De acordo com o defensor do cantor Altemir, de 38 anos e que usa o nome artístico de ‘Dudu di Valença’, e do vendedor Altair, de 42 anos, a juíza Érica Pereira de Sousa, de Ibitinga, arbitrou fiança de R$ 2 mil para os irmãos. Zanelato afirmou que a magistrada se baseou na nova lei de prisões, que começou a vigorar no Brasil a partir do último dia 4 de julho.
A lei 12.403/2011 prevê que quem for preso em flagrante por crimes que resultem, em caso de condenação, em até quatro anos de reclusão, poderá ser beneficiado para responder ao inquérito e ao processo em liberdade mediante o pagamento de fiança estipulada pela autoridade policial ou judicial.
Os Barreiros foram presos em flagrante no dia 10 de maio por suspeita de furtarem uma joalheria de Ibitinga. Desde então, estavam detidos na Penitenciária de Araraquara.
“Altemir e Altair foram soltos da prisão em Araraquara na noite de ontem [segunda] após decisão da juíza de Ibitinga arbitrar o pagamento da fiança. Essa decisão da juíza não partiu de nenhum pedido da defesa deles”, disse Deivid Zanelato, que afirmou trabalhar juntamente com os advogados Edmar Júnior e Altair Arantes no caso dos irmãos.
“A juíza decidiu arbitrar corretamente a fiança como determina a nova medida. Cada um dos irmãos pagou R$ 1 mil para responder ao processo em liberdade”, afirmou Zanelato.
O Ministério Público de Ibitinga denunciou os irmãos por tentativa de furto, segundo o advogado Zanelato. Ainda segundo o defensor, a Justiça do município aceitou a denúncia contra os Barreiros, que passaram a ser réus no processo.
“Mas a juíza também exigiu algumas coisas para manter o benefício a eles. Uma delas é não sair de Ibitinga até a audiência de instrução, que deve ocorrer ainda neste mês de julho”, disse o advogado. "Meus clientes terão de ir nesta terça ao cartório do Fórum de Ibitinga, por exemplo, para assinar um documento no qual vão se comprometer a isso".
O G1 não conseguiu localizar o promotor Mario Suguiyama Júnior e nem a juíza Érica de Souza para comentarem o assunto. Procuradas, as assessorias de imprensa do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça de SP ficaram de procurar as autoridades.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária, no entanto, divulgou nota confirmando a libertação dos irmãos. "Por determinação judicial, foram liberados da Penitenciária de Araraquara ontem [segunda] dois presos (...) Lembrando que a SAP cumpre determinação judicial", diz a nota.
Segundo Zanelato, antes da decisão da juíza em soltar os irmãos mediante pagamento de fiança, a defesa deles já teve quatro pedidos de liberdade para seus clientes negados pela Justiça.
“Na primeira vez, a juíza de Ibitinga negou o pedido de liberdade provisória, quando alegamos que eles são primários, têm residência fixa, bons antecedentes. Na outra vez, a mesma juíza não aceitou o pedido da defesa para reconsiderar a decisão dela. Depois, entramos com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que eles tinham direito a liberdade provisória, mas a liminar foi negada pelo desembargador relator. Aí, entramos com um pedido de arbitramento de fiança para a juíza, que negou esse outro pedido”, relatou o advogado.
Questionado qual o que os irmãos alegam em suas defesas a respeito da acusação da tentativa de furto, Zanelato informou que preferiria não responder a pergunta. “Eles também não querem falar agora com a imprensa”, disse o defensor.
Em depoimento à Polícia Civil, Altemir e Altair haviam alegado inocência. Apesar disso, o delegado Carlos Alberto Ocon de Oliveira afirmou que foram encontrados nove anéis, pulseiras, caneta Montblanc e um relógio Rolex com a dupla. Ainda segundo ele, os irmãos escolhiam os alvos pela internet e já furtaram ao menos 25 joalherias em todo o país. Em um dos casos, acabaram filmados por câmeras de segurança. As fotos deles também haviam sido distribuídas a várias lojas do interior do estado de SP.
Fonte: G1
Edição: Antonio Luis
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