Funcionário público filma óvni se movimentando no céu do Pará

Aparição foi no mesmo dia em que globo metálico caiu do céu no MA.
'Eram dois pontos vermelhos e brancos, que logo sumiram', diz cinegrafista.

O funcionário público Raimundo Ribeiro, de 56 anos, filmou um objeto voador não-identificado (óvni) nos céus de Belém quando voltava de navio para a capital do Pará após passar o carnaval na Ilha de Marajó.

O registro ocorreu na quarta-feira de Cinzas (22), mesmo dia em que um globo metálico caiu do céu no Maranhão. No entanto, não há qualquer confirmação sobre a identificação do objeto ou relação com o incidente registrado no outro estado. O G1 procurou a Aeronáutica, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.

Segundo o Center For Orbital and Reentry Debris Studies, centro especializado em lixo espacial, havia previsão de que fragmentos do foguete Ariane 4 readentrassem a atmosfera terrestre no dia 22 de fevereiro às 5h22 (horário de Brasília de verão). A trajetória passaria pelo Norte e Nordeste do Brasil.

Bolas de fogo
“Era por volta das 6h e voltávamos para Belém quando eu e meu filho percebemos as duas bolas de fogo, seguidas de pontos brancos no céu. Logo começamos a gravar com o celular. Nunca tínhamos visto algo semelhante. Todos os passageiros do barco ficaram curiosos e espantados”, lembra Ribeiro em entrevista aoG1.

O funcionário público vive em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, e diz que, quando os objetos apareceram no céu, ele estava sentado no segundo andar do navio. “Vimos aqueles dois pontos vermelhos se movimentando. Eles andavam. Atrás deles havia uma claridade”, conta.

“No início achamos que podia ser um avião, mas logo vimos que não era. Pois, logo em seguida, sumiu”, afirma o funcionário público, que diz acreditar em extraterrestres. “Eu acredito sim. Nunca vi, mas é claro que existe gente em outros planetas”, afirma.

Bola caiu do céu no MA
No mesmo dia em que Ribeiro fez a filmagem, um objeto metálico caiu do céu em Anapurus (MA), a 280 km de São Luís. A esfera foi primeiramente levada à sede da Polícia Militar do município e, depois, ao Centro de Lançamento de Alcântara, base brasileira para lançamento de foguetes, a 30 km de São Luís, onde foi analisada.

Objeto metálico caiu do céu no Maranhão no mesmo
dia em que foi feita filmagem no Pará
(Foto: Max Mauro Garreto/Arquivo Pessoal)

O objetivo dos técnicos é descobrir de que se trata a esfera metálica, oca, de aproximadamente 30 kg e do tamanho de um botijão de gás.

Especialistas ouvidos pelo G1 e pela agência russa “Ria Novosti” afirmam que oobjeto é provavelmente o tanque de um foguete utilizado para lançar satélites ao espaço. Para eles, o principal suspeito é o foguete francês Ariane-4, lançado da Guiana Francesa em 1997.

O G1 questionou a Aeronáutica sobre se há informações sobre o avistamento de óvnis por pilotos de aeronaves que passaram pela região amazônica no dia 22 e também se os objetos não-identificados avistados pelos moradores do Pará poderiam ser partes dos destroços de um foguete, e aguarda retorno.

Segundo o centro de estudos americano especializado em lixo espacial, havia previsão de que fragmentos do foguete Ariane 4 readentrassem a atmosfera terrestre no dia 22 de fevereiro às 5h22 (horário de Brasília de verão). Trajetória passa pelo Norte e Nordeste do Brasil (Foto: Reprodução/Center For Orbital and Reentry Debris Studies)

Fonte: G1

Edição: Antonio Luis

Líder em homicídios, Maceió tem cemitérios superlotados

Líder nacional em homicídios e considerada a terceira cidade mais violenta do mundo, a prefeitura de Maceió (AL) anunciou, nesta semana, a construção do quarto cemitério do município. A medida se deve à superlotação dos três cemitérios já existentes e da grande quantidade de assassinatos registrados. Nos finais de semana, a região metropolitana contabiliza, em média, 15 mortes, 90% delas por armas de fogo. Desses crimes, 90% são ligados ao tráfico de drogas, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

Veja o mapa da violência do país

Pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Alagoas foi o Estado que mais registrou aumento na quantidade de assassinatos entre 2009 e 2010. O crescimento chegou a 42,8%, passando de 1.506 para 2.127 casos.

