quinta-feira, 30 de junho de 2011

Bebê passa a dormir a noite toda em poucos meses, diz estudo

A maioria dos pais que acabaram de receber um novo membro na família ficam preocupados com o fato de que os bebês vão demorar muito tempo para conseguirem dormir sem intervalos no sono. Pai e mãe ficam com medo de não conseguirem dormir tão cedo sem o problema. Mas quem passa por isso agora tem uma boa notícia: uma pesquisa comprovou que a criança provavelmente vai dormir a noite toda em poucos meses.

Pesquisadores da University of Canterbury, na Nova Zelândia, submeteram pais de 75 crianças a um questionário de acompanhamento diário sobre o sono do filho durante seis dias por mês, do nascimento aos 12 meses. Os resultados mostraram que aos 5 meses 50% das crianças eram capazes de dormir entre 22h e 6h.
Embora os resultados sejam animadores para os pais que já não lembram quando dormiram sem o desconforto pela última vez, o padrão de sono varia de criança para criança. Enquanto umas dormem o regulam mais rápido, outras demoram um pouco mais.

Para que os pequenos aprendam a dormir, é necessário rotina, ajuste de horários e paciência. Especialistas recomendam evitar os seguintes hábitos para fazer um criança de poucos meses de vida pegar no sono:

•Ninar bebê no colo diariamente (o correto é colocá-los na cama ou berço e ler por uns 15 minutos ou cantarolar embalando-o pelo mesmo tempo);

•Evite perambular com a criança pela casa no carrinho de bebê, ou sacudir o bebê para que ele pegue no sono;

•Nada de passear de carro com o pretexto de fazer a criança dormir;

•Não ofereça mamadeira ou chá a cada choramingo, elas só podem existir se fizerem parte do ritual;

•Pode ser uma delícia, mas não é correto ficar abraçados, lendo até eles dormirem. Você deve deixar o quarto deles quando estiverem sonolentos, mas ainda acordados. Eles devem perceber que estão sozinhos, para não se assustar quando despertarem no meio da noite;

•Nada de inventar situações negativas em relação ao sono, como bicho-papão.

Por: Éverton Oliveira/Saúde Plena/Correio Braziliense
Edição: Antonio Luis

Do cheiro à cura: canela tempera a vida e beneficia a saúde

Os benefícios da canela representam uma ação eficiente na prevenção e tratamento de doenças. Por exemplo, ela é altamente efetiva tanto em gripes ou doenças da pele como a acne. Um copo de água morna com canela e um pouquinho de pimenta e mel corresponde a uma eficiente receita caseira para combater um resfriado. A acne pode ser tratada aplicando um pouco de canela junto com suco de limão nas áreas afetadas da pele.
Além dessas ações de prevenção e cura a partir do uso da canela, seguem abaixo as principais propriedades medicinais da canela, que é muito útil e facilmente encontrada:


•Os resultados preliminares de estudos indicaram que a canela tem propriedades antifungos, antibacterianas e antiparasitas. A canela é eficaz contra a candidíase vaginal, candidíase oral, úlceras estomacais e os piolhos principalmente.

•A canela tem propriedades antiinflamatórias. Muitos de nós comem as porções de comidas fritas, gorduras e alimentos processados, e estas comidas causam a inflamação de nossos tecidos e órgãos internos, e esta inflamação se ligou a uma das doenças mais perigosas para a vida – doença cardíaca. Dietas antiinflamatórias são meios para a redução de ocasiões dos ataques do coração, dos movimentos e da doença cardíaca.A canela podia ser um aliado potencial a nosso favor para diminuir a inflamação

•A canela pode ajudar realmente à pessoas com a diabetes do tipo 2 em que os níveis de açúcar no sangue tem controle da diabetes, e pode diminuir o colesterol LDL o colesterol total e os triglicérides (ácidos graxos no sangue). Um estudo foi conduzido pelos pesquisadores do Ministério de Agricultura dos EUA (USDA) em 2003 que mostrou que 60 pessoas no Paquistão que tinha diabetes do tipo 2, que comeram 1 grama de canela a cada dia durante 40 dias, tiveram diminuição significativa de seus níveis de açúcar de sangue, do colesterol LDL, do colesterol total e dos triglicérides.

•A combinação de cálcio e de fibra pode ajudar a não utilizar a bílis, que previne dano às células, que as ajudam a prevenir o câncer de cólon. A fibra também pode ajudar com o alívio da prisão de ventre e da síndrome de intestino preso. Desta forma, os usos medicinais da canela são úteis para problemas digestivos; estimulando a digestão e removendo flatulências. Além disso, aplica-se para tratar o mau hálito como refrescante bucal.

•Além disso, alguns estudos mostram que o simples ato de cheirar canela melhora nossa memória e funcionamento de certas tarefas.

Existem três tipos de compostos que estão por trás das propriedades medicinais da canela. O primeiro é o acetato de cinamilo, álcool de cinamilo e cinnamaldehyde (que é o composto da canela que lhe dá o seu cheiro e o seu sabor). E finalmente, é importante destacar a composição mineral da canela, que consiste em fibra, ferro, cálcio e magnésio. Mas é importante utilizar a canela moderadamente, já que o abuso pode ser tóxico.

Por: Éverton Oliveira/Saúde Plena/Correio Braziliense
Edição: Antonio Luis

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Cobra píton com duas cabeças vive na Alemanha

A foto de uma cobra píton que tem a característica peculiar de possuir duas cabeças foi divulgada nesta quarta-feira.
Este é o segundo caso mundial conhecido de um animal como esse, que pertence ao criador de répteis Stefan Broghammer.
A píton mede cerca de 50 centímetros e vive em Villingen-Schwenningenm, cidade da Alemanha.



Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Pela 1ª vez, SUS terá meta de atendimento

O Ministério da Saúde irá mapear os serviços de saúde oferecidos em todo o país e definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Estados e municípios que não atenderem às definições do novo marco do Sistema único de Saúde (SUS) --certo número de cirurgias de catarata, por exemplo-- poderão ter verba bloqueada.
Por outro lado, os Estados e municípios mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos.


 
 
Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

terça-feira, 28 de junho de 2011

Delegado cobrou R$ 2 milhões para pôr a culpa em Macarrão, diz Bruno

Ex-Goleiro Bruno depondo na assembleia de Minas Gerais
O ex-goleiro Bruno Fernandes negou nesta terça-feira, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que pretendesse pagar R$ 1,5 milhão ao advogado Robson Pinheiro para garantir sua liberdade. Preso desde julho de 2010 pelo desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio, Bruno disse que sofrera tentativa de extorsão semelhante por parte do delegado Edson Moreira, titular do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) mineiro.
"Eu quero sair daquela (penitenciária) Nelson Hungria de cabeça erguida, porque eu não devo nada. Quero sair para cuidar da minha carreira e dos meus entes queridos. Se eu quisesse sair por meio de corrupção, eu teria aceitado o pedido do senhor Edson Moreira , que me pediu R$ 2 milhões para jogar a culpa em cima do Macarrão (Luiz Henrique Romão) e do meu primo menor", disse o ex-jogador.
O pedido teria acontecido na sala de Moreira no DHPP, durante uma conversa informal. Segundo Bruno, os dois estariam sozinhos quando o delegado sugeriu transferir a culpa ao amigo e ao primo do ex-goleiro. "Naquela época, eu conseguiria esses R$ 2 milhões em um estalar de dedos, (...) mas eu considero o Macarrão uma criança, então eu não faria isso", disse.
Bruno relatou ainda que recebeu outras ameaças de Moreira em diferentes oportunidades. "Ele perguntou o que eu achava se eu encontrasse pedaços de minha filha espalhados por Minas Gerais. Uma perna aqui, outra ali, decapitada", disse.
Bruno participa, desde as 9h40 desta terça-feira, de uma audiência no auditório da Assembleia Legislativa. O ex-goleiro foi convidado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa para prestar esclarecimentos sobre a suposta tentativa de extorsão que ele e sua noiva, Ingrid Calheiros, teriam sofrido por parte da juíza de Esmeraldas, Maria José Starling, e pelo ex-advogado do jogador, Robson Pinheiro. Emocionado, o ex-goleiro chorou pouco antes da abertura da audiência.
Bruno chegou escoltado ao auditório da Assembleia, por volta das 9h30. Dez minutos depois, o deputado Durval Ângelo (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, deu início à audiência. Além de Bruno, estão presentes Ingrid e o advogado do jogador, Claudio Dalledone Júnior.
O primeiro a falar foi Dalledone, que apresentou à comissão supostos e-mails trocados entre a juíza e Ingrid que comprovariam a tentativa de extorsão, além do contrato de Pinheiro e outros documentos. Segundo Dalledone, a magistrada entrou em contato com Ingrid oferecendo um plano para soltar o ex-goleiro. De acordo a denúncia feita por Ingrid à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a juíza e Pinheiro teriam pedido R$ 1,5 mi para tirar Bruno da cadeia.
No depoimento prestado à Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira, Dalledone disse que, no final de 2011, Pinheiro chegou a dizer, em reunião com Bruno no presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), que já estava com o habeas-corpus prometido em mãos. "Ele disse para o Bruno: 'estou com o seu alvará na minha pasta'", disse Dalledone, que relatou ainda que o ex-advogado de Bruno exigia que o atleta assinasse o contrato de honorários que previa o pagamento de R$ 1,5 milhão.
Dalledone disse que, neste dia, alertou Bruno de que tudo não passava de uma trama de Pinheiro, que, a partir daí, teria começado a vigiar seu colega. Ainda de acordo com Dalledone, Pinheiro estipulou também, em outra cláusula do contrato, uma multa de R$ 1,5 milhão caso Bruno tivesse qualquer contato com seu colega sem a sua presença. "Ou eu compactuava, ou eu denunciava (o plano). Eu denunciei", disse Dalledone.
Na última semana de fevereiro, segundo o advogado, a noiva de Bruno chamou Dalledone até o Rio de Janeiro para relatar a tentativa de extorsão. No encontro, Dalledone ouviu relatos de que Pinheiro teria viajado até o Rio para procurar amigos de Bruno - tanto no círculo social quanto no Flamengo. Em seguida, o ex-advogado do atleta teria dito a Ingrid que precisava de um adiantamento de R$ 1,5 milhão. "O Robson teria falado para a Ingrid: 'preciso do R$ 1,5 milhão agora para garantir o habeas-corpus'", disse Dalledone.
Dalledone disse achar estranha a exigência porque o contrato de honorários não garante sucesso na causa. Questionado pelo deputado Durval Ângelo se Pinheiro estaria garantindo o sucesso na empreitada, o advogado foi enfático: "sim, (Robson estaria) contratualmente garantindo o êxito do habeas-corpus".
Ao saber do plano, Dalledone teria feito uma pesquisa junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e descobriu, segundo ele, que Pinheiro nunca havia impetrado um habeas-corpus durante os seus mais de dez anos de carreira advocatícia. "Verifiquei inclusive que ele nem era criminalista", afirmou.
De acordo com Dalledone, Bruno sofre com o assédio constante de advogados. O defensor estima que entre cinco e dez advogados procurem o ex-jogador por semana no presídio. Durval Ângelo completou: "segundo informações da Secretaria de Defesa Social, todos os dias, pastores de igrejas evangélicas também tentam entrar no presídio para conversar com o Bruno". "As aves de rapina são religiosas e advocatícias", disse.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Goleiro Bruno será ouvido após denúncia de tentativa de compra de habeas corpus

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ouvir nesta terça-feira (28) o goleiro Bruno e o advogado dele, Cláudio Dalledone Júnior. De acordo com a comissão, o objetivo é esclarecer denúncias de uma suposta tentativa de venda de habeas corpus a favor do jogador.
A denúncia foi feita durante um depoimento da namorada de Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira, na Assembleia. De acordo com a assessoria da ALMG, o goleiro foi convidado a participar da comissão e, caso não compareça, os deputados vão até a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ele está preso.
Às 7h50 desta terça-feira (28), o advogado de Bruno informou ao G1 que o jogador já havia deixado a penitenciária. A assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) havia confirmado nesta segunda-feira (27) que recebeu uma determinação judicial para escoltar o jogador do presídio para a Assembleia.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis

Médicos investigam caso de garota que ‘chora’ sangue no interior de SP

O caso da adolescente cearense que afirma sangrar pelos olhos quando fica nervosa, triste ou ansiosa está sendo investigado por médicos paulistas. Em Meridiano, no interior de São Paulo, onde a estudante mora há dois meses, ela é conhecida pela população como ‘a garota que chora sangue’. O Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto apura se esses sangramentos são decorrentes de uma coagulopatia (distúrbios da coagulação sanguínea) ou problemas emocionais. Um tipo de tumor é a hipótese mais remota. Só após o resultado dos testes a que ela será submetida será possível definir um tratamento.
Um médico de Meridiano, município de quase 5 mil habitantes, e o prefeito da cidade afirmam ao G1 terem visto o sangramento em Débora Oliveira dos Santos, de 17 anos. A mãe da estudante, que deixou o Ceará com a família em busca de um tratamento para a filha no estado de São Paulo, confirma a história. A prima encaminhou fotos que mostram os olhos da jovem sangrando. Um vídeo também foi postado na internet e exibe uma das crises da garota.
“Eu me controlo para não chorar. Não posso me exaltar bastante porque vou sangrar. Eu ainda não me acostumei. É muito chato eu não poder me expressar. Vou fazer prova, fico nervosa, choro e sai sangue. Alguns meninos e meninas ficam assustados e sentem nojo. Ficam longe de mim. Então eu fico meio que isolada dos demais. A minha sorte é que os professores são a melhor coisa da escola”, diz Débora.
Em entrevista ao G1, Débora conta que eventualmente falta às aulas quando ocorrem os sangramentos. “Há algumas semanas minha camiseta começou a ficar manchada na altura dos mamilos. Quando vi, estava sangrando. É horrível. Quando vou às aulas agora, uso algodão e sutiãs bem alcochoados”, diz a aluna da Escola Estadual Donato Marcelo Balbo.
Envergonhada, a garota conta que seu passatempo é ler livros ou jogar vôlei com os irmãos. “Adoro ler a saga do Crepúsculo. Também sou fã do jogador Giba, da seleção de vôlei. Acompanho todos os jogos do Brasil pela TV. Gostaria de conhecê-lo um dia, mas tenho vergonha porque tenho esse problema de sangramento e não gostaria de sangrar na frente dele. Mas soube que ele também teve um problema no sangue na infância [leucemia] e se curou”, afirma a jovem, que quer ser professora de história.
Parentes contam que Débora começou a sangrar com 14 anos, quando trabalhava como babá e foi agredida por sua patroa no Ceará. Os sangramentos eram somente nos ouvidos e nariz.
Em novembro, a menina passou a sangrar também pelos olhos, couro cabeludo e mamilos, segundo a dona de casa Maria Gorete Oliveira dos Santos, de 43 anos, mãe da garota. E piorou quando o marido dela morreu afogado em maio, no Ceará, tentando salvar um dos filhos. “Foi a vez que Débora mais chorou e sangrou. Precisou ser internada porque já estava entrando num quadro de hemorragia”, conta Maria Gorete.
De acordo com a família da adolescente, em Fortaleza os médicos suspeitaram de púrpura trombocitopenica idiopática (PTI), doença relacionada à coagulação do sangue, caracterizada pela diminuição do número de plaquetas. A PTI, que também pode ser chamada de púrpura trombocitopenica imunológica, quando estiver relacionada ao aparecimento de anticorpos que destroem as plaquetas, provoca sangramentos.
Os médicos cearenses prescreveram Transamin e Dexametasona para Débora tomar, segundo os parentes. Os medicamentos continuam sendo ministrados para controlar a coagulação sanguínea. Apesar disso, os remédios não acabaram com os sangramentos, segundo Maria Gorete.
Como no Ceará os médicos não souberam dizer o que minha filha tem direito, e os remédios não trouxeram a cura, saí de lá e vim para São Paulo. Foram os próprios médicos cearenses que me disseram para vir a São Paulo tentar buscar alguma resposta para saber o que minha filha tem. Também falaram que pode ser algo emocional porque a menina apanhou da ex-patroa. Estou confusa. Tenho parentes aqui que me disseram que os médicos paulistas poderiam ajudar no caso da menina e vim em busca de uma resposta e um tratamento para ela”, diz Maria Gorete, que está morando ‘de favor’ na casa de parentes em Meridiano com mais cinco filhos.
O G1 não conseguiu localizar a ex-patroa de Débora e os médicos que a atenderam no Ceará para comentar o assunto.

