A lista dos 100 primeiros Municípios do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) 2009, tem 41 gaúchos, 25 paulistas, oito catarinenses e oito mineiros. A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) também indica que as prefeituras com os melhores resultados estão, em sua grande maioria, concentradas no Sul e no Sudeste.
Desde 2002, os Municípios vêm conquistando uma melhora em sua gestão social, conforme indica o IRFS. A pesquisa, além de mostrar os resultados da administração municipal em 2009, traz uma análise comparativa dos resultados anteriores.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama atenção para algumas questões externas que interferiram no índice de 2009. “Foi o primeiro ano de mandato dos prefeitos e a crise econômica mundial impactou fortemente nas receitas da União, e consequentemente, nas transferências federais para os Municípios”.
A crise financeira mundial ocorrida em 2009 afetou não só as finanças dos Municípios, mas também a sua gestão social. “Das três áreas avaliadas, a fiscal e a de gestão caíram, porém a dimensão social aumentou”, pontua. “No conjunto, os Municípios têm aperfeiçoado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços”, resume. Ziulkoski.
Indicativos
Conforme o resultado do IRFS, o endividamento médio dos Municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). E o gasto com pessoal teve um aumento de 2,75 pontos percentuais em relação a 2008, atingindo em média o índice de 48,41% da RCL.
Outra constatação do IRFS é em relação à queda de arrecadação, sobretudo das transferências da União, o que fez o déficit orçamentário atingir 1,17% da Receita Corrente Líquida. E em 2009, o superávit primário – diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias dos Municípios – foi negativo no conjunto das prefeituras.
Mesmo com todos os entraves, conforme mostra o Índice, os Municípios não só mantiveram os porcentuais de aplicação em Saúde e Educação, como obtiveram um aumento de aplicação. Pelos dados da pesquisa, em relação a 2008, o gasto médio com Educação passou de 27,66% para 29,47% – acima do que a constituição determina que é aplicar 25% de suas receitas. E com Saúde, os gastos cresceram na proporção da Receita Corrente Liquida (RCL). Em 2008, os Municípios gastaram em média 15,97% e agora em 2009 média de 17,18%.
Fonte: Portal AZ/The-PI
Edição: Antonio Luis
Desde 2002, os Municípios vêm conquistando uma melhora em sua gestão social, conforme indica o IRFS. A pesquisa, além de mostrar os resultados da administração municipal em 2009, traz uma análise comparativa dos resultados anteriores.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama atenção para algumas questões externas que interferiram no índice de 2009. “Foi o primeiro ano de mandato dos prefeitos e a crise econômica mundial impactou fortemente nas receitas da União, e consequentemente, nas transferências federais para os Municípios”.
A crise financeira mundial ocorrida em 2009 afetou não só as finanças dos Municípios, mas também a sua gestão social. “Das três áreas avaliadas, a fiscal e a de gestão caíram, porém a dimensão social aumentou”, pontua. “No conjunto, os Municípios têm aperfeiçoado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços”, resume. Ziulkoski.
Indicativos
Conforme o resultado do IRFS, o endividamento médio dos Municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). E o gasto com pessoal teve um aumento de 2,75 pontos percentuais em relação a 2008, atingindo em média o índice de 48,41% da RCL.
Outra constatação do IRFS é em relação à queda de arrecadação, sobretudo das transferências da União, o que fez o déficit orçamentário atingir 1,17% da Receita Corrente Líquida. E em 2009, o superávit primário – diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias dos Municípios – foi negativo no conjunto das prefeituras.
Mesmo com todos os entraves, conforme mostra o Índice, os Municípios não só mantiveram os porcentuais de aplicação em Saúde e Educação, como obtiveram um aumento de aplicação. Pelos dados da pesquisa, em relação a 2008, o gasto médio com Educação passou de 27,66% para 29,47% – acima do que a constituição determina que é aplicar 25% de suas receitas. E com Saúde, os gastos cresceram na proporção da Receita Corrente Liquida (RCL). Em 2008, os Municípios gastaram em média 15,97% e agora em 2009 média de 17,18%.
Fonte: Portal AZ/The-PI
Edição: Antonio Luis
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