"É importante ressaltar que a superlotação é um problema antigo, mas que foi agravado ao longo dos últimos anos, com o crescimento da violência no Estado. A maior parte das pessoas assassinadas faz parte de famílias carentes, que dependem, em sua maioria, de cemitérios públicos. Não é uma crítica ao governo do Estado, mas uma triste e infeliz constatação. A violência é algo visível", disse o secretário de Planejamento do município, Márzio Delmoni.

O novo ossuário, como é chamado, será vertical - para abrigar um número maior de corpos e diminuir o impacto ambiental - e deve ficar pronto no primeiro semestre deste ano. Maceió não conta com nenhum crematório, que poderia ser uma alternativa à superlotação dos cemitérios.

Logo após a prefeitura anunciar a construção de mais um cemitério, a Câmara de Vereadores de Maceió decidiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito para investigar a violência na capital.

Crimes sem solução
Em março, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Alagoas pela segunda vez em um ano. Na ocasião, o ministro vai anunciar mais um plano de segurança - o quarto em um ano. Técnicos dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social e Saúde estão em Alagoas desde o começo do ano para propor soluções no combate ao avanço da criminalidade.

A violência alagoana não poupou nem mesmo o filho do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Albuquerque (PT do B). Há quatros semanas, o estudante de Direito Nivaldo Albuquerque foi atingido por quatro tiros no curral da fazenda do pai, na cidade de Limoeiro de Anadia. A polícia diz que os quatro suspeitos tentaram roubar uma picape Hilux do pai da vítima. Os atiradores seguem foragidos. O jovens está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital local, sem risco de morrer e sem data para alta.

Fonte: Portal Terra

Edição: Antonio Luis

A CIÊNCIA A SERVIÇO DA VIDA

Irmãos salvadores

Thoncksotck

Como você se sentiria se fosse concebido para ser um irmão salvador?  

Na semana passada os jornais noticiaram o caso da recém-nascida Maria Clara que havia sido selecionada para salvar sua irmã Maria Vitória afetada por talassemia. Trata-se de uma doença genética do sangue que causa uma anemia profunda. Os afetados têm que se  submeter a transfusões de sangue constantes o que não é fácil principalmente para uma criança. Por outro lado, as talassemias, leucemias e anemias fazem parte das doenças hematológicas que podem ser tratadas com células-tronco hematopoéticas,  obtidas de sangue de cordão umbilical ou de medula óssea. Aliás, nesse grupo de doenças podemos falar sim de tratamento com células-tronco e não tentativa clínica que é o que está sendo testado com outras doenças

O que é a talassemia?

A talassemia  é uma doença hereditária causada por insuficiência  na  síntese de uma das cadeias da globina, que formam a hemoglobina, a molécula responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. A  consequência é uma anemia severa. A herança é autossômica recessiva. Isto é, para ser afetada a criança precisa receber duas mutações: uma do pai e outra da mãe. As pessoas que têm uma só mutação (heterozigotos) em geral não são clinicamente afetadas.

 A importância dos bancos públicos

O caso de Maria Vitória e de outros casais que estão submetendo-se a esse procedimento para conseguir um doador compatível  reforça o que tenho repetido constantemente: a importância de se ter bancos públicos de cordão umbilical. Se tivéssemos bancos públicos com muitos milhares de amostras de sangue de cordão umbilical estocados, como por exemplo, a Eurocord (na Europa)  a chance de achar um doador compatível para Maria Vitória  e de tantos outros que sofrem de leucemias ou outras doenças hematológicas seria enorme. E os pais não teriam que submeter-se a todo o stress de ter que selecionar um embrião compatível.

É ético selecionar um embrião para ser doador de um irmão ou irmã?

Toda vez que anunciam casos como esses surgem as questões éticas. Já escrevi a respeito anteriormente e volto a discutir esse assunto no meu livro gen ÉTICA. Todos os casais que passaram por isso afirmam que ao invés de perder um filho ganharam dois. É impossível não apoiar essa decisão. Será que vão gostar da criança  resultante do embrião selecionado? Não tenho dúvidas a respeito. No momento que você vê o bebê, a paixão é imediata. Quem tem filhos sabe do que estou falando.

Mas e a pessoa  que foi concebida e selecionada  para salvar um irmão?

Como ela se sente a respeito? Coincidentemente essa questão surgiu em um debate recente com jornalistas e público.  ”A dignidade humana é um fim em si mesmo e não um instrumento para terceiros. Você gostaria  de ter nascido para ser usada só porque os pais precisavam de um doador? Essa é uma boa perspectiva para vir ao mundo”, me perguntou um jornalista. Quem assistiu ao debate sabe minha resposta mas achei interessante ouvir a opinião de vocês, caros leitores. E então repito:  ”Você gostaria  de ter sido selecionado e nascido para ser usado porque  seus pais precisavam de um doador?

Fonte: Veja Online

Edição: Antonio Luis

Receita libera download de programa para preenchimento do IR

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira o download do programa para preenchimento do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011).

É a primeira vez que o órgão libera o programa antes do prazo para o envio do formulário, que vai de 1º de março a 30 de abril.

Segundo a Receita, a intenção é evitar o congestionamento que ocorre na página nos primeiros dias da entrega da declaração, quando há uma corrida para baixar o programa.

A expectativa do órgão é receber 25 milhões de declarações neste ano, acima dos 24,3 milhões entregues no ano passado. Os limites do IR foram corrigidos em 4,5%, enquanto a inflação em 2010 foi de 5,9%, o que fez com que o salário de muitos contribuintes fosse reajustado além da tabela.

Estão obrigadas a entregar a declaração de Imposto de Renda as pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado ou que têm bens acima de R$ 300 mil, entre outros casos.

	Editoria de Arte/Folhapress

A Receita está preparada para receber, em média, 3,5 milhões de declarações por dia. A capacidade foi ampliada em 20% neste ano, segundo a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação do órgão, Cláudia Maria de Andrade. O órgão recebe, em média, entre 150 mil e 200 mil declarações por dia, atingindo 3,5 milhões de envios apenas nos últimos dias do prazo.

"Minimizamos o risco de congestionamento neste ano. Temos servidores diferentes para recebimento das declarações e outro para download do programa", afirmou.

O programa necessário para fazer o envio só poderá ser baixado em 1º de março.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Herdeira da Daslu, Eliana Tranchesi morre aos 56 anos em SP

Morreu no início desta madrugada, aos 56 anos, a empresária Eliana Piva de Albuquerque Tranchesi, dona da Daslu. Ela estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O corpo será velado no local e, ao meio-dia, encaminhado para o cemitério do Morumbi, na zona sul da capital paulista, onde o enterro acontece às 15h.

Eliana não resistiu ao câncer contra o qual lutava desde 2006 e que acabou por afastá-la do comando da Daslu, maior butique de luxo do país.

Em setembro daquele ano, quando revelou que havia retirado um tumor do pulmão e que iniciaria sessões de quimioterapia e radioterapia, ela afirmou que "a crise da Daslu e mais o câncer me fizeram sentir como se eu fosse uma criança deixando abruptamente a Disney. Até então, eu imaginava a vida como uma grande brincadeira [...]. A Daslu é a Disney, onde tudo é lindo, as vendedoras são lindas, o cabelo é lindo, a roupa é linda, é tudo bonito. É tudo agradável. Então, de repente, você sai desse mundo da Disney e cai lá dentro do [hospital Albert] Einstein já com um monte de pacientes com câncer".

Eliana herdou a Daslu da mãe, Lucia Piva. A loja nasceu quando Tranchesi tinha apenas um ano de idade, na sala da casa de sua mãe. O nome vem da junção dos nomes das primeiras sócias da loja, Lucia Piva e Lourdes Aranha, ambas apelidadas de Lu.

A loja virou uma grife e, a partir dos anos 90, começou a trabalhar com importados, quando as importações foram liberadas pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Ela foi para a Europa e voltou com a mala abarrotada de marcas famosas que caíram no gosto dos endinheirados brasileiros. A partir daí, a Daslu virou referência para quem tinha dinheiro para gastar e queria ver e ser visto.

	Fernando Donasci - 12.nov.05/Folhapress
	A empresária Eliana Tranchesi, da Daslu

Eliana sempre afirmou que gostava de comprar, mas nunca havia pensado em tocar os negócios da mãe. Porém, ela assumiu o controle da butique após a morte da mãe e deixou de lado o sonho de ser artista plástica. Começou a trajetória como vendedora, o que, aliás, é prática na loja entre as atuais diretoras e gerentes. Desde o início, ela contou com a ajuda dos irmãos no negócio.

Eliana foi casada como o médico Bernardino Tranchesi e tinha três filhos: Bernardo, 26, Luciana, 23, e Marcela, 20.

Religiosa, tinha o hábito de ir à missa aos domingos. Na Daslu há até uma capela, onde uma missa, fechada aos mais íntimos, serviu de cerimônia de "passagem". Eliana apontou para Deus quando tentou traduzir o segredo do sucesso. "Acho que o segredo do meu sucesso é Deus e trabalhar feliz, em um astral bom", disse a empresária dias antes de inaugurar a Villa Daslu na zona sul de São Paulo, em 2005.

Em fevereiro de 2008, a BR Malls, maior empresa do setor de shoppings centers do país, anunciou que passaria a gerenciar a Villa Daslu --shopping com 70 lojas anexa à boutique de luxo Daslu.

Segundo a empresa, foi firmado um consócio onde a BR Malls ficaria responsável pela administração da Villa Daslu, que fica na Vila Olímpia (zona sul de São Paulo), sem nenhuma espécie de pagamento ou troca de ações entre as duas partes.

Tanto a Daslu como a operação das marcas internacionais feitas pela boutique de luxo ficaram de fora da negociação.

POLÍCIA FEDERAL

Em 13 de julho de 2005, teve início a operação Narciso, da Polícia Federal, onde Tranchesi era suspeita de cometer crime de sonegação fiscal nas importações da Daslu.

Mastrangelo Reino/Folha Imagem

Eliana deixa a penitenciária feminina em 2009

Ela foi detida e liberada no mesmo dia. Antonio Carlos Piva Albuquerque, irmão de Eliana e seu sócio na butique, e Celso de Lima, ex-contador da Daslu e dono da importadora Multimport (uma das principais da loja) ficaram presos durante cinco dias.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações sobre supostos crimes cometidos pela Daslu duraram cerca de dez meses.

À época da operação, a Daslu movimentava ao ano mais de R$ 400 milhões em vendas, segundo a conta de especialistas. Eram mil empregados, sendo 200 "dasluzetes" --apelido das vendedoras que recebem até R$ 15 mil (incluindo comissão) por mês. Entre 75% e 80% das pessoas que vão à Daslu não vão embora da loja sem comprar alguma coisa. Já em shoppings, essa taxa varia de 15% a 30%.

Em investimentos, os volumes também são altos. Para a inauguração da nova Daslu --o espaço de 20 mil metros quadrados, incluindo o terraço, aberto ao público em junho de 2005--, foram gastos R$ 200 milhões. Estima-se que R$ 40 milhões tenham sido bancados pela própria Daslu, e o restante, rateado entre as grifes que estão na operação comercial.

SENTENÇA

Em março de 2009, Eliana e seu irmão foram condenados a 94,5 anos, sendo três anos por formação de quadrilha, 42 anos por descaminho consumado, 13,5 anos por descaminho tentado e 36 anos por falsidade ideológica.

Para Celso de Lima, a pena de 53 anos incluiu três anos por formação de quadrilha, 21 anos por descaminho consumado, nove por descaminho tentado e 20 por falsidade.

As sentenças levaram em conta a teoria do "concurso material", ou seja, que os crimes não foram cometidos em sequência e num mesmo momento, o que permite que se somem todas as penas.

Em sua decisão, a juíza Maria Isabel do Prado mencionou que a "organização criminosa" também devia ser presa por ter "conexões no estrangeiro" e ter dado prosseguimento aos crimes mesmo depois de descobertos a primeira vez (em 2005), mudando-se apenas o eixo de atuação de São Paulo para o sul do Brasil. "Os acusados praticaram crimes de forma habitual, como verdadeiro modo de vida, ou seja, são literalmente profissionais do crime", escreveu.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Esfera de metal cai do céu no interior do Maranhão

A suposta queda do espaço de uma esfera de metal com cerca de 30 kg assustou moradores da cidade de Anapurus, no interior do Maranhão. Alguns falaram em invasão alienígena e até em indícios do fim do mundo, mas o mais provável é que se trate de lixo espacial.

O objeto caiu próximo a casas no município, que tem cerca de 13 mil habitantes, na manhã da última quarta-feira. Segundo moradores,antes de cair, a bola ainda teria atingido-e destruído- um cajueiro em uma fazenda.

	Max Garreto/Arquivo Pessoal
	A esfera caiu no município de Anapurus, no interior do Maranhão, que tem cerca de 13 mil habitantes

O comandante da Polícia Militar do município determinou que o misterioso objeto fosse levado à delegacia para averiguações.

O caso fez sucesso em vários blogs do Maranhão e levou uma legião de curiosos à pequena cidade para ver a "bola" misteriosa.

Por meio de sua assessoria, a Aeronáutica afirmou que pretende ir até o local do incidente e recolher o material para estudo.

O astrofísico da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Gustavo Rojas acredita que a esfera metálica seja parte de um foguete Ariane 4, usado para o lançamento de cargas pesadas, pela ESA (Agência Espacial Europeia).

Ele consultou a base de dados do Centro de Estudos de Reentrada de Lixo Orbital e verificou que o objeto estava para cair em um local e área compatíveis.

Rojas comunicou a reentrada ao centro, que já entrou em contato com a agência europeia. O grupo agora pede mais informações, como o horário exato e a latitude e longitude da queda.

"O procedimento correto é chamar as autoridades locais e consultar um especialista para identificar o objeto. É importante fornecer os dados precisos da reentrada porque isso ajuda a previsão de futuras quedas de lixo espacial."

O lixo espacial é um problema crescente e há milhares de fragmentos orbitando a Terra. Muitos deles são destruídos na reentrada, mas alguns resistem e podem oferecer riscos. Até agora, no entanto, não houve vítimas fatais em acidentes.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Oposição quer adotar regra da Ficha Limpa para ministros

No embalo da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que validou a Lei da Ficha Limpa nas eleições, o PPS pressiona para que a Câmara dos Deputados aprove a regra também para servidores do Executivo.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada no ano passado proíbe a nomeação daqueles que tenham sido considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro ou cargo equiparado.

Pela proposta, os inelegíveis também ficam impossibilitados de ocupar as funções de confiança, que seriam exercidas exclusivamente por servidores de cargo efetivo. Já os cargos em comissão seriam preenchidos por servidores de carreira. A regra, caso aprovada, vai atingir autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Reportagem da Folha desta quinta-feira (23) mostrou que São Paulo também já estuda implantar nas administrações estadual e municipal restrição que hoje atinge postulantes a cargos eletivos.

A Câmara Municipal de São Paulo analisa a proposta e o governo estadual prepara um decreto para barrar nomeações de condenados pela Justiça no Executivo.

SUPREMO

Por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram no dia 16 de fevereiro pelaconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Com a decisão, a lei já vale para as eleições municipais deste ano.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.

Fonte: Folha.com

Edição: Antonio Luis

Horário de verão termina neste domingo

Este foi o maior horário de verão desde 1985. Estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de uma economia entre 75 e 100 milhões de reais

Relógios devem ser atrasados em uma hora em dez estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e DF(Thinkstock)

Termina no próximo domingo, dia 26, o horário brasileiro de verão, que teve a maior temporada desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em uma hora em dez estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

O horário de verão, iniciado em 15 outubro do ano passado, teve 133 dias por conta da coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, quando o encerramento deve ser no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

Economia - A estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que o horário de verão permita uma economia entre 75 e 100 milhões de reais para o país. A diminuição da demanda estimada de eletricidade é de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. No verão seguinte, foi reeditada a medida com a mesma duração da primeira versão.

Posteriormente, a adoção da medida foi retomada em períodos não consecutivos, nos anos de 1949 até 1953, de 1963 até 1968, e nos tempos atuais a partir de 1985. O período de vigência é bastante variado, mas a média nos últimos 20 anos está em torno de 120 dias de duração, no Brasil.

Fonte: Veja Online

Edição: Antonio Luis

FLÁVIO DINO VAI INVESTIGAR MORTE DO FILHO

O presidente da Embratur, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que cobrará investigação sobre a morte de seu filho, no último dia 14. Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado em um hospital particular de Brasília para tratar um quadro de asma e sofreu uma parada cardíaca após receber medicamentos. A Polícia Civil de Brasília abriu inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte do estudante.

“Estou adotando providências para que seja apurado o que aconteceu no Hospital Santa Lúcia, de Brasília, onde meu filho Marcelo morreu com asma”, postou Flávio Dino em sua página no Twitter. “Tenho esse direito e esse dever, para esclarecer a verdade, para honrar a memória do Marcelo e para ajudar a prevenir casos iguais.”

Fonte: Veja Online

Edição: Antonio Luis

Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (16) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Com a decisão, a lei já vale para as eleições municipais deste ano.

A maioria foi atingida com o voto do ministro Ayres Britto, segundo a votar na sessão de hoje, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber.

Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores. "A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública."

	Nelson Jr./Divulgação STF
	Ministro Ayres Britto durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa; maioria do Supremo votou pela validade da regra

Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia também foram favoráveis à lei, apesar de terem feito uma pequena ressalva quanto ao tempo de inelegibilidade no caso de condenação criminal.

Marco Aurélio foi o último a votar favoravelmente à constitucionalidade da lei, mas contrariamente à sua retroatividade, ou seja, contra a aplicação das regras criadas pela Lei da Ficha Limpa a fatos anteriores à sua edição.

A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência --por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer-- foi refutada pelos ministros.

"Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível [a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato]. A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política. É uma opção legislativa legítima que foi feita pelo Congresso Nacional", afirmou Lewandowski.

Cezar Peluso, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra a constitucionalidade da lei.

A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.

	Editoria de Arte/Folhapress

fonte: folha.com / edição: antonio luis