Responsável por presídios do PA é demitido após caso de estupro

O governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira a exoneração do superintendente do sistema penitenciário do Estado, major Francisco Mota Bernardes. A demissão ocorre após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou quatro dias dentro de um presídio e disse ter sido estuprada pelos detentos.
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O major Bernardes é oficial da Polícia Militar do Pará. O governo já decidiu quem será o novo titular do cargo: major Mauro Barbas, outro oficial da PM, que atuava na Casa Militar do governo estadual.
"O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades", afirmou o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
O caso ocorreu na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará (50 km de Belém). O presídio é destinado a presos que cumprem o regime semiaberto.
No domingo (18), o diretor do presídio, Andrés de Albuquerque Nunes, além de 20 funcionários, foram exonerados.
O crime está sendo investigado pela Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará, que também vai apurar a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes.
Ontem (19), o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar o caso. Embora o crime seja de responsabilidade da Justiça estadual, a Procuradoria resolver atuar porque considera que o caso consiste em grave violação de direitos.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. "Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal."
O CASO
A jovem foi entregue ao Conselho Tutelar de Santa Isabel às 11h30 de sábado (17). Em depoimento à Data (Delegacia de Atendimento ao Adolescente), ela disse que foi aliciada por uma mulher quando estava com outras duas adolescentes, na segunda-feira (12), na praia do Outeiro, distrito de Belém.
De acordo com seu depoimento, as três foram drogadas, embriagadas, espancadas e forçadas a fazer sexo com vários detentos ao longo da semana. "Ela disse que perdeu a conta de quantos homens a violentaram", disse o conselheiro tutelar Benilson Silva, 35.
Na madrugada de sábado, a adolescente conseguiu fugir do presídio, caminhou por um matagal, e pediu ajuda na guarita de segurança do próprio complexo penal. A PM foi acionada e encaminhou a adolescente ao Conselho Tutelar.
Após prestar depoimento, a jovem passou por exames e foi encaminhada para um abrigo em Belém.
Em 2007, uma adolescente de 16 anos foi violentada durante 26 dias por detentos em uma delegacia do município de Abaetetuba (137 km de Belém).
Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis