombo bilionário no banco PanAmericano em novembro do ano passado, o empresário Silvio Santos reviu boa parte de seus negócios e se desfez de parte do império construído ao longo de sua vida inteira. Para sanar as dívidas e enxugar as atividades do Grupo Silvio Santos, o apresentador vendeu o PanAmericano, a empresa de pagamentos online Braspag e por último a rede de lojas do Baú da Felicidade.
Pelo menos o SBT, que foi dado como garantia no empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito, manteve-se em seu portfólio, que agora concentra ações em consumo, com a Jequiti Cosméticos, comunicação, por meio do SBT, e capitalização com a Tele Sena. Tendo em vista a sucessão, Silvio Santos, de 80 anos, até contratou uma consultoria para ver quem está melhor preparado para assumir o comando de suas empresas. Confira na aba "Fotos" as últimas ações do empresário.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Após profetizar o fim do mundo, pastor sofre AVC nos EUA

O pastor americano Harold Camping, que que profetizou sem sucesso o fim do mundo, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em sua casa, informa nesta terça-feira a rádio de sua congregação religiosa. Camping, 89, está internado em um hospital no estado americano da Califórnia, após o AVC sofrido na quinta-feira, indicou Craig Hulsebos, locutor de vários programas na emissora Family Radio.
A profecia anunciada por Camping era de que o apocalipse começaria a atingir a Terra no dia 21 de maio passado, quando entre 2% e 3% da humanidade seria levada ao Céu. Mas o dia 21 de maio passou, nada aconteceu e Camping, alvo de piadas, modificou a data para a tragédia: 21 de outubro. Apesar de seus erros de cálculo, alguns de seus seguidores abandonaram suas casas, gastaram as economias e largaram os empregos na certeza de que o mundo acabaria.
Segundo a emissora, o pastor profeta deve receber alta ainda nesta terça-feira.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Noiva do goleiro Bruno denuncia suposto esquema de extorsão feito por juíza e advogado em Minas

A dentista carioca Ingrid Oliveira, que se apresenta como noiva do goleiro Bruno Souza, denunciou um suposto esquema de tentativa de extorsão envolvendo a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas (MG), e um advogado indicado pela magistrada. A proposta seria para libertar o goleiro, réu no processo sobre o sumiço de sua ex- amante Eliza Samudio, em troca de R$ 1,5 milhão.
Ingrid foi ouvida pela comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) na última sexta-feira (10). Segundo a dentista, a magistrada, que colheu depoimentos de testemunhas do caso em outubro do ano passado, teria apresentado a ela o advogado Robson Martins Pinheiro Melo, formulador da proposta.
A intermediação da magistrada, conforme o depoimento de Ingrid obtido pela reportagem do UOL Notícias, não se deteve na suposta indicação do advogado, mas também na oferta de estadia na casa da juíza enquanto a dentista estivesse em Minas Gerais.
Ainda conforme o relato dela, que admitiu ter tentando levantar a quantia com “amigos de Bruno no meio esportivo”, o advogado teria passado a cobrar adiantamento do valor antes mesmo de entrar com o habeas corpus.
A mulher contou ter procurado Cláudio Dalledone, advogado do goleiro, a quem descreveu o episódio. Ela disse ter ouvido dele a desconfiança de estar sendo vítima de tentativa de extorsão.
Ingrid ainda relatou ter sofrido ameaças de um homem na porta da penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde o goleiro está preso.
Segundo ela, o homem se identificou como policial e teria “aconselhado” a ela manter Robson Melo no caso.
O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de MG, confirmou as denúncias. “Não tem inocente nessa história. Eles não conseguiram levantar o dinheiro e disseram ter passado a ser ameaçados por policiais civis”, disse. O deputado acusou a magistrada de conduta irregular no caso. “Vou encaminhar esse depoimento para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, adiantou.
O advogado da magistrada, Getúlio Barbosa de Queiroz, afirmou que a juíza “não precisa se defender” e acusa o deputado Ângelo de ser desafeto da sua cliente. “Isso é arranjo desse deputado porque ele já foi condenado a pagar a ela uma indenização por danos morais”, relata. O advogado disse que vai processar o deputado.
Procurado pela reportagem do UOL Notícias, Robson Melo se prontificou a responder a perguntas que, por exigência dele, teriam de ser formuladas por e-mail, mas não retornou o contato da reportagem até o fechamento deste texto.
O presidente da Comissão de Ética da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais) Ronaldo Armond, explicou que, por enquanto, não irá tomar nenhuma atitude em relação ao caso. Ele, que participou do depoimento da dentista, disse que espera receber documentos comprobatórios das acusações. Armond disse ter ouvido da dentista a promessa de apresentá-los.

Juíza polêmica

A juíza causou polêmica, no final de outubro do ano passado, ao se declarar favorável à soltura do goleiro. Ao final da sessão realizada no fórum de Esmeraldas para colher depoimentos de testemunhas, ela concedera entrevista coletiva, fato incomum na magistratura. Ao defender a liberdade do atleta, a juíza lembrou o caso da advogada Mércia Nakashima, em São Paulo, cujo corpo foi encontrado em uma lagoa e o principal suspeito do assassinato é o ex-namorado.
“Todos os traficantes que mandei prender em Esmeraldas estão soltos. Aquele namorado da Mércia (Nakashima), um advogado, está solto, e lá (em São Paulo) tem evidências, tem corpo. Qual a evidência que nós temos aqui nos autos?”, disse à época.
Apesar da declaração, a magistrada disse não ter examinado o processo, apenas a denúncia do Ministério Público. “As provas periciais eu não olhei nenhuma, mas só pelo grosso, que eu venho lendo pela mídia também, eu não vejo razão (para a prisão). Eu não digo o Macarrão, mas o Bruno tem domicílio fixo, o Bruno tem, ou tinha emprego, ele tem família. Eu tenho que examinar os autos, mas o que eu estou falando é minha impressão pessoal e, não, jurídica”, afirmou.
“Em relação ao Macarrão eu não sei, mas o Bruno deveria estar solto”, complementou a magistrada. “Tem um que gere todos os negócios dele, o cabeça de tudo, que dirige todos os carros dele. Quem é? Me respondam?”, disse ela, para complementar: “O Macarrão”.
Ela se reuniu em privado com o jogador em uma sala anexa ao local da audiência onde ficaram por 15 minutos.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ela havia respondido a dois processos na corregedoria do órgão, mas que foram arquivados.

Fonte: Uol Notícias
Edição: Antonio Luis

Justiça não reconhece união entre mulher e milionário morto

O juiz Marcelo Chaves Espíndola, da comarca de Rio Bonito (Baixada Litorânea do Rio) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável entre Adriana Ferreira Almeida e Renné Senna. Ele foi morto em 2007, dois anos após ganhar R$ 51,8 milhões na Mega-Sena. Ainda cabe recurso.
Deficiente físico --Senna, 54, teve duas pernas amputadas em consequência da diabetes-- o ex-lavrador foi morto com quatro tiros na cabeça em um bar, em Rio Bonito. Adriana é apontada como a mandante do crime.
O processo corre em segredo de Justiça.
A viúva teria se aliado a uma amiga e a quatro ex-seguranças do milionário para cometer o crime. São eles: o cabo da Polícia Militar Marco Antônio Vicente; o sargento Ronaldo Amaral de Oliveira, conhecido como China; o funcionário público Ednei Gonçalves Pereira; a professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e o marido dela, o ex-PM Anderson Sousa.
Sousa foi chefe da segurança do milionário e, segundo as investigações, teria sido o autor dos disparos junto com Pereira.
Desde a morte de Renné, a cabeleireira trava uma batalha judicial com Renata Almeida Senna, única filha do milionário, pelos bens deixados pelo ex-lavrador. O pedido de reconhecimento de união estável foi feito pela própria acusada.
Em 2009, a filha da vítima disse, em depoimento, que o relacionamento do pai com a mulher começou no réveillon de 2005 para 2006, meses depois de Senna se tornar milionário.
A Folha não conseguiu localizar os advogados de Adriana para comentar a decisão.
Adriana chegou a passar alguns meses na prisão, mas responde ao processo em liberdade.

Fonte: Folha.Com
Edição: Antonio Luis

S.Santos vende Lojas do Baú por R$ 83 mi para Magazine Luiza

Silvio Santos

O Magazine Luiza anunciou nesta segunda-feira acordo para aquisição das lojas do Baú da Felicidade, do Grupo Sílvio Santos, por R$ 83 milhões, em uma operação que envolve 121 lojas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, além de 3 milhões de clientes que serão adicionados à base de cartões da rede de varejo.
O valor da operação considera "que as lojas não terão nenhuma dívida ou caixa a serem pagos integralmente na data de fechamento da transação", prevista para 31 de julho, afirma o Magazine Luiza em comunicado.
"Esta aquisição vem ao encontro dos objetivos estratégicos da companhia, reforçando sua presença nos mercados em que já atua... As lojas do Baú estão localizadas em pontos comerciais estratégicos, com foco na classe C, mesmo público-alvo das lojas do Magazine Luiza", afirma a varejista em comunicado.
A companhia informou que algumas unidades do Baú podem ser fechadas, vendidas, transferidas ou integradas a outras do Magazine Luiza para evitar sobreposição em determinadas cidades. Parte das unidades adquiridas, principalmente no Paraná, também deve ser convertida em lojas virtuais. "Com essa aquisição, o Magazine Luiza aumenta sua área total de vendas em mais 46 mil metros quadrados, equivalentes a cerca de 11% da área de vendas atual", acrescenta o documento.
O Magazine Luiza espera integrar as lojas nos próximos seis meses, sendo que a aquisição ainda deverá ser aprovada em assembleia de acionistas. Em 2010, as 121 lojas do Baú da Felicidade tiveram receita bruta de R$ 415 milhões, equivalente a R$ 9 mil por metro quadrado, enquanto as lojas físicas do Magazine Luiza faturaram R$ 14,2 mil por metro quadrado no período.
Em novembro do ano passado, a descoberta de inconsistências no balanço do banco PanAmericano, também parte do Grupo Silvio Santos na época, levaram o empresário controlador a fazer um aporte de R$ 2,5 bilhões na instituição, desencadeando processo de venda de ativos do grupo. Em 31 de janeiro, o banco BTG Pactual anunciou a compra do controle do PanAmericano por R$ 450 milhões.
Na ocasião, as lojas do Baú da Felicidade despertaram interesse do bilionário mexicano Ricardo Salinas, dono da rede de eletrodomésticos Elektra e do Banco Azteca, e da MM Mercadomóveis, varejista da região Sul do País, mas nenhuma oferta chegou a ser apresentada.

Fonte: Terra
Edição: Anonio Luis

Exército sírio inicia assalto a Yisr al Shugur, diz TV

O Exército sírio começou nesta sexta-feira o assalto à cidade de Yisr al Shagur, no noroeste do país, onde mais de 100 pessoas morreram nos últimos dias, informou a televisão estatal síria.
"O Exército árabe sírio começou nesta manhã sua missão nacional em Yisr al Shugur, onde o povo sofre a intimidação de grupos armados", assegurou nesta sexta-feira a emissora estatal, que responsabiliza grupos armados terroristas pelos protestos populares em favor de uma mudança democrática no país.
Já os grupos opositores denunciaram que o Exército iniciou uma ofensiva contra a população de Ariyah, próxima da cidade situada na província de Idleb, e que pode ser ouvido um intenso tiroteio em Sermaniya, a 8 km de Yisr al Shugur.
A organização opositora Flash assegurou por meio do Facebook que as Forças Armadas sírias irromperam com tanques em Ariyah, onde são ouvidos disparos. Os Comitês de Coordenação Local na Síria, por sua vez, informaram que se escutam disparos em Sermaniya.
Segundo estes grupos, as autoridades cortaram as linhas de telefones celulares em Yisr al Shugur, exceto a linha de telefonia de Syriatel, presidida pelo magnata Rami Majluf, primo do presidente Bashar al Assad. A emissora denunciou também que os grupos armados que supostamente controlam a região atearam fogo a plantações e florestas ao redor de Yisr al Shugur.
O Exército sírio tinha se desdobrado nesta manhã para controlar os municípios ao redor desta localidade e "deter os membros dos grupos armados que aterrorizaram a população e queimaram as propriedades públicas e privadas", segundo o canal estatal.
O regime sírio está há vários dias se preparando para este assalto, desde que as autoridades anunciaram a morte de pelo menos 120 pessoas, entre elas vários policiais, em um suposto ataque de "guerrilhas armadas". Desde então, passaram a oferecer diferentes informações sobre a suposta presença de grupos terroristas na localidade e seus planos, assim como pedidos de socorro dos habitantes da população.
Além disso, frente às aparições de supostos oficiais sírios em canais internacionais árabes anunciando seu abandono do Exército em protesto pelo assassinato de civis, a televisão estatal mostrou as declarações de um idoso que assegurou que lhe ofereceram dinheiro em troca de dizer que havia abandonado as Forças Armadas.
No último dia 8, a rede opositora síria Flash denunciou que cerca de 40 tanques e 50 veículos de transporte de soldados tinham se concentrado a 4 km da cidade de Yisr al Shagur.
O grupo opositor Sham afirmou há dois dias que dezenas de milhares de pessoas tinham fugido de Yisr al Shagur e dos povoados nos arredores em direção à fronteira turca por temer a repressão.
O regime sírio, que mantém um feroz controle sobre a imprensa, sustenta que por trás das manifestações populares que se estendem por todo o país exigindo reformas democráticas há uma conspiração internacional e grupos terroristas que atacam indistintamente o Exército e a população civil.

