Segundo MP, prestações de contas dos pagamentos eram fraudadas.
Dezoito dos 36 presos foram libertados depois de prestar depoimentos.
Um relatório do Ministério Público afirmou que a cúpula do Ministério do Turismo foi responsável por pagamentos de convênios irregulares com base em prestações de contas fraudadas. Metade dos 36 presos na operação desta terça da Polícia Federal já foi liberada.
Dezoito pessoas ainda estão presas no instituto de administração penitenciária do Amapá. Todos os detidos na Operação Voucher prestaram depoimento. Alguns negaram o envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo, outros se recusaram a responder as perguntas.
Segundo parecer do Ministério Público Federal, a quadrilha desviou recursos de uma emenda parlamentar, que destinava R$ 4 milhões para a qualificação de profissionais de turismo do Amapá. O ministério assinou um convênio com uma ONG, o Ibrasi, para repassar o dinheiro.
O instituto deveria realizar o treinamento de 1,9 mil profissionais. Mas, segundo o Ministério Público, não fez isso e repassou o dinheiro para empresas de fachada, algumas de integrantes do próprio Ibrasi.
Um relatório do Ministério Público afirma que a cúpula do Ministério do Turismo autorizou pagamentos para o Ibrasi nos ultimos dois anos com base em documentos fraudados e acrescenta que "fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo".
O Ministério Público concluiu que, em uma conversa gravada com autorização judicial, o secretário-executivo, Frederico da Costa orientou o empresário Fábio de Mello a conseguir um imóvel para servir de fachada para outro convênio, que, segundo a polícia, poderia ser usado pela quadrilha:
- Frederico: "Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção"
- Fábio: "A gente tem um prédio de três andares, grande..."
- Frederico: "Mas o importante é a fachada, e tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo."
Segundo o Ministerio Público, Fábio de Mello é dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi.
O procurador que investiga o caso, Celso Leal, diz que praticamente todo o dinheiro do convênio pode ter sido desviado.
"É difícil imaginar que esse esquema tenha funcionado durante tanto tempo sem a conivência de servidores do ministério, justamente pela prestação de contas, que foram todas elas prontamente aprovadas pelo ministério, a despeito das irregularidades patentes", declarou o procurador.
O Ministério Público Federal vai pedir nesta quinta o bloqueio de bens dos envolvidos e a suspensão de outros convênios do Ibrasi com o Ministério do Turismo. Afirmou ainda que os suspeitos deverão ser denunciados à Justiça na semana que vem por uma série de crimes, entre os quais formação de quadrilha e corrupção ativa.
Os advogados do secretário-executivo Frederico da Costa declararam que a gravação obtida pelo Ministério Público não diz respeito às investigações - e que o diálogo está fora de contexto.
O empresário Fábio de Mello está entre os presos que foram soltos nesta quarta. Ele não foi encontrado para comentar o caso.
Fonte: G1
Edição: Antonio Luis
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