O julgamento do século

Depois de sete anos, o STF inicia o julgamento 

dos 38 réus do mensalão. Como a tendência 

é pela punição, o clima entre os acusados 

é de salve-se quem puder

Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira

HORA DA VERDADE

No plenário do STF, os 11 ministros começam a

julgar o processo do mensalão na quinta-feira 2

Nesta quinta-feira 2, após sete anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento mais emblemático da história política do País. Durante esse tempo, o processo que apura a denúncia do esquema de compra de apoio parlamentar pelo PT ganhou volume e substância. Nas suas mais de 50 mil páginas, há centenas de relatórios de diligências feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público, além dos depoimentos de 394 testemunhas. Os 38 réus, agora na iminência de serem sentenciados e acuados pela crescente pressão da opinião pública, demonstraram nos últimos dias que o instinto de sobrevivência já fala mais alto. Em vez do discurso afinado, quase corporativo, que adotavam no início da ação, os acusados passam a trocar acusações às vésperas do julgamento. As estratégias de defesa definitivamente mudaram. A regra que os advogados devem adotar no tribunal é a do cada um por si. 

Apesar dos discursos públicos de confiança na absolvição, os principais réus do processo revelam um estado de ânimo bem diferente em conversas particulares. Há um desânimo generalizado entre eles, decorrente da sensação real de que o espaço para a impunidade está cada vez menor e que o julgamento terá, de fato, consequências. O ex-ministro José Dirceu é um exemplo notório desse pessimismo. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, Dirceu entrou em profunda depressão, segundo colaboradores próximos e ex-colegas de governo. Ele se tornou a síntese da fragmentação petista. Em conversas com amigos e empresários, Dirceu não esconde sua apreensão. Tem o semblante cansado e mantém o olhar distante. Em nada faz lembrar o confiante ministro que ditava as ordens na antessala da Presidência da República. Dirceu acha que será condenado e até preso. Acredita que sua sentença será usada para atender aos anseios da opinião pública. “Serei um símbolo desse julgamento”, reclamou com amigos. No decorrer do processo, o ex-ministro da Casa Civil esperava a solidariedade de parte dos réus, especialmente dos integrantes do chamado núcleo político do esquema. Sua defesa alegará que, depois de ter virado ministro, ele afastou-se da gestão do PT e, portanto, não tem responsabilidade por eventuais desvios do partido. Mas Dirceu não espera mais que esta tese seja endossada pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e peloex-presidente da legenda, José Genoíno. Ele sabe que no PT suas alegações acabaram entendidas como uma tentativa de jogar toda a culpa pela montagem e operação do esquema no colo dos colegas e ex-dirigentes do partido. Se até alguns meses atrás tudo levava a crer que os réus iam para o STF com um discurso afinado, o que se observa agora é um cenário de divergências internas que pode resultar numa guerra de versões, conforme apurou ISTOÉ em conversas com advogados, réus e ministros do Supremo.

Segundo um dos ministros do Supremo, “houve notáveis mudanças de argumentos” ao longo do processo. Em sua defesa inicial e nos depoimentos que prestou à Justiça, Delúbio chegou a bancar a tese de que a ideia de fazer caixa 2 para ajudar aliados partiu exclusivamente dele. A versão consta das alegações finais de outros réus, como Anderson Adauto, José Genoíno e do próprio José Dirceu. Mas os advogados de Delúbio concluíram, nos últimos dias, que assumir a culpa não seria a melhor saída, pois sempre se soube que dentro do próprio PT havia uma rígida hierarquia. “Ninguém tomaria uma decisão importante, como a de levantar recursos financeiros, sem autorização de cima”, diz um militante ligado a Delúbio. Para se livrar da condenação por formação de quadrilha e corrupção ativa, cuja pena máxima é de 15 anos de cadeia, o ex-tesoureiro vai argumentar que houve apenas caixa 2. Ou seja, o dinheiro distribuído pelo publicitário Marcos Valério a políticos de diferentes legendas não seria para comprar apoio dentro do Congresso, mas apenas para quitar dívidas eleitorais. “Delúbio é o símbolo da solidariedade e do sangue vermelho. Mas não há provas de que houve compra de votos”, afirma seu advogado Sebastião Ferreira Leite.

A defesa de Delúbio, portanto, se chocará com os argumentos de Dirceu. O ex-ministro, por sua vez, transfere para o ex-deputado José Genoíno a responsabilidade pelas decisões partidárias. Para se defender, Genoíno dirá que, em 2002, quando o crime supostamente ocorreu, estava em campanha para o governo de São Paulo, o que teria lhe afastado das atividades partidárias. A versão de Genoíno devolve a responsabilidade para Delúbio Soares, que, segundo o ex-deputado, tinha total autonomia sobre as contas da legenda. “Em 2007, Genoino foi acusado nove vezes do crime de peculato, foi absolvido em todas. Ele estava em campanha, ora!”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco.

As divergências e transferências de responsabilidades entre as defesas não se restringirão ao núcleo político dos réus. O advogado do publicitário Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério, pivô do esquema, teria feito várias remessas para o exterior, não apenas a Duda. Embora o Ministério Público e a CPI dos Correiros não terem conseguido identificar outros pagamentos, um documento de 16 páginas, assinado pelos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma, que depois foram substituídos por Luciano Feldens, sustenta a versão das múltiplas remessas. Enquanto a defesa de Duda complica Marcos Valério, este, por sua vez, repassa a culpa para Delúbio. Advogado do publicitário, Marcelo Leonardo defenderá a tese de que seu cliente desconhecia os motivos dos pagamentos solicitados pelo tesoureiro do PT. Ele afirma que os empréstimos obtidos no Banco Rural e no BMG foram todos regulares e legais, conforme perícia da Polícia Federal. Esses valores saíram do banco para a conta da SMP&B e foram devidamente registrados no sistema do Banco Central – versão corroborada pela defesa do Banco Rural. Diz ainda que o dinheiro proveniente do fundo Visanet pertencia a uma empresa privada e nunca transitou em contas do Banco do Brasil. “Não há recursos públicos nos valores distribuídos por Marcos Valério a pedido do PT”, afirma.

"DEU ERRADO"

Na sede da CUT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares disse que a engenharia

montada para quitar dívidas do PT desmoronou. Na casa da família em

Minas Gerais, José Dirceu (abaixo) é o retrato do abatimento

Além do jogo individualizado para salvar a própria pele, há outra peculiaridade na atitude dos réus, como já perceberam os ministros que vão julgar o caso. Tanto nas alegações finais quanto nos documentos anexados de última hora, as defesas têm insistido em uma estratégia para desmontar a acusação de formação de quadrilha, que recai sobre nove dos 38 réus. Na avaliação de um dos ministros, se a tentativa de rebater os argumentos do Ministério Público referentes a esse delito for bem sucedida, o núcleo político conseguiria blindar o PT. Isto porque seria possível alegar que, se não houve associação de pessoas para praticar o crime, não houve o mensalão. Pelo menos neste aspecto, os petistas tendem a adotar um mesmo discurso. 

Como um último recurso, as defesas de alguns dos réus vão tentar apontar supostas falhas do processo. O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira, alegará que as provas produzidas na fase pré-judicial, apresentadas na denúncia do procurador-geral não foram corroboradas na fase judicial. “A absoluta inexistência de provas aptas a um decreto condenatório tem como primeiro responsável o próprio Ministério Público, que nem mesmo buscou produzir uma prova válida”, diz. No Supremo, no entanto, essas explicações dificilmente serão aceitas. A maioria dos ministros está afinada com a opinião pública. Carmen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa e o presidente Carlos Ayres Britto têm demonstrado internamente total intolerância com a corrupção. Britto, inclusive, adotou precauções para barrar quaisquer artimanhas dos advogados para adiar o julgamento. Preparou defensores públicos, caso alguém fique sem representante legal, e fez acordo com os colegas para que questões já julgadas, como o desmembramento do processo, sejam decididas em rito sumário. 

Conforme apurou ISTOÉ, no entanto, alguns dos integrantes do Supremo vão optar por marcar posição e demonstrar que não se deixarão influenciar pelo apelo popular. Isso deve se traduzir em ponderações mais longas sobre as defesas dos réus, o que não significa relaxamento no ato de julgar. O ministro Marco Aurélio Mello é um deles. Avesso às pressões, ele vai destacar em seus votos os argumentos usados pelos advogados. Mello é um dos ministros que mais vezes falou sobre o caso, sempre ressaltando a necessidade de um julgamento imparcial e “sem atropelos”. Sob essa tese, espera-se que os votos de Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello sejam pela absolvição de réus que tiveram mero papel coadjuvante no esquema. Mesmo assim, apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ligados ao PT, devem acatar a tese de crime eleitoral, defendida pelo PT, segundo relato de técnicos do próprio Supremo. 

Seja como for, por precaução os advogados dos 38 réus resolveram manter seus clientes longe dos holofotes. Nenhum deles deve comparecer ao Supremo até que sejam pronunciadas as sentenças. Nos últimos dias, aliás, a maioria dos réus optou pela discrição. Dirceu, depois de uma temporada na casa da mãe em Passa Quatro, em Minas Gerais, foi para São Paulo, de onde acompanhará o julgamento. Também no centro das acusações, o ex-presidente do PT José Genoíno resolveu tirar dez dias de férias, a partir da próxima semana, para acompanhar o julgamento na capital paulista. Na semana passada, Genoíno cumpriu sua rotina de trabalho normal como assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, mas acompanhou de perto todas as notícias a seu respeito. Na quinta-feira 26, reuniu-se com seu advogado Luiz Fernando Pacheco. “Genoíno ficou preocupado com as manifestações dos advogados réus ao longo da semana”, disse um amigo do petista. Marcos Valério, que mora numa mansão de muros altos em um bairro nobre de Belo Horizonte, só saiu de casa, na última semana, para ir ao escritório do sócio Rogério Toletino. 

Delúbio optou por acompanhar o julgamento do sítio da família em Goiânia. Mas, ao contrário dos outros réus, o ex-tesoureiro preferiu a exposição pública ao recolhimento. Nos últimos meses, o ex-tesoureiro fez um périplo pelo interior de Goiás e de Mato Grosso para tentar provar sua inocência durante encontros organizados pelo PT. Também fez visitas a Brasília e a São Paulo. Na terça-feira 24, Delúbio apareceu sorridente num ato em sua defesa na sede da CUT, no Setor de Diversões Sul, em Brasília. Para um auditório com mais de 70 pessoas, ele disse que a engenharia financeira que montou para quitar as dívidas do PT e dos partidos aliados desmoronou. “Deu errado, deu essa confusão toda”, disse o ex-tesoureiro. Em conversas reservadas, Delúbio afirma que espera pelo pior. “Dificilmente escaparei”, admite. 

Outro réu que preferiu manter-se em evidência nas vésperas do julgamento foi o autor das denúncias, Roberto Jefferson. Ele foi reeleito presidente do PTB na Convenção Nacional do partido, em Brasília, no último dia 19. Há duas semanas, anunciou sua internação no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde fez uma angiotomografia e cintilografia miocárdia - tomografia computadorizada de tórax e abdômen. Também comunicou que seus médicos marcaram para o sábado 28 a retirada de um tumor no pâncreas que, segundo ele, “não é câncer”. Ao contrário de Delúbio, porém, Jefferson desafia o tribunal: “Não há condição de me condenarem”. Com a palavra, o Supremo. 

Fonte: Revista ISTOÈ Online

Edição: Antonio Luis

Dorival Júnior acerta com o Fla e assina até o fim de 2013

Depois de se reunir com diretor de futebol, treinador acerta 

detalhes e assume vaga deixada por Joel Santana. Estreia 

seria neste domingo

Dorival deve estrear na partida contra o São Paulo
(Foto: Diego Guichard / GLOBOESPORTE.COM)

Agora, é oficial. Depois de uma longa reunião com o diretor de futebol do Flamengo,  Zinho, o vice de futebol Paulo Cesar Coutinho, o vice geral Hélio Ferraz e a presidente Patricia Amorim, nesta quarta-feira, Dorival Júnior é o novo técnico do Flamengo. Ele assinou contrato até o fim de 2013 e chega com sua comissão composta por dois auxiliares (Lucas Silvestre e Ivan Izzo) e um preparador físico (Celso de Rezende).  Ainda não foi decidido pelo clube se Dorival Júnior vai comandar a equipe já nesta quinta-feira, contra a Portuguesa. A vontade do treinador, a princípio, era de já ficar no banco de reservas, mas a tendência é de que o interino Jaime de Almeida, que treinou a equipe durante a semana, seja o comandante nesta quinta. Se isto de fato acontecer, Dorival estreia no domingo, contra o São Paulo.

Dorival chega para ocupar a vaga deixada por Joel Santana, demitido na última segunda-feira, depois da derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro. Em enquete realizada na página do Flamengo no GLOBOESPORTE.COM, 86% dos participantes consideraram o treinador como um bom nome para dirigir o clube, enquanto 14% reprovaram. No total, foram 5.693 votos na enquete.

Dorival Júnior foi demitido pelo Inter na última sexta-feira, depois da derrota por 3 a 1 para o Atlético-MG, em Belo Horizonte. Contratado em agosto de 2011, treinou o time gaúcho em 63 partidas, com 33 vitórias, 12 derrotas e 18 empates e 61,9% de aproveitamento. Conquistou o título da Recopa Sul-Americana e o Gauchão deste ano. Não resistiu, porém, ao fraco desempenho durante a atual temporada. Na Libertadores, o Inter se classificou para a segunda fase como pior segundo colocado.