Fonte: Agencia EFE/Portal Terra
Edição: Antonio Luis

Caseiro quer a condenação de ex-ministro Palocci

Ex-Caseiro Francenildo Costa

De São Sebastião, cidade-satélite de Brasília onde vive, o jardineiro Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, recebeu com ressalvas a notícia sobre a segunda queda de Antonio Palocci, desta vez do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Autor da denúncia que contribuiu para a primeira saída de Palocci, em 2006, do governo Lula, o ex-caseiro defende que, ao sair novamente pela porta de trás da administração federal, Palocci deveria ter dado explicações mais detalhadas sobre suas atividades como consultor empresarial.
— Não sei se a pressão sobre ele foi como a que sofri. Hoje, não quero indenização. Quero a condenação dele — lembra.
Caseiro de uma mansão em Brasília frequentada pelo ex-ministro e seus amigos de Ribeirão Preto (SP), Francenildo confirmou à CPI dos Bingos, em 2006, que havia visto Palocci na casa, onde supostamente ocorriam negociações suspeitas e festas com garotas de programa. Dias depois, Francenildo teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica.
Hoje, Francenildo recebe R$ 700 como jardineiro. Sua mulher, que trabalha como copeira, outros R$ 700. Com a renda de R$ 1.400, a família paga um aluguel de R$ 300, por uma casa de dois quartos, sala e cozinha. Uma realidade bem diferente de Palocci, cujo patrimônio aumentou 20 vezes em quatro anos:
 Pensava que ele ia fazer o que eu fiz. Quando quebraram meu sigilo, tive que correr para provar que (o dinheiro na minha conta) não era lavado.
Leia outros trechos da entrevista que Francenildo deu ao EXTRA.

Qual sua opinião sobre a nova queda de Palocci?

A entrada dele (o ex-ministro Palocci) no governo já foi a maior confusão. É igual a casamento: você se separa, e, para casar de novo, antes deve limpar o nome no casamento anterior.

Como avalia as explicações do ex-ministro?

Ele é um homem público, tinha que fazer o básico. Comigo, o buraco foi mais embaixo. Até os meus colegas de trabalho diziam que eu estava recebendo dinheiro para falar aquilo dele. Ele não convenceu.. Se ele estava com o rabo preso, tinha que se $. Mas ele não deu as explicações.

Qual a sua expectativa sobre o processo que ainda move contra a Caixa?
Não quero indenização, quero a condenação dele.

O que espera agora?

Eu quero que ele cumpra com seus atos. Se eu entrasse num mercado para roubar um quilo de arroz para comer com a minha família, eu estaria preso e só sairia em quatro anos. Depois, nem arrumaria emprego. Por que o meu ponto de vista, o ponto de vista de um pobre, é diferente do ponto de vista de um rico, de um político?

Fonte: Extra
Edição: Antonio Luis