A Justiça de Alagoas tenta há dois anos notificar o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) sobre uma ação de cobrança de Rosane Malta Collor de Mello, sua ex-mulher.
O oficial de Justiça fez oito tentativas para encontrá-lo em Maceió. Não conseguiu em nenhuma delas.
Rosane cobra do ex-marido --de quem se separou em 2005, após 22 anos de casamento-- uma dívida de R$ 280 mil, referente à diferença no valor da pensão paga por Collor durante dois anos.
Flávio Florido - 29.dez.2000/Folhapress |
Ex-presidente Fernando Collor, acompanhado da sua então mulher, Rosane Collor, em foto de 2000 |
Em 2007, o Tribunal de Justiça fixou em 30 salários mínimos (R$ 16.350) o valor da pensão. Como Collor pagava até então um valor inferior, Rosane quer agora receber o total retroativo da diferença.
A ex-primeira-dama conseguiu em janeiro que a Justiça bloqueasse um imóvel de Collor como garantia de pagamento, mas a decisão não foi publicada no "Diário Oficial" nem comunicada ao cartório de registro de imóveis.
A defesa de Rosane fez em outubro uma representação na Corregedoria do TJ contra a juíza Nirvana Coêlho, da 27ã Vara Cível, reclamando de demora no andamento da ação.
O advogado de Collor, Fábio Ferrário, disse que o senador mora e trabalha em Brasília e que não poderia mesmo ser encontrado em Maceió. Segundo ele, Rosane não tem do que reclamar, pois a pensão é paga em dia e no valor fixado pela Justiça.
Ferrário disse que não há decisão definitiva da Justiça sobre a existência da dívida.
"Quando ele for citado, vai responder. Se for devido, paga. Se não for devido, vai questionar", disse.
O gabinete da juíza disse à Folha que não há intenção em atrasar a ação e que a demora se deve ao grande número de ações tramitando.
A assessoria da juíza confirmou que foram feitas diversas tentativas de localizar o senador, em vários de seus endereços em Maceió, mas que o oficial de Justiça não percebeu nenhuma tentativa dele de se eximir da citação.
A assessoria da 27ã Vara disse que foi expedida uma carta precatória para que a Justiça do DF cite o senador.
Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis
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