O técnico deixou o time na oitava colocação no Brasileirão, com 16 pontos. Foram quatro vitórias, quatro empates e duas derrotas. A direção entendeu que a campanha poderia ser melhor no nacional, mesmo com todos os desfalques, como Oscar e Leandro Damião - cedidos para a Seleção que disputa os Jogos Olímpicos de Londres.

Antes do Colorado, o treinador trabalhou no Atlético-MG. Chegou ao clube no fim de setembro de 2010. Naquele momento, faltavam 14 rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro, e o Galo estava na zona de rebaixamento. Com um aproveitamento de 57% dos pontos, Dorival teve sete vitórias, três empates e quatro derrotas, números que livraram o time da degola e ainda deram vaga na Copa Sul-Americana da temporada seguinte.

Em 2011, no entanto, o desempenho caiu. O Galo foi eliminado na Copa do Brasil pelo Grêmio Prudente (atual Grêmio Barueri) e perdeu a final do Mineiro para o rival Cruzeiro. No total, comandou o Atlético-MG em 50 jogos, com 25 vitórias, dez empates e 15 derrotas.

Dorival também conduziu o Santos na conquista do Paulistão e da Copa do Brasil de 2010. O treinador deixou o clube depois de um desentendimento com o atacante Neymar. Em 2009, o treinador ajudou a reconduzir o Vasco à elite do Brasileiro com a conquista da Série B.

Fonte: Globoesporte.com

Edição: Antonio Luis

A difícil tarefa de trocar o altar pelo palanque

A Igreja Católica tem sido mais rígida com 

seus sacerdotes para conter a onda dos que 

pretendem disputar as eleições deste ano

Rodrigo Cardoso

Política é uma maneira nobre e exigente de servir ao próximo”. As palavras são do italiano que ficou conhecido como Paulo VI, papa que administrou o Vaticano entre 1963 e 1978. Por aqui, no Congresso Nacional, há atualmente quatro padres fazendo política partidária no cargo de deputado federal. Esse número representa o dobro do que a casa apresentava em 2010. O avanço estatístico, porém, mascara um retrocesso sentido pelos sacerdotes que desejam se candidatar a cargos públicos no próximo pleito, em outubro. Diferentemente do que preconizava Paulo VI, fazer política – apesar de não configurar pecado – desagrada à Santa Sé e, por tabela, aos bispos diocesanos. Esses, por sua vez, fazendo valer a possibilidade prevista no Código de Direito Canônico, o conjunto de normas que regulam a Igreja Católica no mundo, têm afastado do uso das ordens religiosas os subordinados padres que lançam uma candidatura. Na prática, isso significa o afastamento imediato de celebrações como casamentos, batizados e missas.

RESTRIÇÕES
O deputado João Siqueira (PT-MG) só
pode fazer celebrações em capelas

Somente este ano, três foram as vezes em que párocos brasileiros se reuniram para discutir o quanto a relação deles com os bispos diocesanos se torna angustiosa no momento em que manifestam o desejo de disputar uma eleição por algum partido. Os eventos, batizados de “Encontro mineiro de padres na política”, ocorrem em Minas Gerais desde 1999. “Tem havido um endurecimento por parte da Igreja ultimamente”, afirma um dos participantes, o padre João Siqueira, 45 anos. Hoje deputado federal pelo PT, o religioso conta que entre 2002 e 2010, quando cumpria mandato de deputado estadual, d. Luciano Mendes de Almeida, então bispo da Arquidiocese de Mariana (MG), o permitia realizar celebrações e, inclusive, confiava a ele a administração de uma paróquia. Dois anos atrás, o cenário mudou ao informar o desejo de tentar a vaga de deputado federal. “O bispo me disse que, se eu não abandonasse a candidatura, sofreria restrições ao uso das ordens”, recorda. “Como não voltei atrás, o bispo só me permite fazer celebrações em capelas, hospitais ou asilos, por exemplo.”

"Mesmo que algum padre abandone a política, 
o retorno ao posto não é garantido"
Dom Delson Pedreira, de Caicó (RN)

O argumento mais utilizado pela alta cúpula católica é o de que a política divide a comunidade religiosa. “Os padres se tornam lideranças em comunidades e a Igreja tem medo de perdê-las para a política”, opina o padre Jocimar Dantas, que tentará a reeleição a prefeito de Seridó (RN). Na diocese de Caicó (RN), o bispo d. Delson Pedreira, afirmou que, mesmo que algum padre abandonasse a política, o retorno ao antigo posto não era garantido. Há 11 anos como sacerdote em Bragança, cidade a 220 quilômetros de Belém, no Pará, Nelson Magalhães sofreu isso na pele. Perdeu a eleição à prefeitura, em 2008, e diz que só conseguiu assumir as funções religiosas que desempenhava antes da derrota nas urnas após uma intervenção do conselho presbiterial da diocese local.  

fotos: Robson Davila; Beto Oliveira/Câmara dos Deputados; Saci/DN/D.A Press

Fonte: Revista ISTOÈ Online

Edição: Antonio Luis

Ainda sem técnico, torcedores do Flamengo protestam no Ninho do Urubu

Expectativa agora é de que substituto de Joel Santana seja 

anunciado na quarta-feira. Mais cotado para a vaga, 

Dorival Júnior estaria negociando detalhes com a diretoria

 do clube

Leo Pinheiro, do Rio de Janeiro

Líderes de torcidas organizadas cobram do diretor de futebol do Fla, Zinho, e dos jogadores mais empenho nas partidas(Fernando Souza/Ag. O DIA)

Se for mesmo anunciado como novo técnico do Flamengo, Dorival Júnior deve estar preparado. A expectativa de anúncio do substituto de Joel Santana na tarde desta terça-feira não se confirmou. E os ânimos se acirraram. Em vez da novidade, o que se viu no Ninho do Urubu – o centro de treinamento do Flamengo – foi o protesto de 20 torcedores de duas das principais torcidas uniformizadas rubro-negras.

Representantes da Raça Rubro Negra e da Torcida Jovem Fla foram recebidos a portas fechadas pelo diretor de futebol, Zinho, e protestaram contra a má fase da equipe, que ocupa a décima colocação no Campeonato Brasileiro. “Viemos cobrar postura e empenho dos jogadores, para que o time não venha a nos decepcionar como fez no Campeonato Carioca e na Libertadores”, disse Alexandre Medeiros, vice-presidente da TJF. Para ele os jogadores mais experientes do time estão deixando a desejar. “Jogadores como Ibson, Leo Moura, Wagner Love e Renato, que são tarimbados e têm identificação com o Flamengo precisam corresponder nessa hora difícil”, pediu Medeiros.

Anderson Macula, presidente da Raça Rubro Negra, aponta Renato Abreu como um dos principais responsáveis pela má fase da equipe. “Jogadores como o Renato, que estão em péssima fase, tem que sair do time. A posição da nossa torcida é vir dar apoio ao time e pedir para que se dê mais atenção à prata da casa. Nomes como Matheus, Thomas e Adrian tem que ter mais oportunidade com o novo treinador do que tinham com o Joel Santana”.

A pressão da torcida parece ter surtido efeito. Renato Abreu, que chegou com cerca de meia hora de atraso ao treino, foi barrado pelo técnico interino, Jaime Almeida, no treino coletivo desta tarde. Ele deve ficar no banco de reservas no jogo contra a Portuguesa, na próxima quinta-feira, às 21h, no Engenhão.

Ao fim do treino, por volta das 17h30, Zinho, falou com a imprensa e disse se sentir aliviado com a conversa com os torcedores. “Confesso que quando soube que tinha um grande número de torcedores aqui na porta do CT fiquei preocupadíssimo. Mas fiquei feliz ao saber que os representantes das maiores torcidas do Flamengo vieram apoiar o time, o meu nome e os jogadores da base”. Sobre a contratação de Dorival Júnior, o diretor de futebol foi reticente. “O Dorival interessa ao Flamengo. É um belíssimo treinador, mas eu não conversei ainda com ele. Quem disser que tem uma proposta oficial é mentira. Ele assinou a rescisão com o Internacional hoje, ainda está de mudança de casa. Eu que fiz isso recentemente sei que ocupa tempo”, despistou.

Se por um lado os representantes das torcidas organizadas protestam, rubro-negros de vários pontos do Brasil e do mundo ignoram a má fase da equipe e vão dar apoio aos jogadores. É o caso dos irmãos Hugo Henrique e Pedro Eduardo, de 13 e oito anos, que foram trazidos de Brasília pela avó, para conhecer os ídolos. “Eu gosto do Léo Moura e meu irmão é fã do Wagner Love. A gente preferiria que o time estivesse em uma fase melhor, mas a gente gosta do Flamengo de qualquer jeito”, disse o irmão mais velho.

De mais longe ainda veio polonês Waldeck Ochenkowki, 53 anos. “Já fui ao Maracanã, à Gávea e tirei foto com os jogadores em anos anteriores. Mas o meu sonho é entrar no Ninho do Urubu e assistir ao grupo treinando”, afirmou o polonês, que é torcedor do Fla desde 2002, quando viu o time jogar contra o Botafogo, pela televisão, em sua primeira visita ao Brasil.

Fonte: Revista Veja Online

Edição: Antonio Luis

A ferrovia da corrupção

ISTOÉ teve acesso a sete inquéritos abertos 

pela Polícia Federal para apurar os 

superfaturamentos na Ferrovia Norte-Sul 

que provocaram rombo de até R$ 1 bilhão

Claudio Dantas Sequeira

Os desvios de verbas na ferrovia norte-sul somam R$ 1 bilhão 

só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) foram superfaturados 

R$ 400 milhões a obra já consumiu R$ 8 bilhões

No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País. ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.

As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.

INFLUÊNCIA

De acordo com delegado ouvido por  ISTOÉ, o senador José Sarney

e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec

As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos. 

O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.

O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.

Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.  

fotos: Adriano Machado/AG. ISTOÉ; Wildes Barbosa/O Popular/Folhapress

Fonte: Revista ISTOÈ Online

Edição: Antonio Luis

Golpe certeiro contra a Aids

A liberação da venda do primeiro remédio 

para prevenir a infecção pelo HIV abre uma

 nova fronteira para frear a expansão da epidemia

Cilene Pereira, Mônica Tarantino e Monique Oliveira

Na semana passada, o governo dos Estados Unidos deu um passo inédito na escolha de novas armas para conter o HIV, vírus que causa a Aids. Na terça-feira 17, a agência americana que regula medicamentos, o FDA, autorizou, pela primeira vez, a venda de um medicamento para ser tomado de forma regular e continuada por pessoas saudáveis para protegê-las da infecção pelo vírus. O remédio, que se chama Truvada, acondiciona na mesma cápsula azul duas substâncias já usadas contra o HIV, o tenofovir e a emtricitabina. 

De acordo com o FDA, a droga pode ser receitada a indivíduos altamente vulneráveis ao risco de contrair o HIV por meio de atividade sexual. Pela ampla definição do órgão americano, portanto, estão incluídos trabalhadores do sexo, heterossexuais e homossexuais que têm múltiplos parceiros e companheiro não contaminado em casais nos quais um deles é soropositivo (chamados de casais discordantes). Nos casos em que a seguradora de saúde não assumir o pagamento do remédio, o interessado em tomá-lo precisará desembolsar cerca de US$ 12 mil por ano.

PREVENÇÃO

O publicitário Danilo participou dos testes com o Truvada no Brasil

Fabricado pelo laboratório Gilead Sciences, na Califórnia, o Truvada já é usado em 93 países como um dos componentes do coquetel de medicamentos dado aos pacientes. A decisão de disponibilizá-lo a pessoas não infectadas foi tomada com base nas conclusões de quatro testes internacionais. O primeiro desses estudos, cujos resultados foram publicados em 2010 pelo “The New England Journal of Medicine” – prestigiada publicação científica –, avaliou o desempenho da medicação entre 2.499 homens que fazem sexo com homens, distribuídos em seis países. O estudo teve a participação de 11 instituições de pesquisa. Entre elas a Unidade de Pesquisa Clínica de São Paulo, ligada à Universidade de São Paulo. O publicitário paulistano Danilo Poveza, 31 anos, foi um dos recrutados. “Achei importante participar”, conta. Homossexual e soronegativo, Danilo tomou a medicação todos os dias por um ano.

Nesse trabalho, ficou demonstrado que o nível de proteção oferecido pela droga variou de 43% a 73%. Outros dois estudos mostraram níveis de proteção similares. O quarto, realizado com mulheres no continente africano, foi interrompido por causa dos resultados ruins e da baixíssima adesão ao tratamento. Os trabalhos foram feitos de forma independente do fabricante do remédio. Receberam patrocínio de entidades como a Fundação Bill e Melinda Gates e do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos.

RISCOS

Rosenthal teme a falsa sensação de segurança que a droga pode dar. Kallás (abaixo)

foi um dos coordenadores do trabalho sobre a nova medicação feito no Brasil

A decisão americana causou impacto. As autoridades da saúde da França, por exemplo, pretendem aguardar novos estudos antes de adotar a estratégia. No Brasil, onde o remédio está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas nem sequer integra o coquetel distribuído na rede pública, a posição do governo foi de cautela. “Mesmo que três estudos tenham mostrado bons resultados em populações expostas a alto risco de infecção pelo HIV, ainda há muitas incertezas quanto à sua utilização na vida real”, disse o infectologista Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Isso quer dizer, portanto, que por aqui ainda não se sabe se o Truvada será oferecido, seja como tratamento, seja como preventivo.

Até agora, o que existia para conter o vírus era aplicado depois que a pessoa já havia tido contato com ele. Nesses casos, o indivíduo tem até 72 horas após ter se exposto ao risco para começar a receber o coquetel com medicações contra o vírus – o mesmo usado pelos pacientes. Os remédios devem ser tomados por quatro semanas. Por isso, entre os médicos e outros profissionais que atuam no combate à doença, é consenso que, do ponto de vista científico, a aprovação do Truvada como recurso de prevenção deve ser comemorada. “Ele amplia os recursos para prevenir a disseminação do HIV”, afirmou o infectologista Esper Kallás, da Universidade de São Paulo. O médico participou do primeiro estudo com o remédio e agora está concluindo novas análises sobre sua ação. “Estamos observando que os voluntários do estudo que apresentavam quantidade do remédio detectável no sangue, o que significa que tomavam a medicação corretamente, chegaram a ter até 93% de proteção.”

ATIVISMO

Nunes Neto acredita que o remédio vai beneficiar

casais em que um dos parceiros é soropositivo

Na opinião de Gottfried Hirnschall, diretor do departamento de HIV/Aids da Organização Mundial da Saúde, a profilaxia pré-exposição é um enfoque promissor. “Acreditamos que, provavelmente, seja um instrumento de intervenção a grupos nos quais outras prevenções podem não ser acessíveis ou difíceis de implementar”, disse. Segundo o infectologista Artur Timerman, do Hospital Edmundo Vasconcelos, de São Paulo, o medicamento pode ser um bom protetor, por exemplo, para usuários de drogas injetáveis. “Eles integram um grupo de extrema vulnerabilidade à contaminação pelo HIV”, diz. O ativista Américo Nunes Neto, fundador do Instituto Vida Nova, que atende soropositivos em São Paulo, por sua vez, acredita que o remédio pode ser um bom recurso para os casais nos quais um dos parceiros está contaminado. “Temos muitos casais nessas condições”, afirma. A assistente de responsabilidade social Silvia Almeida, orientadora de mulheres portadoras no Grupo de Incentivo à Vida, compartilha a mesma opinião. “Há muita gente que não se sente segura nem usando a camisinha”, diz. “Dependendo da compreensão do casal, pode haver uma combinação dos dois.”

Uma das principais preocupações entre os especialistas, no entanto, é a de que a liberação do Truvada como remédio preventivo seja a senha para um relaxamento na prevenção. “As pessoas podem se sentir ilusoriamente protegidas e deixar de usar a camisinha”, afirma Timerman. “E os grupos para os quais o remédio é indicado com essa finalidade já são normalmente refratários à utilização do preservativo.” O infectologista Caio Rosenthal, do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, de São Paulo, trata pacientes com Aids há mais de 15 anos. Ele considera a droga um bom instrumento, mas concorda com o colega Timerman. “O remédio pode dar uma falsa sensação de segurança”, diz. “Sou a favor da liberação desse tipo de medicamento para casais discordantes que estejam em relações estáveis”, defende.

Além disso, há outras ponderações. “O Truvada ou a associação de tenofovir com emtricitabina, uma combinação que está disponível no Brasil há um bom tempo e tem efeito igual, não é um mar de rosas. O bom resultado depende do comprometimento em tomar o remédio todos os dias, pois não pode haver falhas, e de suportar os efeitos colaterais”, explica o infectologista Rosenthal. Entre os efeitos estão náuseas e o risco de desenvolvimento de osteoporose (doença caracterizada pelo enfraquecimento dos ossos). Existe também a possibilidade de o mau uso levar à criação de resistência a um dos componentes do remédio. “Mas os resultados dos estudos feitos até agora mostraram que a ocorrência de resistência é rara”, afirma Kallás.

O consenso é que o Truvada deve ser entendido – e usado – como uma arma de prevenção de fato poderosa, mas que integra um arsenal mais amplo criado com essa finalidade. “Ele inclui outras medidas, como a prática do sexo seguro”, diz o pesquisador Kallás. É por essa razão que todas as iniciativas não medicamentosas adotadas até hoje precisam ser mantidas e aprimoradas. “A base para a prevenção é o diálogo dirigido para cada grupo e o uso do preservativo”, argumenta Zarifa Khoury, coordenadora da Assistência do Programa Municipal de DST/Aids da cidade de São Paulo.

Na área de tratamentos, a comunidade científica teve outro motivo para festejar na semana passada. Pesquisadores do The Scripps Research Institute, dos Estados Unidos, anunciaram a descoberta de um composto que, em laboratório, praticamente eliminou a presença do HIV de dentro das células. A façanha foi registrada inclusive nas células extraídas dos chamados reservatórios, locais nos quais as medicações costumam não ter efeito, o que inviabiliza, hoje, a eliminação total do vírus do corpo. “O composto teve ação sobre essas células nas quais o HIV se esconde”, afirmou Susana Valente, coordenadora do trabalho.

Foram notícias como essas que aumentaram o otimismo dos principais pesquisadores de Aids do mundo, reunidos também ao longo da semana passada em Washington, nos Estados Unidos, em um encontro sobre a doença – que ainda atinge 34,2 milhões de pessoas no planeta e que provoca a morte de cerca de dois milhões de indivíduos por ano. Um dos mais famosos, o infectologista Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e de Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, por exemplo, fez uma previsão fabulosa. “Se todos os recursos que temos hoje forem disponibilizados amplamente para quem precisa, pode ser possível que tenhamos uma geração livre da Aids”, afirmou. “Isso significa que as crianças de hoje poderiam, um dia, viver em um mundo no qual a infecção pelo HIV e as mortes por Aids sejam raras.”

Fonte: Revista ISTOÈ Online

Edição: Antonio Luis

Novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 começam a circular na segunda-feira

amanho do lote só será conhecido na cerimônia de lançamento, 

dia 23.
Previsão inicial era que notas entrassem em circulação em 2011.

Nova nota de R$ 10 (Foto: Divulgação)

Na segunda-feira (23) o Banco Central faz o lançamento das novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. As notas entram em circulação no mesmo dia, mas ainda não há informações sobre o tamanho do primeiro lote.

O lançamento dos novos modelos foi feito em 2010 e, naquela ocasião, a meta do governo era iniciar a substituição dos atuais modelos de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Mas, segundo o BC, houve a necessidade de fazer ajustes técnicos para a fabricação, o que atrasou o início da circulação.

Com isso, também foi postergado o início da circulação das novas notas de R$ 2 e R$ 5 – que passou de 2012 para 2013.

De acordo com a instituição, a nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, de modo a facilitar a "rápida identificação dos valores" por parte da população.

Na cerimônia de lançamento de 2010, o BC informou que a nova família das cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003, em conjunto com a Casa da Moeda.

A autoridade monetária informou ainda que, para produzir as novas cédulas com recursos gráficos e novos elementos de segurança, a Casa da Moeda modernizou seu parque fabril. "Com as aquisições, [a Casa da Moeda] se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança", disse o BC.

Fonte: G1 SP

Edição: Antonio Luis

Lei torna gratuita emissão da primeira via da carteira de identidade no país

Texto altera legislação de 1983, que não trazia informação 

sobre gratuidade.
Lei 12.687 é assinada por Dilma e pela secretária de 

Direitos Humanos.

Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19) torna obrigatória a emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade em todo o país.

O texto da Lei número 12.687, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, altera a lei 7.116 de 29 de agosto de 1983, que estipula como devem ser emitidos os Registros Gerais (RG) pelos órgãos estaduais e quais os documentos obrigatórios que devem ser apresentados para a emissão do documento.

Na lei original não consta a informação de que a primeira via do documento deve ser gratuita. A secretaria de Direitos Humanos informou que a mudança na lei ocorreu porque, até então, ficava a critério de cada estado decidir pela cobrança ou não de taxa para a emissão.

No Rio de Janeiro, segundo o site da Secretaria da Casa civil, o documento é entregue de forma gratuita “a cidadãos que nunca possuíram carteira de identidade emitida pelo estado do Rio de Janeiro, através do Detran-RJ ou Instituto Félix Pacheco”.

No site do Poupatempo do Estado de São Paulo não há nenhuma informação sobre se o documento é emitido de forma gratuita ou não. A secretaria de Gestão informou que a emissão é gratuita.

No site oficial do governo dois estados consultados - Rio Grande do Sul e Espírito Santo - há a informação ao cidadão de que há cobrança de taxas para a emissão da primeira via do RG. No Rio Grande do Sul, porém, a taxa de emissão da primeira via da identidade é isenta para menores de 16 anos, conforme o portão de informações do Departamento de Identificação.

Veja a íntegra da lei:

"Lei número 12.687, de 18 de julho de 2012
Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona.
A Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 2o da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o:
"Art. 2o ....................................................................................
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade." (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de julho de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
Dilma Rousseff
Maria do Rosário Nunes"

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis