Os deputados do Piauí e Maranhão se aliaram para aproveitar a decisão da Câmara dos Deputados de dois projetos legislativos convocando plebiscitos sobre a divisão do Pará criando dois estados – Tapajós e Carajás – e colocarem na pauta os projetos de criação do estado do Gurgueia, com a divisão do Piauí, e do Maranhão do Sul, com a divisão do Maranhão.
“Temos que aproveitar o momento”, declarou o deputado federal Júlio César Lima (DEM), um dos defensores da criação do estado do Gurgueia.
Ele afirmou que o projeto legislativo para a convocação do plebiscito sobre a criação do estado do Gurgueia está “100% pronto para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Júlio César declarou que os deputados maranhenses também querem agilizar a votação do projeto legislativo para a realização do plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul, que tem entre os seus virtuais municípios Açailândia e Balsas.
O Maranhão do Sul é o da região da existência de gás natural e de grãos como a soja e fica na divisa da região dos Cerrados piauienses, também beneficiada com a produção de grãos como a soja.
“Tem que ficar claro que a divisão e a criação do novo estado depende de um plebiscito com toda a população do estado-mãe”, falou Júlio César Lima.
O deputado estadual Edson Ferreira (DEM) disse que a aprovação do plebiscito para a criação dos estados de Tapajós e Carajás é o momento para que os deputados do Piauí aprovem requerimento de urgência para agilizar o plebiscito no Piauí sobre a criação do estado do Gurgueia.
“Nós temos que aproveitar essa proposta de criação de novos estados porque o bolo financeiro é um só, dos 27 estados e o Distrito Federal. Recebe mais, proporcionalmente, os estados mais pobres. Essa distribuição é inversamente proporcional à renda per capita. Se criando os estados de Carajás e Tapajós esse mesmo bolo dos estados e municípios vai ser distribuído para 29 estados e o Distrito Federal e o Piauí vai sair perdendo e se for criado o estado do Gurgueia vai se tirar um pouquinho de todos estados para o Piauí e o novo estado. É a grande oportunidade da bancada de nosso estado aprovar o requerimento de votação em urgência do plebiscito sobre a criação do Gurgueia aproveitando o plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós, se não será difícil colocar a votação novamente a proposta de plebiscito para o Piauí”, falou Edson Ferreira.
Os textos aprovados determinam que as consultas públicas sejam feitas no prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
A primeira proposta, que trata do plebiscito para a criação de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) ao PDC 731/00, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Bentes foi o relator da proposta na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
No plenário da Câmara, a matéria foi relatada pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Segundo o parecer, o texto precisou ser modificado para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09, do ex-senador Leomar Quintanilha, do Tocantins), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e será promulgada. No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Conforme a proposta, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta.
A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência, regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.
O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.
No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar, uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico.
Por: Efrém Ribeiro/Meio Norte
Edição: Antonio Luis
“Temos que aproveitar o momento”, declarou o deputado federal Júlio César Lima (DEM), um dos defensores da criação do estado do Gurgueia.
Ele afirmou que o projeto legislativo para a convocação do plebiscito sobre a criação do estado do Gurgueia está “100% pronto para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Júlio César declarou que os deputados maranhenses também querem agilizar a votação do projeto legislativo para a realização do plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul, que tem entre os seus virtuais municípios Açailândia e Balsas.
O Maranhão do Sul é o da região da existência de gás natural e de grãos como a soja e fica na divisa da região dos Cerrados piauienses, também beneficiada com a produção de grãos como a soja.
“Tem que ficar claro que a divisão e a criação do novo estado depende de um plebiscito com toda a população do estado-mãe”, falou Júlio César Lima.
O deputado estadual Edson Ferreira (DEM) disse que a aprovação do plebiscito para a criação dos estados de Tapajós e Carajás é o momento para que os deputados do Piauí aprovem requerimento de urgência para agilizar o plebiscito no Piauí sobre a criação do estado do Gurgueia.
“Nós temos que aproveitar essa proposta de criação de novos estados porque o bolo financeiro é um só, dos 27 estados e o Distrito Federal. Recebe mais, proporcionalmente, os estados mais pobres. Essa distribuição é inversamente proporcional à renda per capita. Se criando os estados de Carajás e Tapajós esse mesmo bolo dos estados e municípios vai ser distribuído para 29 estados e o Distrito Federal e o Piauí vai sair perdendo e se for criado o estado do Gurgueia vai se tirar um pouquinho de todos estados para o Piauí e o novo estado. É a grande oportunidade da bancada de nosso estado aprovar o requerimento de votação em urgência do plebiscito sobre a criação do Gurgueia aproveitando o plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós, se não será difícil colocar a votação novamente a proposta de plebiscito para o Piauí”, falou Edson Ferreira.
Os textos aprovados determinam que as consultas públicas sejam feitas no prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
A primeira proposta, que trata do plebiscito para a criação de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) ao PDC 731/00, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Bentes foi o relator da proposta na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
No plenário da Câmara, a matéria foi relatada pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Segundo o parecer, o texto precisou ser modificado para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09, do ex-senador Leomar Quintanilha, do Tocantins), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e será promulgada. No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Conforme a proposta, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta.
A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência, regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.
O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.
No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar, uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico.
Por: Efrém Ribeiro/Meio Norte
Edição: Antonio Luis
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