Homem atira no próprio filho para defender a família em Santos

Rapaz ameaçou matar a irmã se a família não lhe desse R$ 3 mil.
Homem é dependente químico e foi preso pelo crime de extorsão.

Rapaz foi baleado em uma das escadarias do prédio onde o pai mora (Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Um homem de 32 anos, dependente químico, foi baleado pelo próprio pai depois que ameaçou toda a família para conseguir dinheiro. O episódio aconteceu na noite desta terça-feira (15) emSantos, no litoral de São Paulo.

O filho tentou entrar no apartamento do pai e, como não conseguiu, começou a quebrar a janela da cozinha, que fica no corredor do prédio. Para se defender, o pai atirou duas vezes e, no terceiro disparo, atingiu a perna do filho, que caiu no chão do corredor do quinto andar do prédio. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foram acionados. O filho foi encaminhado para o Pronto Socorro Central de Santos e o pai foi levado para a delegacia.

Sidney Stella, síndico do prédio, disse que essa não foi a primeira vez que o rapaz tentou invadir a casa da família e trouxe prejuízo para o condomínio. “Ele sempre nos trouxe problemas. Já separei várias vezes brigas aqui na porta. Ele já invadiu o prédio drogado, alcoolizado, ameaçou os funcionários. Realmente ele é um elemento que está dando muita dor de cabeça”, afirma.

Durante o depoimento, o pai disse que o filho estava internado em uma clínica de reabilitação porque é dependente químico. O homem teria fugido nesta terça-feira (15) e começou a ameaçar a família. Segundo o pai, ele pedia R$ 3 mil e, caso não dessem o dinheiro, ele mataria a irmã.

O filho foi preso pelo crime de extorsão e o pai foi liberado depois de pagar uma fiança de R$ 340. Ele deve responder pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

O maestro da oposição

Renegado pelos tucanos desde que deixou o Planalto, 

o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reassume 

o papel de articulador de uma frente alternativa ao PT

 e ajuda a formular um projeto de poder para Aécio Neves

Pedro Marcondes de Moura

O RETORNO
FHC volta à condição de protagonista no jogo político brasileiro 

Escondido por correligionários nas últimas três eleições ao Palácio do Planalto, Fernando Henrique Cardoso costuma comparar os ex-presidentes da República, como ele, a vasos chineses: valiosos e bonitos, mas ninguém sabe ao certo qual utilidade lhes dar e onde os guardar. Agora, tanto ele como o PSDB encontraram uma função à altura de quem comandou os destinos do Brasil por oito anos e colocou o País no trilho da estabilidade econômica. FHC retomou a condição de protagonista do jogo político e mostra que pode ser muito útil para o projeto eleitoral da oposição. Atuando como um maestro, articula com dirigentes tucanos, soluciona pendências com outros partidos e convoca antigos auxiliares para colaborar com a criação de um extenso programa de governo. A interlocutores, tem dito que os tucanos não podem repetir o antigo erro de centrar esforços apenas na tentativa de desconstruir o PT. Para alcançar a vitória nas urnas, será necessário, segundo o ex-presidente, oferecer um novo horizonte aos eleitores e apresentar propostas de mudanças administrativas mais condizentes com o momento atual.  As articulações capitaneadas por ele servirão para pavimentar a candidatura à Presidência da República em 2014 do senador mineiro Aécio Neves, hoje o principal nome da sigla para a disputa. Mas, enquanto a candidatura não é oficializada, o objetivo é reorganizar a legenda e seus aliados para que cheguem fortalecidos à próxima eleição.

Na semana passada, Fernando Henrique Cardoso entrou em cena para tentar debelar a ameaça do DEM de se aliar a outro partido, que não o PSDB, no próximo pleito. Parceiro histórico dos tucanos, o Democratas flerta com o PSB, legenda presidida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Para que o namoro com os socialistas não vire casamento, o ex-presidente marcou conversas com dirigentes e acionou seu principal interlocutor na agremiação aliada: o prefeito de Salvador, ACM Neto. “Não podemos deixar o DEM fora da nossa aliança”, tem repetido. Num outro canal de diálogo, o ex-presidente atua arduamente para aglutinar o próprio PSDB. Nos últimos dias, interlocutores do ex-governador de São Paulo José Serra disseminaram a notícia de que ele estaria de malas prontas para deixar o tucanato, caso seu nome não fosse considerado para a disputa presidencial. FHC já manifestou publicamente a preferência por Aécio, mas trabalha internamente para impedir a saída de Serra e, consequentemente, de seu grupo político. Uma das soluções encontradas foi oferecer mais espaço dentro da legenda como compensação. Até o fim de 2012, por exemplo, o senador Cássio Cunha Lima estava confirmado para assumir a liderança do PSDB no Senado. Atualmente, FHC sugere o nome de Aloysio Nunes Ferreira, serrista de primeira hora, para a função.

RUMOS SELADOS
FHC e Aécio Neves combinam cada passo no jogo
que definirá o destino da dupla em 2014

Claro que o agrado a Serra é uma jogada bem combinada com Aécio. Aliás, desde o ano passado, os dois atuam em total sintonia. Não fazem movimento político que ambos não saibam, tenham acordado previamente ou em que não estejam juntos. Na quarta-feira 26, por exemplo, um dia depois do Natal, o ex-presidente e Aécio Neves discutiram a conjuntura econômica com integrantes da chamada ala monetarista da gestão FHC. Na sala do apartamento do senador Aécio Neves, na zona sul carioca, o trio de economistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha teceu análises para municiar o discurso da oposição. Eles analisaram também um receituário na linha liberal para o Brasil crescer mais de 5% ao ano. Entre as estratégias está a ampliação das parcerias com o setor privado, corte de gastos públicos e o aumento de investimentos em infraestrutura. Outros especialistas no assunto próximos ao ex-presidente também participarão da formulação de propostas na área, como Gustavo Franco, Pérsio Arida, André Lara Resende e Elena Landau.

As reuniões ocorrerão no Instituto Teotônio Vilela, entidade de estudos e formação ligada ao PSDB. A ideia é transformar o órgão, presidido pelo ex-senador Tasso Jereissati, numa espécie de polo aglutinador das diretrizes desta “nova oposição”. “As conversas e convites ainda estão num estágio incipiente. Devem ganhar corpo a partir do começo deste ano”, comenta Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB mineiro. “Integrantes de diversas áreas do governo FHC serão chamados a participar, além de especialistas de Estados e capitais administrados pelo partido e integrantes da oposição”, complementa. Os planos dos tucanos para a área de relações exteriores devem ter como pensadores os diplomatas Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral, integrantes da gestão tucana à frente da Presidência da República. Na equipe responsável pelas ideias para a saúde, a presença do médico Eugênio Vilaça é outra aposta. Aliados dizem que o ex-presidente insiste na reformulação das propostas do partido para o País como condição básica para a retomada do Executivo federal na próxima eleição.

VOANDO DO NINHO?
Derrotado duas vezes na corrida presidencial, José Serra se mostra irascível
e ameaça deixar o PSDB se não for o candidato do tucanato

Outro plano de FHC, com vistas a 2014, consiste em selar a eleição de Aécio Neves, em maio, para a presidência nacional do PSDB. Além de praticamente sacramentar o nome do senador mineiro na corrida por 2014, o movimento faz parte de uma estratégia baseada nos partidos parlamentaristas europeus em que o líder da oposição é, na maioria das vezes, o indicado pela legenda para exercer o cargo máximo em uma possível vitória. Para dirigentes da sigla, a tática é também uma tentativa de fazer com que Aécio ganhe mais projeção nos noticiários e faça o contraponto à presidenta Dilma Rousseff, candidata natural à reeleição. Tornar o senador mineiro o principal nome da oposição é justamente uma das razões de os tucanos adiantarem a sua indicação para concorrer à Presidência da República. Para trabalhar a imagem do pré-candidato, Fernando Henrique Cardoso e outros aliados correm contra o tempo a fim de definir o responsável por comandar a comunicação da campanha. Também pretendem contratar um instituto de opinião para abastecê-los de pesquisas. Em recentes reuniões, o ex-presidente afirmou que o partido não pode desperdiçar a oportunidade de propagar o nome e as ideias de Aécio nas 120 inserções comerciais e no programa de dez minutos de tevê a que terão direito até o lançamento da pré-candidatura oficial.

VELHOS COMPANHEIROS 
O ex-presidente do BC Armínio Fraga e o ex-ministro Pedro Malan
já discutem um programa alternativo para os tucanos

Depois que for ungido a presidente nacional do PSDB, o senador mineiro colocará em prática outras estratégias definidas com FHC de olho em 2014. Entre elas, a de realizar um périplo pelas principais capitais do País durante este ano. A caravana tem como um dos objetivos dar projeção nacional ao seu nome, pouco conhecido fora da região Sudeste. Durante as visitas, Aécio Neves pretende denunciar os atrasos de obras de infraestrutura do País e apresentar seus projetos para diferentes áreas, atraindo a atenção de jornais e rádios locais. Aproveitará também os palanques para arregimentar diferentes setores da sociedade ao PSDB e costurar acordos com diretórios de partidos da base aliada que estão estremecidos com o governo federal na esfera municipal ou estadual. Na avaliação de integrantes da legenda, a oposição só terá condições de voltar ao Palácio do Planalto se atrair partidos que hoje estão aliados à gestão petista. Agora, para conquistá-los a candidatura tucana precisa virar o próximo ano em patamares competitivos. Para isso, eles confiam na efetividade da articulação e na velha forma política de Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Revista ISTOÉ Online

Edição: Antonio Luis

A primeira-dama e o "maridão"

A ex-modelo Pâmela Bório e o governador da Paraíba, 

Ricardo Coutinho, cultivam um estilo de vida extravagante. 

Mas quem paga a conta é o contribuinte

Josie Jeronimo

CASAL ROMÂNTICO
Pâmela (acima) promove festanças, expõe no Instagram coleção
de lingerie e diz que o "maridão", Coutinho (abaixo), é quem "curte" as novidades

A primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, 29 anos, é uma mulher esfuziante. Ex-modelo, belíssima, olhos claros e corpo escultural, gosta de luxo e badalações, sem revelar nenhuma preocupação com a discrição. Ao contrário. Recentemente, Pâmela exibiu na rede social Instagram sua nova coleção de lingeries e, abaixo das fotos, sapecou a legenda: “Presente para mim, mas quem curte é o maridão.” Tal exibição de intimidade deveria ser uma questão que só dissesse respeito a ela e ao referido “maridão”, o governador Ricardo Coutinho (PSB), 52 anos. O episódio, porém, tornou-se o novo capítulo de uma explosiva investigação de uso indevido de dinheiro público. Após auditoria nas contas da residência oficial do governador, o Tribunal de Contas da Paraíba concluiu que inúmeros mimos da primeira-dama não são pagos somente com o salário de R$ 20 mil de Ricardo Coutinho, cujo patrimônio é avaliado em menos de R$ 1 milhão. Parte do dinheiro usado para bancar o luxo ostentado e os hábitos peculiares da primeira-dama sai dos cofres públicos.

Um relatório do Tribunal de Contas, obtido por ISTOÉ, revela que as festas promovidas na Granja Santana – como é chamada a residência onde moram o governador e a primeira-dama – consumiram 17,4 toneladas de carnes, peixes e frutos do mar, só no ano de 2011. Na mesma prestação de contas, que o órgão de fiscalização classificou como um dos inúmeros “exageros de gastos”, havia uma nota registrando a compra de 60 quilos de lagosta. Além das despesas com comida, os auditores descobriram que até o enxoval do bebê de Pâmela e Coutinho foi pago pelo contribuinte. O governador não mexeu no próprio bolso nem mesmo para comprar os móveis para o quarto do filho ou as bolsas para carregar mamadeiras. A quantidade de farinha láctea adquirida para a criança também espantou o tribunal: foram 460 latas apenas entre os dias 21 de novembro e 13 de dezembro de 2011. “O governador deve ter uma creche em casa para consumir toda essa farinha láctea em menos de um mês”, criticou o deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN). A oposição a Coutinho passou a se referir ao caso como “o escândalo da comida infantil”, lembrando que em 28% dos municípios paraibanos não há creches.

ESCÂNDALO

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (acima) na residência oficial

revela o pagamento de despesas pessoais e gastos absurdos

O relatório do Tribunal de Contas estadual ainda mostra outras excentricidades. Segundo a fiscalização, no ano passado, a residência oficial foi abastecida com rolos de papel higiênico ao custo de R$ 59 o pacote com quatro unidades. Detalhe: as folhas higiênicas eram personalizadas com a impressão do desenho de um casal de noivinhos. Foram adquiridos também sais e espumas de banho, além de artigos de decoração. Tudo sem levar em consideração a cotação de preços exigida por lei. “Transpareceu como critério de escolha o gosto pessoal e não a impessoalidade exigida na ação administrativa pública. Robustece a afirmação o fato de os orçamentos terem sido solicitados pela primeira-dama do Estado”, censurou o tribunal. Ou seja, como se estivesse administrando o orçamento de sua casa, Pâmela assumiu o lugar dos pregoeiros e demais funcionários da administração pública responsáveis por cotar preços e dar transparência ao destino das verbas do Estado. Ao que tudo indica, a primeira-dama, ostentando sua infalível bolsa Birkin, da grife Hermés, circulou pelas lojas locais comprando o que era de seu interesse. “O transportador da mercadoria, registrado na nota fiscal, foi a senhora Pâmela, esposa do governador”, cravaram os auditores.

Nascida na Bahia, aos 13 anos Pâmela começou uma carreira como modelo. Quando adolescente, participou de vários concursos de beleza, sendo premiada em todos eles, como gosta de lembrar. Já adulta, promoveu campanhas publicitárias para uma renomada joalheria. Em 2008 conquistou o título de miss Bahia. E, quando seu destino parecia mesmo as passarelas, transferiu-se para João Pessoa, para trabalhar como apresentadora de uma televisão local. Foi ali na tevê, em 2010, que ela conheceu Coutinho, entrevistando-o como candidato ao governo do Estado. Casaram-se em fevereiro de 2011, um mês após a posse. No Estado, Coutinho é conhecido como homem simples, filho de um agricultor e uma costureira. Segundo amigos do casal, o “maridão” e a primeira-dama seguem vivendo num clima amoroso que parece prolongar a lua de mel. O problema é saber quem paga a conta do romance. Na quinta-feira 10, a assessoria do governador Coutinho informou à Istoé que na Granja Santana são servidas 120 refeições diárias que atendem o pessoal da limpeza, segurança, jardinagem, etc. Quanto às despesas, com o enxoval do filho do governador, informa que “é obrigação do Estado suprir os gastos particulares de sobrevivência dos governantes nas residências oficiais”. Afirma, ainda, que a primeira-dama não possui cartão corporativo e que a bolsa Hermés “é uma réplica”.

Fonte: Revista ISTOÉ Online

Edição: Antonio Luis

Setor elétrico se reúne nesta 4ª para discutir baixo nível de reservatórios

Comitê de Monitoramento do setor faz sua primeira reunião do ano.
Nível nas represas é o mais baixo dos últimos dez anos.

A cúpula do setor elétrico do governo federal faz nesta quarta-feira (9) sua primeira reunião de 2013 em meio ao aumento da preocupação quanto à possibilidade de um novo racionamento de energia no país, provocado pela queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas – o mais baixo dos últimos dez anos.

Nos últimos dias, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, negaram o risco de um novo apagão como o de 2001. Mas confirmam que a situação das represas será um dos temas a ser debatido durante o encontro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcado para as 14h30, em Brasília.

Reservatórios
O índice de represamento de água nas principais hidrelétricas do país vem registrando quedas seguidas desde o ano passado, por conta da falta de chuva na cabeceira dos rios que abastecem esses lagos.

	Evolução da capacidade instalada para produção de energia (MW)	Evolução do consumo de energia (GWh)
2002	80.315	293.226
2003	85.857	306.987
2004	90.679	329.707
2005	92.865	344.284
2006	96.295	356.129
2007	100.352	377.030
2008	102.949	388.472
2009	106.569	384.306
2010	113.327	417.683
2011	117.135	433.034
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Com a chegada do verão e o aumento das chuvas, o normal nessa época do ano seria uma recuperação desses reservatórios, o que ainda não aconteceu. O resultado é que o nível de água das hidrelétricas é hoje semelhante ao registrado no período pré-racionamento.

Segundo relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste armazenavam, na segunda-feira (7), 28,43% da água que têm capacidade, índice inferior aos 28,52% verificado em dezembro de 2000, pouco antes de o governo federal dar início ao racionamento de energia, em junho de 2001.

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste respondem por 70% da capacidade de produção de energia hidrelétrica no país.

Termelétricas

A diferença entre a época do racionamento e agora é que o país conta com mais que o dobro de usinas térmicas para sustentar o consumo de energia. Elas são normalmente acionadas durante a estiagem para poupar água dos reservatórios e ajudá-los a encher novamente.

Desde outubro, as usinas termelétricas do país produzem na capacidade máxima – cerca de 14 mil MW. E, como está chovendo menos que o necessário, elas devem ser despachadas por um período mais longo que em anos anteriores.

O problema é que a energia das térmicas é mais cara e gera aumento da conta de luz. Segundo o ONS, cada mês de operação dessas unidades custa cerca de R$ 700 milhões, que são repassados aos consumidores, e equivalem a uma alta de 1 ponto percentual na tarifa.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

Oportunismo até o fim

Condenado à cadeia no processo do mensalão, 

José Genoino afronta o espírito da Lei da Ficha Limpa,

 desafia o STF e toma posse como deputado. Vai receber

 salário de R$ 28 mil

Izabelle Torres

BENEFÍCIOS
Genoino no dia da posse: além de receber dinheiro 
público, ele terá uma tribuna para se defender

Prestes a cumprir pena de seis anos e 11 meses em regime semiaberto, o petista José Genoino (SP) ignorou o bom-senso, desafiou o Supremo Tribunal Federal e colocou o Legislativo no caminho da desmoralização ao tomar posse como deputado federal na tarde da quinta-feira 3. Mesmo condenado pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, por ter avalizado dois empréstimos fraudulentos feitos pelo PT, Genoino não se constrangeu em assumir o mandato, embora sua cassação seja irreversível, o que o obrigará a deixar o Congresso pela porta dos fundos nos próximos meses. “A Constituição me reserva esse direito e estou em plena capacidade de exercer a função de legislador”, disse. “Minha posse é resultado dos mais de 92 mil votos que recebi.” Os votos recebidos em 2010, porém, 

não foram suficientes para elegê-lo e lhe foram conferidos antes que sua participação no mensalão fosse analisada pelo STF. Genoino figurou como suplente da coligação e só conseguiu a vaga depois da vitória do petista Carlinhos Almeida na disputa pela prefeitura de São José dos Campos. Almeida era o titular do mandato e sua renúncia para ocupar o cargo de prefeito deixou o caminho livre para o ex-presidente do PT, que preferiu afrontar o espírito da Lei da Ficha Limpa e manchar ainda mais a sua biografia, em vez de abrir mão do salário de congressista e de outros benefícios.

