A Comissão de Reforma Política do Senado, do qual o senador Wellington Dias (PT) faz parte, aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos --que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos.
Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.
O senador Wellington Dias afirmou que a mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.
Wellington Dias afirmou que a aprovação do fim da reeleição permitirá a unificação das eleições para todos os cargos – presidente, governador, prefeito, deputados e vereadores.
“Eu também defendo o fim da reeleição para senador, que também deve ter cinco a anos de mandato.
Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um.
Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.
Dos 15 integrantes da Comissão da Reforma Política, apenas três foram favoráveis à implementação do voto facultativo: os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. "A tese universal do voto como um direito e dever do eleitor, defendida pelos principais pensadores da democracia no mundo, prevaleceu, mantendo as regras atuais", observou o senador Wellington Dias (PT), que citou Péricles, que apontava o vot como um direito, mas também como um dever.
A ideia defendida inicialmente apenas pelo senador Wellington de unificação de todos os mandatos em cinco anos teve a adesão de outros senadores, como Aécio Neves, Collor de Melo e Itamar Franco. "Se o presidente da República tem um mandato de cinco anos porque um senador também não pode ter? Vereador, prefeito, deputados, todos passariam a ter apenas um mandato de cinco anos, sem direito a reeleição. E todas as eleições realizadas em um único ano", falou Wellington Dias.
Segundo Wellington Dias, o fim da reeleição traz benefícios para o povo brasileiro. "O fim da reeleição tira regras eleitorais que atrapalham a vida do povo, como aquelas que proibem a realização de convênios ou o início de obras, por exemplo. A coincidência do mandato também é boa para o povo porque acaba com eleições a cada dois anos", falou Wellington Dias, que deu depoimento falando de seu caso que disputou o Governo do Piauí em 2002 com um candidato, o senador Hugo Napoleão (DEMJ), que era candidato à reeleição, e em 2006, quando era governador e disputou a reeleição com Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PSC).
“Eu experimentei as duas situações e posso assegurar que não é possível separar o governante do candidato e quem se prejudica com isso é o povo”, afirmou Wellington Dias.
O senador Wellington Dias afirmou que aos políticos no mandato até 2014 é dado o direito de reeleição. Essa regra é válida apenas na eleição seguinte. "Para essa unificação, vai ter que haver um mandato maior ou menor, o que será discutido nos trabalhos finais da Comissão", observou.
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente da República obteve quase a maioria dos votos. Apenas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi favorável à manutenção da reeleição.
Fonte: Efrém Ribeiro/MN
Edição: Antonio Luis
Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.
O senador Wellington Dias afirmou que a mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.
Wellington Dias afirmou que a aprovação do fim da reeleição permitirá a unificação das eleições para todos os cargos – presidente, governador, prefeito, deputados e vereadores.
“Eu também defendo o fim da reeleição para senador, que também deve ter cinco a anos de mandato.
Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um.
Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.
Dos 15 integrantes da Comissão da Reforma Política, apenas três foram favoráveis à implementação do voto facultativo: os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. "A tese universal do voto como um direito e dever do eleitor, defendida pelos principais pensadores da democracia no mundo, prevaleceu, mantendo as regras atuais", observou o senador Wellington Dias (PT), que citou Péricles, que apontava o vot como um direito, mas também como um dever.
A ideia defendida inicialmente apenas pelo senador Wellington de unificação de todos os mandatos em cinco anos teve a adesão de outros senadores, como Aécio Neves, Collor de Melo e Itamar Franco. "Se o presidente da República tem um mandato de cinco anos porque um senador também não pode ter? Vereador, prefeito, deputados, todos passariam a ter apenas um mandato de cinco anos, sem direito a reeleição. E todas as eleições realizadas em um único ano", falou Wellington Dias.
Segundo Wellington Dias, o fim da reeleição traz benefícios para o povo brasileiro. "O fim da reeleição tira regras eleitorais que atrapalham a vida do povo, como aquelas que proibem a realização de convênios ou o início de obras, por exemplo. A coincidência do mandato também é boa para o povo porque acaba com eleições a cada dois anos", falou Wellington Dias, que deu depoimento falando de seu caso que disputou o Governo do Piauí em 2002 com um candidato, o senador Hugo Napoleão (DEMJ), que era candidato à reeleição, e em 2006, quando era governador e disputou a reeleição com Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PSC).
“Eu experimentei as duas situações e posso assegurar que não é possível separar o governante do candidato e quem se prejudica com isso é o povo”, afirmou Wellington Dias.
O senador Wellington Dias afirmou que aos políticos no mandato até 2014 é dado o direito de reeleição. Essa regra é válida apenas na eleição seguinte. "Para essa unificação, vai ter que haver um mandato maior ou menor, o que será discutido nos trabalhos finais da Comissão", observou.
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente da República obteve quase a maioria dos votos. Apenas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi favorável à manutenção da reeleição.
Fonte: Efrém Ribeiro/MN
Edição: Antonio Luis