Meridiano

Em Meridiano, um clínico-geral diz ter ficado "abismado" ao ver a jovem entrar no seu consultório. “Fiquei abismado quando vi o sangue escorrer pelos olhos dela porque ela aparentemente não tinha causa externa de arranhadura. Me indagava de onde vinha aquele sangramento”, afirma o médico Orlando Cândido Rosa Filho.
O prefeito de Meridiano, José Torrente (PTB), diz que a sua administração fará o que for possível por Débora. Ele conta que também ficou assustado ao saber do caso.
“Eu nunca vi igual, saía sangue do olho, cabelo, para todo lado. É um trem que nunca vi. É um trem esquisito. Ela se enervou e foi no banco da pracinha e chorou. Mas em vez de sair água saiu sangue. Se assustaram e ligaram para minha esposa, que socorreu. Isso aconteceu mesmo. Achei que fosse menstruação, mas que ao invés de sair por baixo saía pelos olhos. É incrível. Todo mundo se assustou”, diz o prefeito, que está oferecendo o medicamento para a garota.
A prima de Débora, Diana Viana de Oliveira, de 25 anos, técnica em enfermagem no Posto de Saúde de Meridiano, afirma que seus parentes que vieram do Ceará não têm muitos recursos. “Minha tia e meus primos ainda procuram emprego aqui. Alugamos uma casinha para eles, mas eles não possuem móveis, roupas”, diz Diana.
De acordo com Diana, enquanto algumas pessoas se sensibilizaram com o caso de Débora e a ajudam com mantimentos, outras, no entanto, acham que os sangramentos são decorrentes de falta de espiritualidade. “Já chegaram a mandar minha prima rezar muito. Mas ela é evangélica e ora todos os dias. Só não tem ido muito à igreja por causa do preconceito de alguns”, diz.
Procurado para comentar o caso de Débora, o hematologista Paulo Antonio Zola, patologista clínico e hematologista do Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto, afirma que a adolescente será submetida a um mielograma, exame para investigar se a medula óssea tem algum problema na fabricação das células sanguíneas.
Segundo Zola, que não viu a jovem sangrar, quando as plaquestas deixam de coagular o sangue, há sangramentos por várias partes do corpo. “Sai por todo lugar, pelo nariz, gengiva, boca, urina. Não é que ela chora sangue, a lágrima vem com sangue. A saliva sai com sangue. Sai sangue da gengiva, ouvido, sai sangue do olho, intestino etc. Porque todo nosso corpo tem coagulação. Onde tem coagulação sai sangue. É incorreto afirmar que a paciente chora sangue. Ele chora lágrimas com sangue. Lágrimas maculadas com glóbulos vermelhos."
De acordo com o médico, há registros de outros casos parecidos com os sintomas dos de Débora no Brasil e no mundo. Por esse motivo, é necessário analisar os exames que ela já realizou. “Os médicos cearenses fizeram um ótimo trabalho. O mais provável é que Débora tenha coagulopatia como causa do sangramento, mas também tem de ser investigado esse histórico dela de um possível problema emocional. Se nenhuma dessas hipóteses for comprovada, ela terá de ser submetida a uma tomografia para saber se tem câncer em alguma parte do corpo."
Caso fique comprovado que ela tenha uma PTI, por exemplo, Zola sugere tratá-la até com quimioterapia. "A quimio não é usada só para tratamentos de câncer. Em último caso, existe a possibilidade de esplenectomia, que é a retirada do baço. Ele é o filtro das células e destrói as plaquetas do sangue quando as células estão alteradas.”
Débora fará o exame no dia 4 de julho. Até lá, a jovem continuará passando por tratamento psicológico e tomando remédios para controlar a ansiedade e nervosismo. “Chorar? Não quero. Não posso chorar nem de alegria. Senão é sangue para todo o lado”, diz.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis

sábado, 25 de junho de 2011

Funcionários do INSS encontram mulher de 120 anos no Acre

Funcionários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de Tarauacá (AC) encontraram, ao fazer o recadastramento previdenciário de idosos que ultrapassaram 110 anos de idade, uma índia que pode ser a mulher mais velha do mundo.
Nascida em 3 de setembro de 1890, segundo sua certidão de nascimento, Maria Lucimar Pereira tem 120 anos. Ela é da etnia kaxinawá e mora na Aldeia Grota, próxima ao município de Feijó (AC).
No último dia 21, morreu a brasileira Maria Gomes Valentim, reconhecida pelo "Guinness World Record" como a mulher mais velha do mundo. Ela tinha 114 anos e morava na cidade de Carangola, em Minas Gerais.
ACRE
Segundo os servidores do INSS de Tarauacá, Lucimar foi convocada em maio para atualizar os dados previdenciários, por haver uma norma que determina a atualização cadastral de todos os idosos que ultrapassarem os 110 anos.
Como a índia mora em uma comunidade isolada, o INSS precisou utilizar a rádio pública, que por alguns dias noticiou o aviso para que ela comparecesse.
De acordo com os servidores, a idosa, por ter passado a maior parte da vida na aldeia, consegue falar poucas palavras em português.
Lucimar teve dez filhos. Ela tem 22 netos.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 72 milhões neste sábado

O concurso de número 1.295 da Mega-Sena, que será sorteado amanhã (25), deve pagar R$ 72 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Na última quarta-feira (22), nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 1.294 e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Caruaru (PE) foram: 04 - 06 - 29 - 48 - 50 - 51.
Ao todo, 148 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 25.649,30 cada um. Outras 10.401 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 521,39 cada.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Fonte: Folha Online
Edição: Antonio Luis

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Macaco "cavalga" bode no Paquistão; veja foto engraçada!

Paquistaneses observam macaco treinado sobre bode nesta quarta-feira (22) na cidade de Lahore. Moradores treinam animais para pedir dinheiro nas ruas na região.
O flagrante foi do fotógrafo Muhammed Muheisen.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis



Supremo decide que tempo de aviso prévio será proporcional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador. O entendimento foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário do tribunal, ao analisar pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pedido.
Os funcionários tinham entre 7 e 30 anos de empresa, mas todos receberam um mês de aviso prévio, mínimo previsto pela Constituição.
Eles pediam que o Supremo declarasse a omissão do Congresso em regulamentar o tema, já que o inciso 21 do artigo 7º da Constituição fixa "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço".
Também pediram que o tribunal fixasse regras a serem seguidas pelas empresas até a edição de lei definindo a questão. Os ministros concordaram com Mendes sobre a procedência do pedido, mas não houve consenso sobre qual regra aplicar.
O ministro Carlos Ayres Britto chegou a fazer uma ressalva, ao dizer que as regras valeriam só para o caso em discussão, para não "usurpar a competência do Congresso". Mesmo se isso prevalecer, as regras servirão como precedente e devem valer para outros casos.
Já o ministro Marco Aurélio afirmou que a decisão seria de mão dupla, ou seja, valeria tanto para o empregado demitido como para aquele que pedir demissão. Hoje, o empregado que pede demissão costuma ser dispensado, pela empresa, de cumprir o aviso prévio.
Todos os ministros apresentaram propostas, mas não houve nenhuma definição. Chegou-se a propor o pagamento, além dos 30 dias atuais, de um mês de salário para cada três ou seis anos trabalhados, dez dias de salário para cada ano trabalhado e até um teto de três meses de salário a partir de dez anos de tempo de empresa.
Devido à suspensão do julgamento, nem sequer ocorreu o pronunciamento da decisão sobre a omissão do Congresso. Hoje, as empresas aplicam a regra mínima da Constituição, que é de 30 dias, "nos termos da lei". Mas a lei nunca foi editada.
Não é a primeira vez que o STF praticamente decide legislar sobre um tema. Em 2007, o tribunal definiu que, em caso de paralisação em empresas públicas, os trabalhadores seriam sujeitos às regras que definem o direito de greve do setor privado, até a edição de lei específica -que até hoje não ocorreu.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Para economista, Brasil com 11 novos estados seria "inviável"

No começo do ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propunha a criação de um plebiscito para dividir o Pará em três novos estados: Pará, Tapajós e Carajás. Além dessa votação, oito projetos de lei que propõem a criação de novos estados no país tramitam na Câmara. Entre eles, estão a criação do Maranhão do Sul, do Mato Grosso do Norte e do Estado do Rio São Francisco, na Bahia. Se todos fossem aprovados, o Brasil teria 33 estados, um Distrito Federal e quatro territórios – porções fronteiriças do País que seriam administradas diretamente pelo governo federal. Mas, segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, essas novas unidades federativas não seriam capazes de sustentar sozinhos. “Eles seriam muito caros e o governo federal teria que cobrir a diferença”, diz.

Em 2008, você realizou um estudo mostrando que a criação de novos estados no Brasil seria financeiramente inviável. Isso mudou de lá para cá?

Não. Eu desenvolvi uma metodologia pra estimar quanto custa o funcionamento da maquina pública dos estados. Se soubermos qual vai ser a população e o PIB de um novo estado, conseguimos calcular quanto esse estado vai gastar. Atualizando os números do meu estudo de 2008, a criação dos estados de Tapajós e Carajás traria um déficit de dois bilhões de reais por ano.

E de onde sairia o dinheiro para cobrir esse déficit? Do governo federal?

Isso não está especificado, mas não tem existe alternativa. Na proposta de criação dos novos estados, um dos defensores diz que primeiro deveria ser aprovada a criação do estado, para depois se pensar nos custos. Isso deixa claro que ele sabe que o estado vai ter um custo e alguém vai ter que bancar.

De onde vêem esses custos?

No caso do Pará, nós vamos ter um monte de estruturas em triplicidade. Por exemplo, vamos ter três executivos: três governadores, três conjuntos de secretários e assessores. Teremos três assembléias legislativas, três justiças estaduais. Enfim, todo um aparato para o funcionamento de um estado. Além de tudo, esses custos possivelmente estão subestimados. Não estou calculando o preço de nenhum tijolo para construir prédios novos ou asfalto para construir estradas. Essa infra-estrutura toda terá que ser paga por alguém. No caso do Tocantins, o último estado a ser criado no Brasil, foi o governo federal quem bancou. Durante dez anos ele ficou suplementando as verbas do estado.

Como é possível saber se um novo estado será capaz de se sustentar?

O que eu faço é calcular o peso da máquina pública em relação ao PIB do novo estado. Minha intenção é medir se ele tem base econômica para sustentar essa estrutura toda. No caso do Tapajós, os gastos estaduais corresponderiam a 51% de seu PIB. No caso do Carajás, seria 23%. A média brasileira é 12,5%. Nós estaremos criando estruturas ainda mais ineficientes.

Então, do ponto de vista orçamentário, não vale a pena criar os novos estados?

São estados que sairiam muito caros e o governo federal teria que cobrir a diferença, porque eles não são auto-sustentáveis. Então vamos criar um estado que no nascedouro já é dependente do governo federal? Isso me parece não ser uma boa política de desenvolvimento. A aprovação desse decreto legislativo que instaura o plebiscito deveria ter tido o cuidado de dizer de onde virá o dinheiro que vai pagar a conta.















































Fonte: G1
Edição: Antonio Luis

Comissão aprova unificar eleições em 2018 e mantém reeleição

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes --com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan.
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.
Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República --onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.
"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.
Contrário à reeleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."
As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Pará teve 219 mortes no campo nos últimos dez anos, diz procurador

O procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, José Marques Teixeira, disse nesta quarta-feira que houve no Pará, nos últimos dez anos, 219 homicídios no campo, mas apenas quatro condenações por esses crimes.
Teixeira fez a declaração durante uma audiência pública sobre a violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou na audiência que 37 dos homicídios nem sequer foram investigados.
"A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas", afirmou Teixeira.
Para o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, as principais causas para os crimes no campo são a grilagem de terras públicas, a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.

MUTIRÕES

Também segundo a Agência Brasil, Gercino da Silva Filho defendeu o uso de mutirões judiciais, como os que já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, para julgar os crimes e pôr fim à sensação de impunidade.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a violência agrária recrudesceu no Brasil em 2010.
A comissão calcula em 34 os agricultores ou ambientalistas assassinados no ano passado, um número 30% maior que em 2009. Em 2008 foram 28 assassinatos.
A região Norte concentra a maior parte dos casos, com 21 ocorrências em 2010. Apenas no Pará houve 18 mortes, o dobro do registrado um ano antes.
Em segundo lugar está a região Nordeste, com 12 homicídios no campo no ano passado.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

terça-feira, 21 de junho de 2011

Em depoimento, Marrone nega ter pilotado helicóptero

Cantor Sertanejo Marrone
Em depoimento à polícia em São Paulo, que investiga a queda, em 2 de maio, de um helicóptero em São José do Rio Preto (SP), o cantor Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, voltou a negar nessa segunda-feira que estivesse pilotando. Ele afirmou que tem o Ensino Médio, necessário para tirar a habilitação que permite conduzir uma aeronave.
Marrone respondeu a 26 perguntas enviadas pelo delegado de São José do Rio Preto, que apura o acidente. O piloto Almir Carlos Bezerra também responde a processo. Ele teve a perna esquerda amputada.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

sábado, 18 de junho de 2011

Juíza visitou goleiro Bruno em presídio à noite, diz deputado

Ex-Goleiro Bruno Sousa
O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais, disse nesta sexta-feira (17) que a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas (MG), esteve por mais de uma vez com o goleiro Bruno Souza no presídio Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Os encontros teriam acontecido à noite na unidade prisional.
A magistrada e o advogado Robson Melo são acusados pela dentista carioca Ingrid Oliveira, que se diz noiva do jogador, de tentativa de extorsão de R$ 1,5 milhão com a promessa de liberar o atleta, que é réu em processo sobre o sumiço da ex-amante Eliza Samudio. Tanto a juíza, por intermédio de seu advogado, quanto Melo negam as acusações.
“Uma juíza, ao fazer isso, está claramente ferindo a lei orgânica da magistratura ao interferir em ato processual que não é da sua competência”, disse. O caso do sumiço de Eliza Samudio foi analisado no fórum de Contagem (MG). A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues pronunciou Bruno e mais sete a júri popular, ainda sem data definida.
O advogado Getúlio Barbosa de Queiroz, que representa a juíza, negou que ela tenha ido à unidade prisional. “É uma falácia desse deputado. Ele está tentando uma retaliação contra a juíza porque ele perdeu uma ação para ela por danos morais. Ela jamais fez isso (visitas a Bruno). Ela não se torce por dinheiro. E, por fim, o caso não é dela”, afirmou Queiroz, que pretende processar o deputado.

Fonte: UOL
Edição: Antonio Luis

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Empregadas domésticas já têm direitos demais, dizem patrões

A aprovação na OIT (Organização Internacional do Trabalho) de uma convenção que amplia para os trabalhadores domésticos os direitos de outras categorias preocupa o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo).
"As empregadas têm mais direitos que as outras categorias: já comem, bebem e dormem nas casas dos patrões", diz Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sedesp.
Questionada sobre a informação do Sindoméstica, entidade da categoria, de que falta mão de obra para preencher vagas de domésticas que precisam dormir na casa dos patrões e que os salários desses trabalhadores chegam até a R$ 3,8 mil, Carbinato disse que não isso não existe.
"Precisamos ter o pé no chão. O Brasil ainda é um país pobre e essas pessoas vêm de outros lugares em busca de um local para morar e ganhar o seu sustento", afirmou.

DESEMPREGO

Segundo Carbinato, a convenção da OIT pode elevar a taxa de desemprego da categoria, já que aumentaria os custos com salários e levaria os patrões a repensar na hora de contratar uma doméstica.
"É lamentável que o Congresso e Senado brasileiros se concentrem nisso com todos os outros problemas mais importantes que o país tem", afirma ela.
A presidente do Sedesp diz que a realidade nos membros europeus da OIT é muita diferente da brasileira. "Lá existe flexibilidade dos contratos de trabalho."
Para ela, também há um problema em conceder horas extras para a categoria. "Você nunca sabe se a doméstica está trabalhando. Não existe controle do trabalho delas porque o patrão não fica fiscalizando. Não há como comprovar que elas trabalharam por um determinado período de tempo", afirma.
Caso as leis se estendam para as trabalhadoras domésticas brasileiras, o Sedesp afirma que já tem se articulado para evitar a implantação da multa de 40% do FGTS em caso de demissões sem justa causa. "Não faz sentido o patrão ter de arcar com esse custo", defende Carbinato.

JURISPRUDÊNCIA
A equiparação dos direitos das domésticas aos das demais categorias também pode pôr fim às divergências de entendimento da Justiça.
"Hoje, cada juiz acaba interpretando de um jeito a questão do vínculo empregatício da doméstica", diz Camila Ferrari, vice-presidente do Sindoméstica. "Passaremos a tratar da fiscalização das leis, não mais dos direitos."
Ferrari admite que a ampliação de direitos pode encarecer os custos para o empregador, mas diz que "a qualidade de vida da doméstica vai melhorar".
"No final, o patrão que não quiser a nova realidade vai ter de assumir as funções da doméstica", diz Ferrari.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Saída de Marina Silva não afetará o PV, afirma dirigente do partido

Ex-Senadora Marina Silva
Em meio a guerra entre Marina Silva e a direção nacional do PV, a secretária de Assuntos Jurídicos do partido, Vera Motta, afirmou ontem que a possível saída da ex-presidenciável não causará prejuízo aos verdes. Considerada o braço direito do presidente José Luiz Penna, a dirigente afirmou que ele não abrirá mão do cargo, que ocupa desde 1999, para ceder o controle da sigla ao grupo de Marina.
"O PV não perderá nada. O partido é maior do que qualquer pessoa", disse Motta, sobre a possível desfiliação da ex-senadora. "Cada um vai ficar com o seu legado: a Marina com o dela e o PV com o dele. Se a vontade dela for sair, ninguém vai contrariá-la."
A secretária criticou Marina por usar seu desempenho da eleição presidencial como argumento para reivindicar mudanças na cúpula verde. Ela afirmou que o crescimento do partido no ano passado foi "artificial" e que os 19,6 milhões de votos não podem ser atribuídos apenas às qualidades da ex-candidata. "Se ela sair, o crescimento artificial vai desaparecer. Nosso crescimento real ainda está por vir", desafiou.
De acordo com a dirigente, Penna tem ampla maioria na Executiva e não renunciará ao cargo para atender ao "desejo" da ex-candidata. "Penna não é representante dele mesmo. Ele representa a maioria, e não é vontade da maioria tirá-lo", disse. "Nós somos o grupo majoritário no partido. Isso não passará."
Motta endossou a ameaça de instaurar uma comissão de ética para investigar Marina e aliados pelas críticas públicas a Penna. Segundo a secretária, o tema está "em análise" na direção da sigla. O estatuto do PV prevê penas de advertência a expulsão a quem atentar contra a "boa imagem partidária". A ameaça começou a circular em abril e foi divulgada na internet por Patrícia Penna, mulher do presidente. Ontem, Vera Motta acusou Marina de ignorar a hierarquia partidária e tentar controlar o partido "sozinha".

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Deputado federal do MA morre em acidente de carro

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA), 58, morreu após sofrer um acidente de carro na noite desta quinta-feira (16), na cidade de Morros (94km de São Luiz). A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial por 3 dias.
Segundo informações da assessoria do deputado, Moreira retornava de uma palestra na cidade de Barreirinhas, quando o Honda Civic onde ele viajava, com mais três pessoas, bateu um animal que atravessou a pista.
O deputado estava no banco traseiro e não resistiu aos ferimentos e morreu antes do socorro. Os outros passageiros sofreram apenas ferimentos leves.
Em nota, Roseana Sarney lamentou a morte do deputado e amigo e disse estar "bastante entristecida". Ela cancelou os compromissos na sexta-feira e sábado para acompanhar o velório e enterro.
Luciano Moreira estava no primeiro mandato como deputado federal. Ele esteve a frente de várias secretarias do governo como Planejamento, Ciência e Tecnologia, de Administração, Recursos Humanos e Previdência entre 1991 e 2010.

SENADOR

Outro político do Maranhão também sofreu acidente recentemente nas estradas do Maranhão. Em 12 de maio passado, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) teve o veículo atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.
O senador, que estava sozinho no carro, fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Pai de gêmeas siamesas diz que cirurgia é descartada

Duas meninas que nasceram na quinta-feira (9) unidas pelo abdômen recebem atenção especial de médicos e de familiares em uma maternidade de Belo Horizonte. Na véspera de elas completarem uma semana de vida, o pai das gêmeas siamesas disse ao G1 que os médicos já descartaram a cirurgia para separação das filhas. “Os médicos falaram que (elas) só têm um coração. Não vai ter como separar”, afirmou.
As gêmeas nasceram em um hospital em Timóteo, na região do Vale do Aço. Após dois dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), elas foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia em Belo Horizonte.
A reportagem entrou em contato com o Hospital e Maternidade Vital Brazil São Camilo, onde as meninas nasceram. A instituição não deu detalhes do caso, mas confirmou que as meninas estão unidas pelo abdômen. A Santa Casa divulgou boletim nesta quarta-feira (14) no qual confirma que elas sofrem de uma "cardiopatia congênita complexa", mas não confirmou se a cirurgia de separação foi descartada.
O pai disse que não esperava por gêmeas. Segundo ele, a mãe das crianças não fez nenhum ultrassom durante a gestação. “Eu já tinha comprado o enxoval para receber um menino. Foi um choque quando aconteceu”, disse. A mãe das crianças, que tem 17 anos, está em Coronel Fabriciano, também na Região do Vale do Aço, se recuperando da cesariana.

Estáveis
O boletim médico divulgado pela Santa Casa diz que as gêmeas estão estáveis, respirando espontaneamente e recebendo dieta por sonda. Ainda segundo o boletim, as duas são portadoras de uma "cardiopatia congênita complexa". A assessoria do hospital não informou por quais órgãos os bebês estão interligados e disse que exames estão sendo feitos.
As gêmeas, segundo hospital, tem uma malformação congênita que acontece quando mais de um feto do mesmo sexo compartilha um único óvulo que, no momento da divisão celular, sofre alterações que podem resultar na unificação de membros ou órgãos dos recém-nascidos.

Fonte: g1
Edição: Antonio Luis

Ayman al Zawahiri é escolhido novo líder da rede terrorista Al Qaeda

Osama Bin Laden e Ayman Al Zawahiri
O médico egípcio Ayman al Zawahiri foi nomeado oficialmente o novo líder da Al Qaeda, segundo um comunicado da rede terrorista divulgado nesta quinta-feira em um site islâmico.
Al Zawahiri, que durante muito tempo foi o número dois da Al Qaeda, substitui assim o ex-líder e fundador do grupo, Osama bin Laden, morto no último dia 1 de maio durante uma ação militar norte-americana na cidade paquistanesa de Abbottabad.
O anúncio, assinado pelo alto comando da Al Qaeda, também fala do comprometimento da rede terrorista em prosseguir com a chamada "guerra santa" contra os Estados Unidos e Israel.

Abaixo, algumas informações sobre Al Zawahiri :

- Zawahri é descrito como o principal organizador da Al Qaeda e mentor não só do grupo terrorista, mas de Osama bin Laden.
- Zawahri e Bin Laden reuniram-se em meados da década de 1980, quando ambos estavam no noroeste da cidade paquistanesa de Peshawar, para apoiar os guerrilheiros na luta contra os soviéticos no Afeganistão.
- Nascido em 1951 em uma família proeminente no Cairo, Zawahri foi o filho de um professor de farmacologia e neto do grande imã de Al Azhar, uma das mesquitas mais importantes do mundo árabe.
- Ele se formou na escola de medicina de maior prestígio do Egito em 1974.
- Quando a militância da Jihad Islâmica egípcia foi fundada, em 1973, ele juntou-se ao grupo. Quando os membros foram colocados como soldados e assassinaram o presidente Anwar Sadat, em 1981, ele estava entre as 301 pessoas presas.
- Ele foi a julgamento, mas foi inocentado de envolvimento na morte de Sadat. Zawahri, no entanto, passou três anos na prisão por posse de uma pistola sem licença.
- Zawahri vem divulgando dezenas de mensagens desde os ataques de 11 de Setembro nos Estados Unidos, em 2001. Na última monitorada, no mês passado, ele pedia que os muçulmanos lutassem contra a Otan e as forças americanas na Líbia

Em janeiro de 2006, Zawahri criticou o presidente dos EUA, George W. Bush, e o chamou de "açougueiro", dizendo que um ataque aéreo dos EUA que o tinha como alvo matou apenas pessoas inocentes. Naquele mesmo mês, fontes da inteligência paquistanesa disseram que quatro importantes militantes da Al Qaeda foram mortos na ação, que as autoridades dos EUA disseram visar Zawahri.

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

Por unanimidade, STF aprova a realização da Marcha da Maconha

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou nesta quarta-feira a realização da Marcha da Maconha, evento que reúne, em diversas cidades brasileiras, pessoas favoráveis à legalização da droga.
Por unanimidade, os ministros afirmaram que a Justiça brasileira não pode interpretar o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a apologia de "fato criminoso [o uso da droga] ou de autor de crime [o usuário]", para proibir a realização de eventos públicos que defendem a legalização ou regulamentação da maconha.
Segundo o tribunal, quem defende a descriminalização da maconha está exercendo os direitos à liberdade de reunião e expressão, previstos na Constituição Federal.
Em um longo voto, o relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a livre expressão e o exercício de reunião "são duas das mais importantes liberdades públicas". "A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a Polícia deve adotar medidas de proteção", disse.
Ao defender a liberdade de expressão, o relator avaliou que a exposição de novas ideias podem ser "transformadoras, subversivas, mobilizadoras". "Ideias podem ser tão majestosas e sólidas, quanto são as mais belas catedrais. Ideias podem ser mais poderosas que a própria espada. E é por isso que as ideias são tão temidas pelos regimes de força".
Ele foi seguido pelos colegas Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewndowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os ministros José Antônio Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não participaram.
Os ministros afirmaram que proibir a marcha seira considerar que a legislação penal brasileira não pode mudar. 'Nenhuma lei, nem penal, pode se blindar contra a discussão de seu conteúdo. Nem a Constituição', disse Ayres Britto.
Já Marco Aurélio lembrou que a discussão da marcha é a mesma de um documentário protagonizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "mostra-se criminoso o documentário protagonizado pelo ex-presidente da República em que defende a discriminalização da maconha? A resposta é desenganadamente negativa".
Ao final, ele fez uma bricadeira, dizendo que o voto de Celso de Mello foi "muito bem baseado", provocando risos no plenário do Supremo.

PROCESSO

O processo, ajuizado pela Procuradoria-Geral da República em 2009 questiona a interpretação dada pela Justiça de alguns Estados, que consideraram que as marchas pró-legalização caracterizam o crime de apologia.
Falaram no plenário a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat --que propôs a ação-- e os advogados que representam duas entidades que atuam como "amicus curiae" (interessadas na causa).
Uma das entidades, o Ibccrim (Instituto Brasileira de Ciências Criminais), se limitou a defender a realização da marcha. Já a Abesup (Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos) pediu que o tribunal conceda um habeas corpus permitindo o cultivo doméstico, uso medicinal e religioso da maconha e a utilização econômica da planta para a "distribuição ou venda de insumos ou produtos oriundos do cânhamo".

Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

quarta-feira, 15 de junho de 2011

STF julga nesta quarta legalidade da Marcha da Maconha

Jovens pedindo a legalização da maconha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir das 14h desta quarta-feira uma ação encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca que a Suprema Corte garanta que não seja apontada como apologia ao crime a realização de eventos em prol da descriminalização de drogas, como a Marcha da Maconha. O principal ponto de discussão dos magistrados será delimitar até onde vai o direito de liberdade de expressão e quando começam eventos que podem ser caracterizados como estímulo ao uso de entorpecentes.
Antes de entrarem especificamente no pedido formulado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os ministros do STF analisarão uma questão periférica, mas que, tanto no caso da Marcha da Maconha, como em processos futuros no tribunal, poderá selar o papel do chamado amicus curiae - parte autorizada a participar do julgamento de determinado caso com a exposição de argumentos.
É que, admitida como amicus curiae pelo ministro Celso de Mello, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), além de expor argumentos em prol da realização da Marcha da Maconha, solicitou que o STF conceda habeas-corpus para garantir que seja autorizado o plantio de maconha especificamente para fins medicinais, uso em cultos religiosos, como no candomblé, e econômico, como a produção de sandálias, lingerie e até toras de cânhamo para a construção de casas. Neste caso, os integrantes do Plenário precisarão avaliar se a Abesup extrapolou suas funções como amicus curiae ao formular pedidos não contemplados originalmente na ação encaminhada pela PGR.
No parecer encaminhado ao Supremo, a vice-procuradora-geral defendeu o direito à liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal, como garantia para que possam ser realizados manifestos em prol da legalização de drogas. "Quando se proíbe uma manifestação qualquer, viola-se tanto a liberdade dos que são impedidos de exprimir suas idéias, como também os direitos dos integrantes do público, que são privados do contato com pontos de vista que poderiam ser importantes para que formassem livremente suas próprias opiniões. Uma ideia fundamental, subjacente à liberdade de expressão, é a de que o Estado não pode decidir pelos indivíduos o que cada um pode ou não pode ouvir", observou a representante do Ministério Público.
O relator do processo envolvendo a legalidade da Marcha da Maconha é o ministro Celso de Mello. Ex-advogado-geral da União, o ministro José Antonio Dias Toffoli não participará do julgamento.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Quinto trabalhador rural é morto em 20 dias no estado do Pará

Força Nacional de Segurança atuando no Pará
Foi confirmado ontem o assassinato de mais um trabalhador rural no Pará. É o quinto caso no Estado em menos de 20 dias. Obede Loyola Souza, 31, foi morto com um tiro de espingarda no último dia 9, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço da Igreja Católica no campo. O corpo foi encontrado dois dias depois e enterrado ontem.
A Polícia Civil confirma o assassinato, mas diz que a perícia ainda não informou a data exata do crime, a arma utilizada e o número de tiros. A vítima morreu perto da casa onde morava com a mulher e os três filhos no acampamento Esperança, em Pacajá, no sudoeste do Estado. A cidade fica entre os municípios de Marabá e Altamira, que receberam na semana passada uma força-tarefa federal para investigar e evitar crimes no campo.
Souza não fazia parte de movimentos sociais e, segundo a polícia, estava sozinho no momento do crime.

A comissão diz ainda ter recebido relatos sobre a presença de quatro homens em uma caminhonete preta na área do acampamento no dia da morte. Mas para a Polícia Civil não há indícios de que o crime esteja vinculado a conflito agrário. Desavenças da vítima com pessoas de dentro do acampamento seriam a causa mais provável. Um suspeito já foi identificado.
O Ministério da Justiça declarou que a força-tarefa seria encaminhada a Pacajá caso houvesse pedido do governo estadual. Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança não informou se faria a solicitação.
Fonte: Folha.com
Edição: Antonio Luis

terça-feira, 14 de junho de 2011

Dono pinta celular de contato em cavalo de aluguel no Paquistão

Número de celular de contato pintado em cavalo posto para alugar em rua da periferia de Islamabad, capital do Paquistão.
O flagrante foi feito nesta terça-feira (14) pelo fotógrafo Muhammed Muheisen.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis


Em seis meses, Silvio Santos perde banco e lojas do Baú

Desde a descoberta do rombo bilionário no banco PanAmericano em novembro do ano passado, o empresário Silvio Santos reviu boa parte de seus negócios e se desfez de parte do império construído ao longo de sua vida inteira. Para sanar as dívidas e enxugar as atividades do Grupo Silvio Santos, o apresentador vendeu o PanAmericano, a empresa de pagamentos online Braspag e por último a rede de lojas do Baú da Felicidade.
Pelo menos o SBT, que foi dado como garantia no empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito, manteve-se em seu portfólio, que agora concentra ações em consumo, com a Jequiti Cosméticos, comunicação, por meio do SBT, e capitalização com a Tele Sena. Tendo em vista a sucessão, Silvio Santos, de 80 anos, até contratou uma consultoria para ver quem está melhor preparado para assumir o comando de suas empresas. Confira na aba "Fotos" as últimas ações do empresário.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Após profetizar o fim do mundo, pastor sofre AVC nos EUA

O pastor americano Harold Camping, que que profetizou sem sucesso o fim do mundo, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em sua casa, informa nesta terça-feira a rádio de sua congregação religiosa. Camping, 89, está internado em um hospital no estado americano da Califórnia, após o AVC sofrido na quinta-feira, indicou Craig Hulsebos, locutor de vários programas na emissora Family Radio.
A profecia anunciada por Camping era de que o apocalipse começaria a atingir a Terra no dia 21 de maio passado, quando entre 2% e 3% da humanidade seria levada ao Céu. Mas o dia 21 de maio passou, nada aconteceu e Camping, alvo de piadas, modificou a data para a tragédia: 21 de outubro. Apesar de seus erros de cálculo, alguns de seus seguidores abandonaram suas casas, gastaram as economias e largaram os empregos na certeza de que o mundo acabaria.
Segundo a emissora, o pastor profeta deve receber alta ainda nesta terça-feira.

Fonte: Terra
Edição: Antonio Luis

Noiva do goleiro Bruno denuncia suposto esquema de extorsão feito por juíza e advogado em Minas

A dentista carioca Ingrid Oliveira, que se apresenta como noiva do goleiro Bruno Souza, denunciou um suposto esquema de tentativa de extorsão envolvendo a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas (MG), e um advogado indicado pela magistrada. A proposta seria para libertar o goleiro, réu no processo sobre o sumiço de sua ex- amante Eliza Samudio, em troca de R$ 1,5 milhão.
Ingrid foi ouvida pela comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) na última sexta-feira (10). Segundo a dentista, a magistrada, que colheu depoimentos de testemunhas do caso em outubro do ano passado, teria apresentado a ela o advogado Robson Martins Pinheiro Melo, formulador da proposta.
A intermediação da magistrada, conforme o depoimento de Ingrid obtido pela reportagem do UOL Notícias, não se deteve na suposta indicação do advogado, mas também na oferta de estadia na casa da juíza enquanto a dentista estivesse em Minas Gerais.
Ainda conforme o relato dela, que admitiu ter tentando levantar a quantia com “amigos de Bruno no meio esportivo”, o advogado teria passado a cobrar adiantamento do valor antes mesmo de entrar com o habeas corpus.
A mulher contou ter procurado Cláudio Dalledone, advogado do goleiro, a quem descreveu o episódio. Ela disse ter ouvido dele a desconfiança de estar sendo vítima de tentativa de extorsão.
Ingrid ainda relatou ter sofrido ameaças de um homem na porta da penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde o goleiro está preso.
Segundo ela, o homem se identificou como policial e teria “aconselhado” a ela manter Robson Melo no caso.
O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de MG, confirmou as denúncias. “Não tem inocente nessa história. Eles não conseguiram levantar o dinheiro e disseram ter passado a ser ameaçados por policiais civis”, disse. O deputado acusou a magistrada de conduta irregular no caso. “Vou encaminhar esse depoimento para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, adiantou.
O advogado da magistrada, Getúlio Barbosa de Queiroz, afirmou que a juíza “não precisa se defender” e acusa o deputado Ângelo de ser desafeto da sua cliente. “Isso é arranjo desse deputado porque ele já foi condenado a pagar a ela uma indenização por danos morais”, relata. O advogado disse que vai processar o deputado.
Procurado pela reportagem do UOL Notícias, Robson Melo se prontificou a responder a perguntas que, por exigência dele, teriam de ser formuladas por e-mail, mas não retornou o contato da reportagem até o fechamento deste texto.
O presidente da Comissão de Ética da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais) Ronaldo Armond, explicou que, por enquanto, não irá tomar nenhuma atitude em relação ao caso. Ele, que participou do depoimento da dentista, disse que espera receber documentos comprobatórios das acusações. Armond disse ter ouvido da dentista a promessa de apresentá-los.

Juíza polêmica

A juíza causou polêmica, no final de outubro do ano passado, ao se declarar favorável à soltura do goleiro. Ao final da sessão realizada no fórum de Esmeraldas para colher depoimentos de testemunhas, ela concedera entrevista coletiva, fato incomum na magistratura. Ao defender a liberdade do atleta, a juíza lembrou o caso da advogada Mércia Nakashima, em São Paulo, cujo corpo foi encontrado em uma lagoa e o principal suspeito do assassinato é o ex-namorado.
“Todos os traficantes que mandei prender em Esmeraldas estão soltos. Aquele namorado da Mércia (Nakashima), um advogado, está solto, e lá (em São Paulo) tem evidências, tem corpo. Qual a evidência que nós temos aqui nos autos?”, disse à época.
Apesar da declaração, a magistrada disse não ter examinado o processo, apenas a denúncia do Ministério Público. “As provas periciais eu não olhei nenhuma, mas só pelo grosso, que eu venho lendo pela mídia também, eu não vejo razão (para a prisão). Eu não digo o Macarrão, mas o Bruno tem domicílio fixo, o Bruno tem, ou tinha emprego, ele tem família. Eu tenho que examinar os autos, mas o que eu estou falando é minha impressão pessoal e, não, jurídica”, afirmou.
“Em relação ao Macarrão eu não sei, mas o Bruno deveria estar solto”, complementou a magistrada. “Tem um que gere todos os negócios dele, o cabeça de tudo, que dirige todos os carros dele. Quem é? Me respondam?”, disse ela, para complementar: “O Macarrão”.
Ela se reuniu em privado com o jogador em uma sala anexa ao local da audiência onde ficaram por 15 minutos.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ela havia respondido a dois processos na corregedoria do órgão, mas que foram arquivados.

Fonte: Uol Notícias
Edição: Antonio Luis

Justiça não reconhece união entre mulher e milionário morto

O juiz Marcelo Chaves Espíndola, da comarca de Rio Bonito (Baixada Litorânea do Rio) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável entre Adriana Ferreira Almeida e Renné Senna. Ele foi morto em 2007, dois anos após ganhar R$ 51,8 milhões na Mega-Sena. Ainda cabe recurso.
Deficiente físico --Senna, 54, teve duas pernas amputadas em consequência da diabetes-- o ex-lavrador foi morto com quatro tiros na cabeça em um bar, em Rio Bonito. Adriana é apontada como a mandante do crime.
O processo corre em segredo de Justiça.
A viúva teria se aliado a uma amiga e a quatro ex-seguranças do milionário para cometer o crime. São eles: o cabo da Polícia Militar Marco Antônio Vicente; o sargento Ronaldo Amaral de Oliveira, conhecido como China; o funcionário público Ednei Gonçalves Pereira; a professora de educação física Janaína Silva de Oliveira e o marido dela, o ex-PM Anderson Sousa.
Sousa foi chefe da segurança do milionário e, segundo as investigações, teria sido o autor dos disparos junto com Pereira.
Desde a morte de Renné, a cabeleireira trava uma batalha judicial com Renata Almeida Senna, única filha do milionário, pelos bens deixados pelo ex-lavrador. O pedido de reconhecimento de união estável foi feito pela própria acusada.
Em 2009, a filha da vítima disse, em depoimento, que o relacionamento do pai com a mulher começou no réveillon de 2005 para 2006, meses depois de Senna se tornar milionário.
A Folha não conseguiu localizar os advogados de Adriana para comentar a decisão.
Adriana chegou a passar alguns meses na prisão, mas responde ao processo em liberdade.

Fonte: Folha.Com
Edição: Antonio Luis

segunda-feira, 13 de junho de 2011

S.Santos vende Lojas do Baú por R$ 83 mi para Magazine Luiza

Silvio Santos
O Magazine Luiza anunciou nesta segunda-feira acordo para aquisição das lojas do Baú da Felicidade, do Grupo Sílvio Santos, por R$ 83 milhões, em uma operação que envolve 121 lojas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, além de 3 milhões de clientes que serão adicionados à base de cartões da rede de varejo.
O valor da operação considera "que as lojas não terão nenhuma dívida ou caixa a serem pagos integralmente na data de fechamento da transação", prevista para 31 de julho, afirma o Magazine Luiza em comunicado.
"Esta aquisição vem ao encontro dos objetivos estratégicos da companhia, reforçando sua presença nos mercados em que já atua... As lojas do Baú estão localizadas em pontos comerciais estratégicos, com foco na classe C, mesmo público-alvo das lojas do Magazine Luiza", afirma a varejista em comunicado.
A companhia informou que algumas unidades do Baú podem ser fechadas, vendidas, transferidas ou integradas a outras do Magazine Luiza para evitar sobreposição em determinadas cidades. Parte das unidades adquiridas, principalmente no Paraná, também deve ser convertida em lojas virtuais. "Com essa aquisição, o Magazine Luiza aumenta sua área total de vendas em mais 46 mil metros quadrados, equivalentes a cerca de 11% da área de vendas atual", acrescenta o documento.
O Magazine Luiza espera integrar as lojas nos próximos seis meses, sendo que a aquisição ainda deverá ser aprovada em assembleia de acionistas. Em 2010, as 121 lojas do Baú da Felicidade tiveram receita bruta de R$ 415 milhões, equivalente a R$ 9 mil por metro quadrado, enquanto as lojas físicas do Magazine Luiza faturaram R$ 14,2 mil por metro quadrado no período.
Em novembro do ano passado, a descoberta de inconsistências no balanço do banco PanAmericano, também parte do Grupo Silvio Santos na época, levaram o empresário controlador a fazer um aporte de R$ 2,5 bilhões na instituição, desencadeando processo de venda de ativos do grupo. Em 31 de janeiro, o banco BTG Pactual anunciou a compra do controle do PanAmericano por R$ 450 milhões.
Na ocasião, as lojas do Baú da Felicidade despertaram interesse do bilionário mexicano Ricardo Salinas, dono da rede de eletrodomésticos Elektra e do Banco Azteca, e da MM Mercadomóveis, varejista da região Sul do País, mas nenhuma oferta chegou a ser apresentada.

Fonte: Terra
Edição: Anonio Luis

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Exército sírio inicia assalto a Yisr al Shugur, diz TV

O Exército sírio começou nesta sexta-feira o assalto à cidade de Yisr al Shagur, no noroeste do país, onde mais de 100 pessoas morreram nos últimos dias, informou a televisão estatal síria.
"O Exército árabe sírio começou nesta manhã sua missão nacional em Yisr al Shugur, onde o povo sofre a intimidação de grupos armados", assegurou nesta sexta-feira a emissora estatal, que responsabiliza grupos armados terroristas pelos protestos populares em favor de uma mudança democrática no país.
Já os grupos opositores denunciaram que o Exército iniciou uma ofensiva contra a população de Ariyah, próxima da cidade situada na província de Idleb, e que pode ser ouvido um intenso tiroteio em Sermaniya, a 8 km de Yisr al Shugur.
A organização opositora Flash assegurou por meio do Facebook que as Forças Armadas sírias irromperam com tanques em Ariyah, onde são ouvidos disparos. Os Comitês de Coordenação Local na Síria, por sua vez, informaram que se escutam disparos em Sermaniya.
Segundo estes grupos, as autoridades cortaram as linhas de telefones celulares em Yisr al Shugur, exceto a linha de telefonia de Syriatel, presidida pelo magnata Rami Majluf, primo do presidente Bashar al Assad. A emissora denunciou também que os grupos armados que supostamente controlam a região atearam fogo a plantações e florestas ao redor de Yisr al Shugur.
O Exército sírio tinha se desdobrado nesta manhã para controlar os municípios ao redor desta localidade e "deter os membros dos grupos armados que aterrorizaram a população e queimaram as propriedades públicas e privadas", segundo o canal estatal.
O regime sírio está há vários dias se preparando para este assalto, desde que as autoridades anunciaram a morte de pelo menos 120 pessoas, entre elas vários policiais, em um suposto ataque de "guerrilhas armadas". Desde então, passaram a oferecer diferentes informações sobre a suposta presença de grupos terroristas na localidade e seus planos, assim como pedidos de socorro dos habitantes da população.
Além disso, frente às aparições de supostos oficiais sírios em canais internacionais árabes anunciando seu abandono do Exército em protesto pelo assassinato de civis, a televisão estatal mostrou as declarações de um idoso que assegurou que lhe ofereceram dinheiro em troca de dizer que havia abandonado as Forças Armadas.
No último dia 8, a rede opositora síria Flash denunciou que cerca de 40 tanques e 50 veículos de transporte de soldados tinham se concentrado a 4 km da cidade de Yisr al Shagur.
O grupo opositor Sham afirmou há dois dias que dezenas de milhares de pessoas tinham fugido de Yisr al Shagur e dos povoados nos arredores em direção à fronteira turca por temer a repressão.
O regime sírio, que mantém um feroz controle sobre a imprensa, sustenta que por trás das manifestações populares que se estendem por todo o país exigindo reformas democráticas há uma conspiração internacional e grupos terroristas que atacam indistintamente o Exército e a população civil.

Fonte: Agencia EFE/Portal Terra
Edição: Antonio Luis

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Caseiro quer a condenação de ex-ministro Palocci

Ex-Caseiro Francenildo Costa
De São Sebastião, cidade-satélite de Brasília onde vive, o jardineiro Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, recebeu com ressalvas a notícia sobre a segunda queda de Antonio Palocci, desta vez do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Autor da denúncia que contribuiu para a primeira saída de Palocci, em 2006, do governo Lula, o ex-caseiro defende que, ao sair novamente pela porta de trás da administração federal, Palocci deveria ter dado explicações mais detalhadas sobre suas atividades como consultor empresarial.
— Não sei se a pressão sobre ele foi como a que sofri. Hoje, não quero indenização. Quero a condenação dele — lembra.
Caseiro de uma mansão em Brasília frequentada pelo ex-ministro e seus amigos de Ribeirão Preto (SP), Francenildo confirmou à CPI dos Bingos, em 2006, que havia visto Palocci na casa, onde supostamente ocorriam negociações suspeitas e festas com garotas de programa. Dias depois, Francenildo teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica.
Hoje, Francenildo recebe R$ 700 como jardineiro. Sua mulher, que trabalha como copeira, outros R$ 700. Com a renda de R$ 1.400, a família paga um aluguel de R$ 300, por uma casa de dois quartos, sala e cozinha. Uma realidade bem diferente de Palocci, cujo patrimônio aumentou 20 vezes em quatro anos:
 Pensava que ele ia fazer o que eu fiz. Quando quebraram meu sigilo, tive que correr para provar que (o dinheiro na minha conta) não era lavado.
Leia outros trechos da entrevista que Francenildo deu ao EXTRA.

Qual sua opinião sobre a nova queda de Palocci?

A entrada dele (o ex-ministro Palocci) no governo já foi a maior confusão. É igual a casamento: você se separa, e, para casar de novo, antes deve limpar o nome no casamento anterior.

Como avalia as explicações do ex-ministro?

Ele é um homem público, tinha que fazer o básico. Comigo, o buraco foi mais embaixo. Até os meus colegas de trabalho diziam que eu estava recebendo dinheiro para falar aquilo dele. Ele não convenceu.. Se ele estava com o rabo preso, tinha que se $. Mas ele não deu as explicações.

Qual a sua expectativa sobre o processo que ainda move contra a Caixa?
Não quero indenização, quero a condenação dele.

O que espera agora?

Eu quero que ele cumpra com seus atos. Se eu entrasse num mercado para roubar um quilo de arroz para comer com a minha família, eu estaria preso e só sairia em quatro anos. Depois, nem arrumaria emprego. Por que o meu ponto de vista, o ponto de vista de um pobre, é diferente do ponto de vista de um rico, de um político?

Fonte: Extra
Edição: Antonio Luis

Inscrições para SiSU do meio do ano vão de 15 a 19 de junho

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do segundo semestre vão de 15 a 19 de junho, de acordo com edital publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (9). As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet.
Inscrições para a prova do Enem terminam nesta sexta-feira O SiSU oferece vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional. O sistema foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. No início do ano, o SiSU teve cerca de um milhão de inscrições e ofereceu 83 mil vagas.
Somente poderão se inscrever no processo seletivo do segundo SiSU de 2011 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2010 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.
O SiSU ficará disponível para inscrição dos candidatos das 6h às 23h59 de cada dia de inscrição (horário de Brasília). Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 22 de junho e a segunda chamada sai em 2 de julho. De acordo com o texto, a matrícula dos selecionadas na primeira chamada ocorre em 27 e 28 de junho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho.
Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho.
Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo.
Segundo o edital, a lista de espera não observará as eventuais reservas de vagas e bônus atribuídos à nota do candidato no SiSU pelas instituições de ensino superior.
A lista de espera será usada prioritariamente pelas instituições de ensino superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas do sistema.
Os procedimentos de chamada para preenchimento das vagas deverão estar definidos em edital próprio de cada instituição de ensino superior participante.
As instituições podem redefinir a lista de espera do sistema em decorrência da consideração dos critérios referentes às suas políticas de ações afirmativas originalmente adotadas em seu termo de participação. Nesse caso, a instituição deverá explicitar em edital próprio a forma de redefinição da lista.
As universidades podem convocar os candidatos da lista de espera para manifestação de interesse presencial, em número superior ao número de vagas disponíveis.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis

Banco terá que trocar nota danificada em caixa eletrônico, diz BC

O Banco Central modificou as normas anteriores e agora, as instituições financeiras terão de trocar as notas danificadas que, eventualmente, os correntistas tenham sacado direto de caixas eletrônicos.
"Esse procedimento deverá ocorrer imediatamente após a apresentação da cédula à instituição financeira", diz o BC, em nota divulgada hoje.
A nova circular do BC (nº 3.540) aponta que essa substituição deverá ocorrer às "expensas" da instituição financeira. A cédula danificada deverá ser encaminhada para análise e "saneamento" no BC, que vai cobrar os custos do serviço aos bancos.
Pela norma anterior, o cliente que recebia a nota danificada deveria encaminhar para o banco, para posterior investigação pelo BC.
O dinheiro somente seria trocado se o BC verificasse que a mancha (do sistema antifurto dos caixas eletrônicos) não era proveniente de dispositivo antifurto. Caso contrário, não haveria ressarcimento.
No caso de saque em terminal eletrônico, a pessoa que se deparasse com uma cédula marcada deveria retirar um extrato imediatamente para comprovar o saque, dirigirindo-se ao banco para fazer a reclamação. Essas normas, no entanto, geraram reclamações de entidades de defesa do consumidor.

Fonte: Folha.Com
Edição: Antonio Luis

Cachorro permanece à espera dos seus donos mortos

Bleik à espera dos donos assassinados
O cachorro Bleik permanece no mesmo local à espera de seus donos desde 24 de maio. O vira-latas criado sem coleira em meio à vegetação nativa do Pará era o fiel escudeiro do extrativista José Claudio Silva, que foi morto nesta data em uma emboscada ao lado da mulher Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA).
Bleik não sai da varanda da sede da fazenda no assentamento Praialta Piranheira, onde vivia o casal antes de ser assassinado. O cachorro tem preferência por um lugar na casa, perto da farda camuflada do extrativista, que ainda permanece pendurada em um gancho na varanda lateral do imóvel.
"É como se ele estivesse esperando meu irmão voltar. É como se meu irmão e minha cunhada estivessem viajando e prestes a voltar. Ele ficou órfão", disse a ambientalista Claudelice Silva dos Santos, 29 anos, irmã de José Claudio.
Bleik era um cão dócil durante o convívio com o casal de extrativistas, mas montava guarda durante as noites. Hoje, ele tem uma fisionomia fechada. "Não é com todo barulho de carro ou de moto que ele faz festa", disse Claudelice.
A reportagem do G1 chegou ao local em uma picape, carro comum usado para trafegar na região, mas foi recebido com latidos de guarda. Nem mesmo a presença de Claudelice, com quem Bleik tinha contato antes das mortes, aliviou o semblante do animal. "Pedimos para um vizinho amigo nosso, que ainda mora por aqui, passar de vez em quando para colocar água e ração para ele."
Claudelice contou que o animal foi deixado na casa por conta do medo de familiares, que receberam ameaças de morte por fazendeiros e madeireiros da região. Eles se sentiram inseguros em permanecer no local e saíram da carregando apenas objetos pessoais e algumas roupas. "Voltamos para a casa de meu irmão para tentar levá-lo com a gente, mas ele estava arredio, agressivo, ficamos com medo de sermos mordidos. Parece que ele só quer esperar meu irmão voltar. Para onde meu irmão seguia, ele corria atrás, mata adentro", disse ela.
"O Bleik fica perto da farda que meu irmão usava para entrar na mata. Não saía sem ela. Acho que o cheiro dele deve estar na roupa. Deixei algumas castanhas do Pará para ver se ele quebra com os dentes e come alguma coisa", afirmou a ambientalista.

Fonte: G1
Edição: Antonio Luis