Apesar de Genoino alardear que “mantém a cabeça erguida”, esse será mais um capítulo de sua trajetória política do qual ele não deveria se orgulhar. Ao assinar o registro de posse, Genoino engrossa a bancada de parlamentares condenados à cadeia que se refugiam no parlamento e seguem remunerados pelos cofres públicos. Além dele, encontram-se na mesma situação os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A conta para mantê-los nos cargos não é barata. A partir deste mês, José Genoino passa a desfrutar do salário de R$ 28 mil, de uma verba de R$ 35 mil para despesas e passagens aéreas, além de R$ 78 mil para contratar assessores. O parlamentar também será abrigado num gabinete considerado “classe A” na Câmara. Localizado na ala dos ex-presidentes do Legislativo, o gabinete é espaçoso (tem cerca de 70 metros quadrados) e conta com banheiro privativo, diferentemente dos escritórios do Anexo 3, onde Genoino ficou na maioria de seus seis mandatos.

O cálculo que o parlamentar fez na hora de decidir assumir o mandato, mesmo sabendo do provável desgaste perante a opinião pública, foi outro. Está amparado em fatores políticos. Ele e seu partido, o PT, contam com a resistência da Câmara em cumprir a determinação do STF de cassar imediatamente parlamentares condenados no processo do mensalão. O atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já demonstrou disposição para descumprir a decisão dos ministros sobre as cassações e até cogitou transformar a Câmara em abrigo para que parlamentares mensaleiros não sejam vítimas do que chamou de prisões arbitrárias. “Não é da conta do STF se vamos demorar a cassar um deputado ou não”, disse Maia à ISTOÉ. “Não somos subordinados ao Judiciário e parecem esquecer disso. Quando o processo acabar, vamos cumprir a Constituição, mas não admitimos interferências. E isso independe de ser eu o presidente ou outro parlamentar. Nossa independência não está em discussão.”

É nesse corporativismo que Genoino se escora. Ele está disposto a se colocar no papel de vítima da Justiça e transformar sua prisão em mais um fato político, recheado de declarações sobre perseguições e tentativas de ataques à popularidade de integrantes do PT. O que o ex-presidente do PT não contabiliza é que o atual cenário é bem diferente das outras seis vezes em que foi empossado como deputado federal. Antes, ele desempenhava o papel de defensor da democracia e ex-preso político por sua militância contra a ditadura. Atualmente, é um dos 25 condenados no maior processo já julgado pelo Supremo. Sua participação no mensalão foi considerada importante para que o esquema funcionasse. Além das penas de prisão, ele terá de devolver mais de ­R$ 400 mil aos cofres públicos. “Parte desse dinheiro pode sair do erário, porque ele será remunerado com dinheiro público por meses”, diz David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. “Quem perde com essa posse é a Câmara dos Deputados, que passa por mais um processo de desmoralização. Todos perderam a chance de demonstrar respeito aos brasileiros e às instituições democráticas.” 

Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo

Fonte: Revista ISTOÉ Online

Edição: Antonio Luis

Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Ano terá quatro feriados nacionais caindo no fim de semana.
Apenas um feriado cai na terça-feira; nenhum ocorre na quinta.

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.

Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).

Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
Data	Dia da semana	Comemoração	Modalidade
1º de janeiro	Terça-feira	Confraternização universal	Feriado nacional
11 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto facultativo
12 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto facultativo
13 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto facultativo (até às 14h)
29 de março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado nacional
21 de abril	Domingo	Tiradentes	Feriado nacional
1º de maio	Quarta-feira	Dia Mundial do Trabalho	Feriado nacional
30 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Ponto facultativo
7 de setembro	Sábado	Independência do Brasil	Feriado nacional
12 de outubro	Sábado	Nossa Senhora Aparecida	Feriado nacional
28 de outubro	Segunda-feira	Dia do Servidor Público	Ponto facultativo
2 de novembro	Sábado	Finados	Feriado nacional
15 de novembro	Sexta-feira	Proclamação da República	Feriado nacional
24 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Natal	Ponto facultativo
25 de dezembro	Quarta-feira	Natal	Feriado nacional
31 de dezembro	Terça-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto facultativo

A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

Na Câmara, Genoino chama repórter de 'torturador moderno'

Ex-deputado, condenado no mensalão, toma posse nesta quinta na Câmara.
Nesta quarta (2), ex-presidente do PT entregou documentos à Mesa.

O ex-presidente do PT José Genoino foi à Câmara dos Deputados, em Brasília, para entregar os documentos necessários para assumir o cargo de deputado federal. Ele estava acompanhado da filha Mariana (Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo)

Prestes a ser empossado novamente como deputado federal, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino se referiu a um repórter como "torturador moderno" na tarde desta quarta-feira (2).

Genoino toma posse na tarde desta quinta (3) como deputado federal. Nesta quarta, ele esteve na Câmara, acompanhado da sua filha Mariana para entregar a documentação necessária para a posse na Secretaria da Mesa.

Questionado por repórteres sobre os impactos da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, no qual pegou seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado reagiu irritado.

"Eu falo amanhã depois da posse. E você [repórter] está me provocando, seu torturador moderno [...] Você não é repórter, você é um provocador”, disse o deputado.

Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.

Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O STF decidiu que após o fim do processo notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida. Ainda nesta quarta, o advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.

"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

Chávez 'permanece estável' dentro de seu 'quadro delicado', diz ministro

Oposição venezuelana exige 'a verdade' sobre saúde do presidente.
Vice-presidente desmente boatos e diz que estado de Chávez é 'complexo'.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, permanece "estável" dentro de seu "quadro delicado", após ter sido operado pela quarta vez contra um câncer em Cuba, disse nesta quarta-feira (2) o genro do chefe de Estado, Jorge Arreaza, ministro da Ciência e Tecnologia.

"A equipe médica nos explica que a condição do presidente Chávez permanece estável dentro de seu quadro delicado"', escreveu Arreaza em sua conta no microblog Twitter.

Em outras mensagens, o genro do presidente garantiu que Chávez "continua batalhando duro" e disse que familiares haviam ido à ilha para visitá-lo. Arreaza é casado com a filha mais velha de Chávez, Rosa Virgina.

Na noite de terça-feira, o vice-presidente, Nicolás Maduro disse em uma entrevista que Chávez segue em um estado “complexo”, sem dar mais detalhes. O presidente, reeleito e outubro deste ano, deve tomar posse dentro de oito dias diante da Assembleia Nacional, e o governo ainda não declarou o que irá fazer caso Chávez não possa estar presente.

Chávez, de 58 anos, se recupera em Cuba de uma nova cirurgia feita no mês passado contra um câncer na região pélvica, num processo pós-operatório repleto de complicações que colocaram em dúvida sua capacidade de assumir o novo mandato para o qual foi reeleito em outubro.

Pouco antes da entrevista, um jornal espanhol noticiou que Chávez estaria em coma induzido, citando fontes anônimas ligadas à inteligência do país. Maduro criticou enfaticamente o que chamou de "boatos" ligados à saúde do presidente, e pediu que o povo confiasse nas informações passadas pelo governo. "Ele está consciente do complexo estado pós-operatorio e nos pediu expressamente que mantivéssemos o povo informado.

A oposição venezuelana exigiu nesta quarta-feira que o governo que diga a verdade sobre o estado de saúde do presidente venezuelano.

Pintura com o nome de Chávez é vista na Venezuela nesta quarta-feira (2) (Foto: AFP)

"É essencial que o governo atue de modo que dê confiança. É essencial que diga a verdade", afirmou o secretário executivo da Mesa da Unidade Democrática, Ramón Guillermo Aveledo, taxando de "irresponsabilidade descomunal" a intenção de fazer crer que Chávez está "em exercício de suas funções".

“Já que o governo prometeu dizer a verdade (durante a noite de terça-feira)”, por meio do vice-presidente, Nicoás Maduro, “quero que digam se acabam todas as discussões e se põem fim a todos os rumores, filhos do silêncio do governo”, afirmou.

Aveledo pediu ainda “um diagnóstico e um prognóstico médico” sobre a saúde do líder, que tem 58 anos. Esta é a primeira vez que a oposição se pronuncia tão claramente sobre a incerteza surgida desde a internação de Chávez em Cuba. O governo informou aos poucos sobre evolução do estado de saúde do presidente, que já passou por quatro cirurgias durante o tratamento de um câncer.

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis